Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou na segunda-feira, 22, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, que versa sobre o ano de 2023. O documento aponta um dado preocupante: 1.040 crianças indígenas, de 0 a 4 anos de idade, morreram por omissão do poder público ano passado e, destas, 52 são do Pará, que ocupa o sétimo lugar na lista dos Estados com mais mortes.

O lançamento do documento ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, em Brasília. O relatório chegou à conclusão de que a maior parte dos óbitos dessas crianças está relacionada à ausência de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados.

Organização e dados

Organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, o relatório mostra um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o País. O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas - conflitos, invasões, danos e morosidade na regularização dos territórios -, e violências contra a pessoa - desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.

A violência no Pará

No Estado, na totalidade, foram registrados 103 casos de violência contra o patrimônio indígena; 21 de violência contra a pessoa; e 34 por meio de omissão do poder público. Há registro de quatro assassinatos de indígenas no Estado, sendo duas na divisa dos municípios Acará e Tailândia, região do Baixo Tocantins, e duas em Santana do Araguaia, sul do Pará.

Crianças até 4 anos

Os dados do Cimi são computados a partir das bases do Sistema de Informação Sobre Mortalidade e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).  As informações foram obtidas por meio de solicitação com base na Lei de Acesso à Informação e na consulta de dados públicos do Sistema. Os Estados que registraram o maior número de óbitos de crianças indígenas de até 4 anos de idade foram Amazonas (295), Roraima (179) e Mato Grosso (124), mas os registros se fizeram presentes em 22 dos Estados brasileiros. Juntos, os três Estados somam 57,5% do total de mortes registradas no ano. A maior dos óbitos, 575 (55,3%), vitimou crianças do sexo masculino.

O caso paraense

No Pará, as 52 mortes de crianças, até 4 anos, em 2023, estão divididas em 36 delas do sexo masculino, 15 do feminino e 1 que não foi identificada. Em 2023, foram registradas 111 mortes de indígenas no Brasil, cuja causa foi a falta de assistência à saúde. Os casos ocorreram em 16 Estados, e os que tiveram mais registros foram Amazonas (35), Acre (13), Paraná (12) e Pará, com 12 também, sendo duas do sexo feminino, e dez do masculino.

Quase metade das mortes sem assistência vitimou indígenas com 60 anos ou mais. Esta também foi a causa oficial do óbito de 29 crianças indígenas com até 4 anos de idade.

Mortes evitáveis

A partir das causas de óbitos informadas nas bases de dados foram identificados pelo menos 670 casos de recém-nascidos e crianças com até 4 anos de idade que morreram por causas evitáveis, ou seja, em decorrência de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados.

O relatório destaca a grande quantidade de óbitos causados por gripe e pneumonia (141); por diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88) e por desnutrição (57). Também chamam atenção as mortes decorrentes de doenças causadas por protozoários (26), como malária, toxoplasmose e leishmaniose. Com relação a suicídios, no Pará, houve apenas um registro, de uma pessoa adulta.

Assistência e educação

Em 2023, o Cimi registrou 61 casos de desassistência na área da educação escolar indígena específica e diferenciada. Os casos foram constatados em 14 Estados - sete no Pará. Embora elevada, a quantidade de casos apresenta uma pequena amostra das situações enfrentadas em comunidades, aldeias e territórios em todo o País.

Um exemplo da desassistência é que a falta de aulas diferenciadas, com a inclusão de língua materna e contratação de professores e material didático específico e diferenciado é recorrente no País e levou ao Ministério Público Federal a recomendar medidas para garantir esse direito na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará.

Os sete registros de desassistência em educação em terras indígenas do Pará são três em Paragominas (Alto Rio Guamá) e, com um cada, em Belterra (Munduruku), Santa Luzia do Pará (Alto Rio Guamá), Parauapebas (Xicrin do Rio Caeté) e Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins.

Papo Reto

· A vice-governadora Hana Ghassan (foto) comemora em uma página na rede social a publicação da CDP referente ao aviso de licitação para contratar da empresa que fará a dragagem do Porto de Belém.

· "Esse é um importante passo para que a nossa capital receba grandes navios transatlânticos e de cruzeiros. Essa obra será um grande legado da COP30”, destaca Hana, que é coordenadora do evento da ONU.

· Duas semanas após o encerramento, as estruturas levantadas no Campus da UFPA no Guamá, em Belém, para a reunião anual da SBPC, continuam sendo desmontadas.

· A demora está preocupando frequentadores do campus, pois o retorno das aulas foi definido para o dia 1º. de agosto, próxima quinta-feira.

·  O Campus Básico, por exemplo, continua ocupado pelas estruturas, e não haverá estacionamento disponível na volta às aulas.

·  Aliás, dias atrás foi liberada para retornar ao seu estado de origem a estudante que permaneceu internada em hospital de Belém por conta de um incidente alimentar acontecido durante o evento na UFPA.

· As suspeitas recaíram sobre o açaí servido nos restaurantes, aparentemente não apropriado para consumo. 

· Corte do plano de saúde dos funcionários da RBA causou alvoroço e tristeza, principalmente na Rádio Clube do Pará. Debandada à vista... 

·  Apoiadores de Donald Trump no Brasil não perderam tempo e já criaram - ao modo bem brasileiro - o slogan que pretendem ‘colar’ na substituta de Biden. Por aqui, ela está “Kamala Pronta”. Para ir embora, claro.