om a decisão do Ministério da Educação, na última quinta-feira, 31, de nomear a professora Janae Gonçalves para o cargo de reitora pro tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia, a Ufra, a partir desta quinta-feira, 7, a expectativa é de que, além de “arrume a casa”, a nova gestão também consiga desatar outros nós pendentes. Um deles - urgente, por sinal -, é a liberação de fertilizantes orgânicos vindos da China para uma pesquisa sobre recuperação de solos degradados na Amazônia, retidos no Porto de Vila do Conde há seis meses.

Em junho de 2023, a Universidade firmou uma parceria científica com a China, por meio da Universidade de Hohai e a empresa Zhuhai Sino-lac Supply Chain, visando ao desenvolvimento de fertilizantes orgânicos no Brasil. A reitora Herdjania de Lima apresentou detalhes do acordo à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e mostrou que a cooperação prevê pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias. 

A China se comprometeu a liberar a tecnologia para o Brasil, que vai ser testada e adequada às condições do País, especialmente da Amazônia, para uma futura comercialização dos produtos, com transferência de tecnologia, visando à sustentabilidade e ao desenvolvimento da região.  

O objetivo é recuperar áreas degradadas, tendo como receita a utilização do biofertilizante feito para a Amazônia e o reaproveitamento de resíduos rochosos das minas do Pará, que foi desenvolvido pela empresa Sino-Lac e adaptado à região amazônica.  

Em fevereiro de 2024, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a comitiva chinesa, formada por representantes da Zhuhai Sino-Lac Supply Chain Co., Guangdong Dongfeng e Universidade de Hohai se encontraram no Pará para apresentar o projeto e prospectar informações sobre o potencial econômico do Pará.  

Retenção da carga 

Há nove meses, uma carga de 500 quilos deixou um porto da China em direção à Vila do Conde, em Barcarena, com documentação aduaneira. O transporte, feito por grandes navios, chegou ao destino no final de janeiro deste ano, mas até a presente data, mais de seis meses depois, esse lote de fertilizante orgânico importado continua retido no porto.  Enquanto isso, a Ufra enfrenta prejuízos expressivos em diferentes frentes devido à retenção. O fertilizante faz parte do projeto de cooperação científica.  

A carga é destinada exclusivamente a atividades de pesquisa e inovação para o aprimoramento da fertilidade dos solos amazônicos, sendo que o projeto conta com respaldo dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Brasil, e de Ciência e Tecnologia da China.  

Marcius Santos, CEO na Sino-Lac no Pará, admite que a importação começou um tanto truncada por falta de conhecimento da empresa nos trâmites de importação desse tipo de material e aponta que houve erro da Ufra na importação por não apresentar a licença prévia para essa fase, chamado Requerimento de Importação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, para depois obter as licenças de liberação federal e estadual. Quando essa parte das licenças começou a ser resolvida, entrou em cena a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, cujo superintendente é o médico veterinário, formado pela Ufra, Jesus Nazareno Magalhães de Sena, que impediu a liberação, alegando que a carga de fertilizante precisaria passar por exames de procedência e mandou amostras para um laboratório de fora do Pará, por ser material contaminante. E a carga foi ficando no porto.  

A Sino-lac já se dispôs a fazer uma contraprova do exame que a e enviou amostras do material para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, para que haja um teste isento de qualquer ligação com os envolvidos na importação.  Neste ano a Ufra, com a realização das eleições para reitor, que acabaram sendo suspensas pela Justiça Federal, ainda não se manifesta sobre o problema que, além de parar pesquisas, traz prejuízos à Sino-lac, porque é ela quem paga as taxas da retenção da carga no porto.  

Contas a pagar 

Marcius Santos avalia que o prejuízo é muito grande e se mostra bastante preocupado com o material retido. “Além de não termos o andamento da pesquisa que é primordial para a recuperação dos solos do nordeste paraense, que já estão exauridos, podemos ter ainda a perda desses fertilizantes, que têm o prazo de utilização de dois anos, e um ano já se foi. Tem o valor a ser pago pela retenção, que é de mais de R$ 100 mil, e mais importante ainda, o Pará pode perder a parceria com a China, caso a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Pará não libere esse material”, denuncia e ressalta.  

Marcius aponta que o governo do Amapá entrou na corrida pela pesquisa com biofertilizantes, quando o governo brasileiro, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, lançou a Plataforma Integrada de Serviços Econômicos e Comerciais Sino-Latina-Americana, em outubro do ano passado, durante a visita da comitiva brasileira à China. 

Representantes da empresa em Santana, no Amapá, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que é amapaense, formalizaram um protocolo de intenções entre a plataforma e a Companhia Docas local. 

O acordo internacional definiu diretrizes para criação de rota marítima direta entre a Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ao Porto de Santana, iniciativa que posiciona o porto brasileiro como hub estratégico entre os dois países.  A criação da rota marítima direta vai reduzir em 14 dias o tempo de transporte em comparação com as rotas tradicionais.  

Impactos na pesquisa 

Com a retenção, a consequência é o atraso em pesquisas científicas e inovação tecnológica, uma vez que o fertilizante é parte integrante de estudos em desenvolvimento por pós-graduandos do PGAgro/Ufra, com dissertações e teses diretamente dependentes da aplicação do material.  Além disso, está ocorrendo a suspensão de experimentos em casas de vegetação e campo e o comprometimento de prazos de defesa de dissertações e teses, prestação de contas e publicações técnicas. 

O projeto de recuperação de solos amazônicos visa a reabilitação produtiva de áreas com degradação severa, mas sem esse insumo, o impacto está na paralisação de três Unidades Demonstrativas previstas em Bragança e Paragominas, na região nordeste do Pará, e em Belém; e no prejuízo ao cronograma de dias de campo, capacitações técnicas e validações participativas com agricultores familiares. E mais: a Ufra planejava apresentar o projeto e os resultados preliminares do uso desse fertilizante orgânico no Parque de Demonstração de Ciência e Tecnologia, que seria instalado na universidade em Belém como ação paralela à COP30.  

Papo Reto

•Bastou meio inverno - nada mais que isso: nas ruas mais movimentadas do bairro São João, em Marituba, onde reina a prefeita Patrícia Alencar (foto), as chuvas derreteram o asfalto e passaram a ostentar buracos incontornáveis. E agora?

•O final de semana registrou uma corrida inusitada de moradores de Bragança ao vizinho município de Augusto Correa, distante pouco mais de 16 quilômetros. Eram correntistas do Banco do Brasil e do Banpará. 

•Na cidade, nenhuma das agências bancárias operava caixa eletrônico, um problema recorrente que ninguém se dispõe a resolver nem mesmo na Região Metropolitana de Belém, casos de Marituba e Benevides.  

•Quem costuma incursionar em grupo de engenheiros da Petrobras garante, com todas as letras, que até o final deste ano o Ibama libera a licença para exploração da Margem Equatorial.

•Pensando assim, vale arriscar um palpite: o Ibama está amarrando a licença por conta da COP30. Faz sentido, à luz do espírito da Conferência do Clima. 

• Representantes do Conselho Federal de Contabilidade recorreram ao subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Henrique, para tentar esclarecer as dificuldades enfrentadas por seus associados no acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC. 

•O problema surgiu semana passada, após a exigência de autenticação em duas etapas, implementada recentemente para acessos via certificado digital. 

•A Agência Espacial americana, confirmou que o objeto misterioso avistado cruzando o Sistema Solar não passa de um cometa interestelar. 

•O 3I/Atlas viaja a cerca de 245 mil km/h e não representa risco para a humanidade, segundo informações da GloboNews.