m julho do ano passado, o ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, do Psol, disse, em meio à assinatura da ordem de serviço para a construção da primeira etapa do Parque Urbano São Joaquim, que se tratava de “uma grande obra”. E previu: "Vai ser um lindo parque. Vamos arborizar onde for possível, preservar as áreas florestais e agrícolas. Vai ter uma linha verde e quando você chegar pelo aeroporto internacional, imagine ter o caminho por baixo das árvores do Parque São Joaquim, em cinco quilômetros até o rio, que vai unificar a avenida Júlio César à Baía do Guajará, passando pelos bairros da Maracangalha, Val-de-Cans e um pouco da Pedreira, Sacramenta, Telégrafo e Barreiro”.

Do jeito que deixou

Quase um ano se passou a obra, que segundo se estima beneficiará cerca de 100 mil pessoas - um bosque linear de 5 km de extensão com verbas de R$ 150 milhões da Itaipu Binacional -, está onde o ex-prefeito deixou - e não deve ser concluída para a COP30. O prazo seria de 12 meses, com previsão de entrega no início de agosto deste ano. 

O Parque São Joaquim foi apresentado como um legado socioambiental da COP30. Na prática, o projeto está concentrado apenas no que se propõe ser um "cartão de visitas" - como chama a gestão municipal - no caminho do aeroporto. O projeto do parque fez apenas algumas obras marginais de drenagem, mas não há saneamento básico.

Apenas uma das quatro etapas previstas - a menor delas, de 720 metros -, que fica à vista de quem passa pela avenida Júlio César, que corta o parque, está em andamento. As demais intervenções ao longo do canal beneficiaram as comunidades no entorno, mas não há nem dinheiro, nem prazo para começar.  

 Um problema histórico

Ampliar o saneamento em Belém, cidade onde oito em dez moradores não têm serviço de coleta de esgoto, é uma das ações do governo do Pará para a COP30. Com verba do BNDES, estão em andamento obras em 12 canais, que incluem a limpeza de 6 km de vias e a construção de outros 5 km, mas o Canal São Joaquim não está na lista.  

Esse canal foi criado entre as décadas de 1970 e 1980, a partir do igarapé de mesmo nome. É o maior de Belém e um dos poucos que não foi aterrado, mas é nada mais que um grande esgoto a céu aberto. Tem cerca de 9 km de extensão e uma área de influência estimada em 31 quilômetros quadrados.  O Pará investe R$ 22 per capita por ano em saneamento, ante R$ 111 na média nacional -, mas seria necessário investir R$ 231, segundo estimativa do Instituto Trata Brasil.

Parque do “futuro” 

O projeto do Parque São Joaquim foi escolhido por meio de Concurso Público Nacional de Arquitetura e vencido pela empresa GSR Arquitetos, de Brasília, dos arquitetos e urbanistas Fabiano Sobreira e Paulo Ribeiro. A ideia original era a recuperação das bordas ao longo do canal, com ciclovias e praças, saída de passarelas, vias de transporte público e reflorestamento das margens.  

No projeto, as calçadas e novas construções - para lanchonetes, por exemplo - seriam feitas no estilo palafitas, para evitar aterramentos que prejudicariam o leito do igarapé. O projeto incluiria mini estações de tratamento de esgoto em lanchonetes, biblioteca e banheiros públicos. Os arquitetos chegaram a acompanhar a discussão sobre eventuais obras de saneamento, em que estavam representantes da Cosanpa, mas não houve avanço. A empresa executora da obra é o Consórcio Igarapé São Joaquim, formado pelas empresas Construbase e HTBR, ambas de São Paulo. 

Trecho visitado 

A construção do trecho 1, mais visível aos visitantes da COP30, ficou como prioridade. O investimento total previsto para esse conjunto foi de cerca de R$ 174 milhões, sendo R$ 150 milhões bancados por Itaipu, e o restante, pela Prefeitura de Belém.  

Os trabalhos avançaram na fase 1, mas, segundo os operários do local, nada foi feito nas etapas restantes, como 2 e 3, que incluem intervenções no meio do canal, à altura da Passagem Mirandinha, nem na etapa 4, que abrange, ao final de São Joaquim, o Canal do Galo.  

Segundo a Prefeitura de Belém, para o trecho 4, o Ministério das Cidades já reservou cerca de R$ 50 milhões, que aguardam a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal para ocorrer o processo licitatório. Para os trechos 2 e 3, a administração municipal diz buscar financiamento com entidades parceiras.  

 Problemas e atrasos 

A assessoria de comunicação da Itaipu disse monitorar os projetos de apoio à COP30 e que tem cobrado o cumprimento dos cronogramas.  No mês de abril passado, houve uma reunião no Palácio Antônio Lemos com representantes de Belém, da Secretaria Extraordinária para a COP 30 e diretores da Itaipu Binacional para um alinhamento de informações sobre as obras que estão em andamento na capital paraense com vistas à Conferência. 

A gestão anterior da Prefeitura de Belém disse que ocorreu um problema no início de setembro de 2024, quando o governo do Pará “invadiu” o canteiro do parque anunciando serviço de dragagem do canal sem possuir a devida licença de operação. Essa ação se sobrepôs às obras em andamento em São Joaquim. A obra do governo no local foi embargada pela prefeitura de então por ausência de alvará, mas, a "apesar disso, a gestão entregou a obra com andamento regular, dentro do cronograma estipulado".  

 Prazo dilatado 

Agora, com a entrega das obras prevista em 18 meses, o projeto São Joaquim avançava em ritmo lento. “Foi resgatado e acelerado pela atual comitiva da Prefeitura de Belém, que atualmente estima a conclusão para o segundo semestre de 2025”, informou a assessoria de comunicação. 

Em março passado, representantes da Prefeitura de Belém e do governo do Estado vistoriam a obra e participaram de uma reunião com o representante do consórcio responsável pela obra, Luiz Pitton. Foram identificadas necessidades e correções, como a imediata limpeza manual do canal e da manutenção das comportas, ações que poderão liberar novas frentes de trabalho e permitir o avanço do projeto de revitalização.