em alguma coisa errada em casa de Noca: o relatório “Evidências da prevalência de trabalho infantil na população escolar brasileira”, coordenado pelo professor de Educação da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Guilherme Lichand, apresentado em Brasília, aponta um dado preocupante: quase 40% das crianças e adolescentes do País em idade escolar exercem algum tipo de trabalho infantil.

O percentual apresentado no relatório é oito vezes maior do que os dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2022, a Pnad, do IBGE, que apontam apenas 4,9%, o que leva ao questionamento: o que mais as pesquisas oficiais do Brasil escondem?

O “xis” da questão

A pesquisa foi apresentada durante o “Seminário Internacional Comemorativo dos Cinco Anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância”, na capital federal, promoção conjunta do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e de signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

O professor Lichand alerta que, apesar de os dados da pesquisa representarem a população em idade escolar, o trabalho infantil pode estar presente entre crianças mais novas.

Para o estudo, foram entrevistados 2.889 alunos em 162 escolas de todos os Estados, em zonas urbanas e rurais, públicas e privadas. Os estudantes foram questionados se faziam alguma atividade por pelo menos uma hora, de maneira remunerada ou atividade não remunerada acompanhada de algum adulto.

O caso do Pará

Se a situação, em nível nacional, preocupa, no Pará, preocupa mais ainda. Das 2,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, mais de 220 mil estão em situação de trabalho, a maioria sem remuneração, o que coloca o Estado com o maior índice de crianças ocupadas da Região Norte, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos-Dieese, em pesquisa de 2021

Outra pesquisa do Instituto Criança Livre de Trabalho Infantil traz dados mais completos e revela que em 2019, no Pará, havia 118.768 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil.

Ainda em 2019, a população estimada nessa faixa etária no Estado era de 2.035.299, e o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 5,8% do total de crianças e adolescentes do Estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total.

A lista das piores

Crianças e adolescentes trabalhadoras no Pará dedicaram 17 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 37,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), percentual equivalente a 44.185 crianças e adolescentes. A pesquisa também aponta que do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 98,7% - ou 89.092 - eram informais.

As piores formas de trabalho infantil estão nas lavouras sob sol incessante; no sangue do boi recém-morto por um menino que pesa muito menos que o animal; no pó silenciosamente letal das minas de carvão entrando em pulmões ainda não formados; e mais 90 outras formas.

Meninos e meninas

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 80.860 meninos e 37.908 meninas, o que equivalia a 68,1% e 31,9% do total de ocupados, respectivamente. Em relação à idade, 4,9% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (5.865), 19,1% tinham entre 10 e 13 anos (22.631), 33,6% entre 14 e 15 anos (39.912) e 42,4% entre 16 e 17 anos de idade (50.360).

Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 15,8% eram não negros (18.814) e 84,2% negros (99.954), ao passo que 59,2% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (70.290) e 40,8% (ou 48.478) em áreas urbanas.

Crianças no mundo

As últimas estimativas globais indicam que 160 milhões de crianças estão em trabalho infantil em todo o mundo. Os dados são do relatório Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela UNICEF, de junho de 2021.

Em todo o globo, 79 milhões de crianças entre 5 e 17 anos estão em trabalhos perigosos, que são prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral. Em decorrência da pandemia de covid 19, verificou-se um aumento substantivo do trabalho infantil.

Segundo o IBGE, em 2019 havia 1,8 milhão de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. Dessas, 706 mil crianças e adolescentes vivenciam as piores formas de trabalho infantil.