m dezembro do ano passado, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com a Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade do Ministério Público do Pará, a Prefeitura de Belém enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 013/2025 que prevê a instituída da política para a população em situação de rua. 

A nova lei visa implantar políticas públicas voltadas à defesa e proteção das pessoas que se encontram em situação de rua na cidade, algo que aumentou consideravelmente nos últimos anos, em especial, depois da pandemia de covid 19. 

Na cara do prefeito 

A instituição da política voltada para moradores de rua pode ser a saída para um problema que está “na cara” de autoridades estaduais e municipais: a formação de uma verdadeira ‘cracolândia’ na Praça Dom Pedro II, bairro da Cidade Velha, nas cercanias da sede da prefeitura de Belém - o Palácio Antônio Lemos. 

No domingo, 1 de junho, várias pessoas que participaram das atividades do projeto Circular, que leva cultura, gastronomia e economia circular aos bairros da Cidade Velha, Campina e Reduto, mostraram nas redes sociais que o problema é grande na praça. Muitos apontaram o abandono do local, que está muito sujo e passou a ser moradia de pessoas em situação de rua e dependentes químicos. 

Uma fonte da Coluna Olavo Dutra que estava nas atividades do Circular disse que é impossível que as autoridades municipais e estaduais não vejam o que está acontecendo na Praça Dom Pedro II. “Nunca mais eu tinha passado por aqui, mas vejo como ela está abandonada: muita sujeira, calçadas esburacadas e aquele lago que está coberto de lodo e limo. É uma tristeza. Por que a prefeitura e o Estado não tomam providências?”

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Degradação é logo ali

Uma postagem em rede social denuncia que, mesmo diante da Prefeitura de Belém, a praça caminha para a completa degradação. Quem passa pelo local diariamente percebe o aumento no número de barracas improvisadas que servem de abrigo e de ponto para venda e consumo de drogas, inclusive por menores de idade, segundo relatos de trabalhadores da região. 

O espaço começa a ser chamado de “Cracolândia de Belém”, em pleno centro histórico da capital. O mais preocupante é que a ocupação das ruas começa na travessa Piedade, bem próximo da Praça da República, onde homens e mulheres são vistos andando em estado de completa ausência de realidade, e chegam até a Cidade Velha. 

Número do abandono

Em 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), gestora da Política de Assistência Social no município, lançou um documento que mostra como está o panorama de pessoas em situação de rua em Belém. Os dados cobrem os anos de 2007, 2014 e 2015 - 2016. Em 2007, eram 403 pessoas morando nas ruas da capital paraense e em 2016, esse número subiu para 822. 

Do universo de 822 pessoas identificadas, 79% eram do sexo masculino, contra 21% do sexo feminino. A predominância do sexo masculino também foi constatada na pesquisa realizada pela UFPA, cujos percentuais foram 83,7% do sexo masculino e 16,3% do sexo feminino. A predominância é de pessoas com idade entre 31 e 40 anos, com 245 indivíduos. 

O estudo apontou que, mesmo morando nas ruas, alguns buscam uma ocupação para auferir alguma renda, entre elas estão reparadores de carros, lavador de carros, artesão, camelô, vendedor ambulante, catador de lixo/latas/materiais recicláveis, transporte alternativo/carretos, bicos, pedinte, prostituição e, por fim, tráfico de drogas ilícitas.  Também apontou que a maioria se identifica como pardos.

Saída de emergência 

O lançamento do plano, segundo a Funpapa, é orientar a execução dos serviços, programas e projetos da proteção social especial e da proteção social básica para atendimento da pessoa em situação de rua e reduzir o número dessas pessoas em Belém, por meio do trabalho social intersetorial, como a parceria com a Secretaria Municipal de Habitação para a inserção dos usuários em situação de rua nos programas sociais do Governo Federal - Minha Casa, Minha Vida. 

Em abril passado, o Ministério das Cidades anunciou que o Minha Casa, Minha Vida destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial a pessoas em situação de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, “o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários”. 

A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público nesta primeira leva, priorizando 38 municípios, sendo todas as capitais, e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.

Papo Reto

•Erramos: o jornalista Edwaldo Mendes, falecido ontem, em Castanhal, não era irmão do também jornalista Carlos Mendes (foto), do Ver-o-Fato, ambos amigos do redator de longa data, como saiu aqui.

•Eram irmãos de Edwaldo: Coeli, também falecida, Eduardo e Everaldo, todos jornalistas e com quem tivemos o prazer de conviver nas repartições e redações. Carlos Mendes entrou na informação por uma dessas peças que a vida nos prega.

•Desde que convivemos, o redator tinha esta falsa relação como real e jamais soube o contrário, tendo sido alertado justamente na última homenagem ao amigo Edwaldo Mendes, primeiro por Orly Bezerra, depois pelo próprio Carlos Mendes, ambos com o mesmo sentimento de perda.

•Edwaldo Mendes era filho de Esperidião Mendes, jornalista das antigas que trabalhava como telegrafista na “Folha do Norte” e em “O Liberal”. 

•Naquela época, esses profissionais operavam o telégrafo, evoluindo depois para receber notícias e fotos nacionais e internacionais via telex da UPI, AP e outras agências de notícias, profissões que praticamente sumiram do mapa com o advento do computador.

•Espiridião teve quatro filhos, citados acima. A mais velha era a Coeli, que foi repórter da “Folha do Norte” e “O Liberal”, antes de ir para “O Globo”, onde atuou como repórter especial por muitos anos, inclusive em Brasília.

•Eduardo Mendes também trabalhou na “Folha” e em “O Liberal”, como Everaldo Mendes, aposentado pela Câmara de Vereadores de Belém. Edwaldo Mendes era o caçula, amigo de todos nós.

•Pedimos perdão pelo equívoco histórico e, sinceramente, inadmissível. Platão, em seus “Diálogos”, faz o mundo acreditar até hoje na existência de Atlântida, mas Aristóteles advertiu, tempos depois, que a cidade icônica não passava de criação da “mente fértil” do professor.