m novo burburinho ronda as cadeiras da Câmara de Vereadores de Castanhal, no nordeste paraense. Há uma movimentação de partidos prontos para ingressar na Justiça Eleitoral para denunciar supostas irregularidades nas eleições do ano passado referentes à cota de gênero.

Fonte da Coluna Olavo Dutra garante que as ações são embasadas nas mesmas situações de supostas fraudes na cota de gênero. Entre os partidos sob investigação da oposição estão o União Brasil, PSB, PSDB-Cidadania, Novo, PP, Republicanos, PRD e MDB. Essas supostas irregularidades têm gerado especulações sobre possíveis mudanças nos ocupantes das cadeiras legislativas, ou até a convocação de novas eleições para o parlamento municipal.

Casos recentes

Em maio de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos de três vereadores de Castanhal por fraude à cota de gênero. Os parlamentares cassados foram Sérgio Leal e Rafael Galvão, do PSDB, e Gabriel da Batata, do PL. As investigações revelaram que os partidos desses vereadores apresentaram candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020, com candidatas que não realizaram campanha, não apresentaram relatórios financeiros e não receberam votos.

Agora, a tensão é grande na Câmara porque o Tribunal Superior Eleitoral tem sido implacável nos casos de fraude à cota de gênero. E essa tensão tem gerado farpas que se refletem no Poder Executivo. As questões políticas hoje atrapalham, por exemplo, as ações iniciais de governo em Castanhal, que hoje tem à frente da administração o prefeito Hélio Leite, do União Brasil, que tem enfrentado dificuldades para comandar algumas áreas por dificuldade de acesso à real “herança” deixada pela gestão anterior, sob o comando de Paulo Titan, do MDB.

Herança maldita

A primeira a se queixar logo ao assumir o cargo foi a Secretaria de Obras da gestão Hélio Leite, que criticou a administração anterior alegando ter recebido a cidade em estado de abandono, com lixo acumulado e outros problemas urbanos. Em resposta, o ex-prefeito Paulo Titan disparou para o atual secretário de Obras, Egilásio Feitosa: "O lixo de fim de ano é teu, querido, trata de recolhê-lo".

Hospital “adoecido”

Outro que tem reclamado é o novo secretário de Saúde, Breno Santos, que recentemente divulgou um vídeo nas redes sociais expressando sua insatisfação com as condições do Hospital Municipal de Castanhal, mencionando a existência de um tomógrafo abandonado. No vídeo, ele estava acompanhado da vice-prefeita Mylene Costa, do PSD. Paulo Titan, de imediato, rebateu as críticas afirmando: "Eles não dão conta do Hospital São José, imagine da saúde pública", disse o ex-prefeito.

Maioria sem espaço

Apesar de serem maioria do eleitorado no Brasil, com mais de 52% da população feminina apta a votar, as mulheres ainda precisaram recorrer a garantias institucionais para participar da política. Esse direito é garantido pela Lei 9.504/1997, mas a cada eleição muitos partidos ainda insistem em lançar mão de candidaturas “fantasmas” em lugar de adotarem o incentivo às mulheres para que atuem de verdade na vida política.

No levantamento das eleições de 2024, o Brasil tinha 81.809.714 eleitoras (52,5%) contra 74.097.997 eleitores (47,5%), ou seja, 7,7 milhões de mulheres a mais do que os homens para votar nas eleições do ano passado.

Nem voto da mãe

Mas, contrapondo esse número, para o cargo de prefeito, o percentual de candidatas mulheres foi de apenas 15%, com 2.381 candidatas contra 13.190 candidatos homens. Já para os cargos de vice-prefeito, as mulheres eram 23% do total de candidaturas (3.678) e os homens, 77% (12.136).

Para a disputa nas Câmaras municipais, as mulheres representaram 35% das candidaturas a vereador, contra 65% dos homens. Foram 152.941 candidaturas do sexo feminino contra 279.011 do sexo masculino.

Nome disso é fraude

Apesar disso, a cada eleição o TSE se depara com um alto número de candidatas que não tiveram um voto sequer, ou seja, nem o próprio voto, ou o voto da própria mãe. Esse tipo de candidatura, com uma apuração básica, geralmente aponta para fraude eleitoral.

Papo Reto

·Guerra sem fim: a Fazenda Campo Belo, na região de Tomé-Açu, de propriedade da BBF, invadida há mais ano e que virou peça de ação de reintegração de posse na Justiça, é palco de nova disputa, agora de invasores contra invasores.   

·A empresa se afastou da propriedade após a invasão, de onde retirou máquinas e equipamentos e segue aguardando a decisão das Justiça. 

·Nesta semana, a disputa eterna recrudesceu entre ribeirinhos e quilombolas - ou seriam quilombolas e ribeirinhos? O certo é que a promotora Ione Nakamura, da Promotoria Agrária (foto), tenta mediar o conflito, mas a solução, por este caminho, parece improvável.  

·O plenário do Supremo Tribunal Federal contabiliza maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu pagamentos de honorários a um advogado do Pará que poderiam chegar a R$ 233 milhões até 2067.

·Pelos cálculos, o advogado receberia nada mais, nada menos do que R$ 233 milhões em honorários contratuais ao final de contrato.

· O caso se refere ao acordo entre a mineradora Vale e comunidades indígenas da etnia Xikrin, na Terra Indígena Cateté. A decisão do ministro Edson Fachin, datada de janeiro ano, atendeu a pedido da PGR.

·A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo manifestou-se contra a proibição do serviço de mototáxi, polêmica iniciada em janeiro, quando Uber e 99 começaram a oferecer o serviço na capital paulista.

·Doenças respiratórias graves seguem se expandindo no País após a volta às aulas.

·Novos dados coletados pela Nasa mostram que as chances do asteroide 2024 YR4 atingir a Terra em 2032 são menores do que aquelas inicialmente divulgadas.