a primeira semana em que ordenou um corte geral nas despesas com o argumento de "racionalizar a execução da despesa orçamentária no âmbito da administração pública estadual", o governo do Pará não divulgou quanto pretende entrar economizar com os cortes previstos no Decreto Nº 4.025, do dia 1º deste mês. O documento assinado pelo governador Helder Barbalho também não estabelece data de duração do contingenciamento de despesas.

Pelo decreto, estão suspensos os processos de licitação e de contratação direta ou adesão de ata, assim como aditivação quantitativa ou qualitativa de contratos já existentes direcionados aos gastos considerados supérfluos, como a contratação de consultorias e de serviços festivos como bufê, iluminação, sonorização, montagem e organização de eventos.

Nada de contratações

Outras despesas além dessas categorias também foram incluídas. A principal delas diz respeito à contratação de pessoal e está bastante alinhada com o que é vedado na Lei Eleitoral para este período. No caso do decreto governamental, está proibida a contratação de servidores temporários que impliquem aumento de pessoal e também de despesas extras com a folha de pagamento. Isso vale, inclusive, para os atos de nomeação para cargo comissionado e designação para função de confiança, mesmo que seja com efeito retroativo.

Sem reestruturação 

Os órgãos do Estado, por ora, também estão impedidos de fazer qualquer tipo de reestruturação que exija a criação de cargos, empregos ou novas funções, e tenha como impacto o aumento de despesas. Também estão proibidas pelo decreto a locação de imóveis, aquisição e reforma, excetuando-se serviços de manutenção predial, além da aquisição de veículos.

Dois bons motivos 

Uma fonte da Coluna Olavo Dutra que costuma monitorar o cenário político avalia que o decreto do governo estadual tem, no mínimo, duas funções: a primeira seria economizar, de fato; e a segunda, se alinhar estrategicamente à legislação eleitoral, mesmo não sendo a eleição deste ano de nível estadual.

"Com isso, o governador se protege politicamente e, de quebra, garante que secretários de outras cotas partidárias e não tão alinhados à sua vontade acabem fazendo investimentos que beneficiem outros candidatos a prefeito que não o seu, já formalmente apresentado", explica didaticamente a fonte.

Ou a fonte secou? 

No quesito economia, a avaliação da mesma fonte é de que a fonte de recursos abundantes do Estado “pode estar secando”. Ou seja, o Estado estaria com orçamento estourado já na metade do ano, o que não seria estranho, já que as torneiras do Erário não apenas derramavam, mas jorravam recursos nas chamadas ações sociais de toda ordem, que vão da ampla distribuição de cestas básicas até mesmo a enxoval do bebê, passando por fartas ações do programa "Sua Casa", que é novo nome de batismo do antigo programa "Cheque Moradia", onde bebem deputados alinhados com o governo.

Usinas de despesas

Embora o Estado tenha colhido os frutos do aumento da arrecadação nos últimos cinco anos, a conta que chegou é alta, pois, na contramão disso, o Estado também contraiu muitos empréstimos.

"Outro ralo que gerou muitas folhas de pagamento ao Estado são as Usinas da Paz, que, embora sejam construídas pela mineradora Vale, têm custeio de gestão a cargo da máquina estatal, e nesse sentido, foram construídas verdadeiras usinas de despesas", diz a fonte.

Papo Reto

·  O deputado federal Joaquim Passarinho esclarece que não acompanhou a visita do presidente Bolsonaro a Belém por estar envolvido com os debates da reforma tributária no Congresso.

· O parlamentar afirma que vai apoiar a maioria dos candidatos do seu partido, o PL, nas eleições deste ano, e que “respeita as divergências”, mas depende de outros fatores.

· Passarinho diz não acreditar que a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (foto) o tenha colocado como prestes a deixar o partido, baseado no fato de que esteve com ela logo depois da visita a Belém.

· O presidente da Emater, Joniel Abreu, manda dizer que está trabalhando duro: neste fim de semana, por exemplo, esteve em Santa Bárbara, entregando serviços para beneficiar agricultoras.

· O presidente do Remo, Tonhão, recebeu tantas ameaças em suas redes sociais que decidiu abandonar as contas que possui no Instagram e Facebook, ao menos temporariamente. Não publica mais nada. Entendeu que é perda de tempo lidar com a ignorância alheia.

· Nem mesmo a inauguração do novo calçamento da avenida Romulo Maiorana, antiga 25 de Setembro, fez a prefeitura ou o Estado olharem para os ônibus de turismo que utilizam os fundos do Bosque Rodrigues Alves para embarque e desembarque.

· Não há proteção contra chuva, banheiro e nem acessibilidade para a calçada. Eis a velha Belém, cidade cada vez mais “inteligente”.

·  A esperança era de que, com a padronização do local, uma estrutura mínima fosse construída para atender aos passageiros que ali aguardam pelos ônibus. Mas nada foi feito.

·  E os empresários que apostam no setor seguem sem ter onde marcar embarque e desembarque com a estrutura necessária.