ma pauta que volta à tona nesta semana promete movimentar os arraiais políticos do Pará. Trata-se da prestação de contas do ex-governador Simão Jatene do ano de 2018, que, apesar de aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Contas, foi rejeitada pela Assembleia Legislativa. 

A mesma Assembleia Legislativa do Pará, onde o governador Helder Barbalho, do MDB, tem ampla maioria - ou o controle quase absoluto -, pretende agora que também seja rejeitado o parecer - fundamentado - e o pedido de arquivamento do processo da lavra do promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.

O fundamento da decisão foi baseado em um parecer que analisou detalhadamente todo o processo e não encontrou razões para justificar a existência e manutenção do processo. Agora, essa decisão será apreciada pelo Conselho Superior do Ministério Público, em sessão marcada para a próxima terça, dia 10.

Por que só agora?

A manifestação do Ministério Público, através da 6ª Promotoria, pela promoção do arquivamento, foi uma resposta ao pedido feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão Melo, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Tal solicitação, mesmo tendo sido feita bem após a votação na Casa - o que não deixa de causar certa estranheza -, levou o MP a instaurar um inquérito civil para apurar eventual prática de improbidade administrativa, em razão de abertura de créditos suplementares e a concessão de reajuste a servidores públicos, situações que, se verdadeiras, poderiam enquadrar o ex-governador na Lei de Responsabilidade Fiscal, com sanções com potencial alcance eleitoral.

Nesse inquérito foram consultados inclusive órgãos do Executivo, já na atual gestão, os quais também confirmaram as conclusões do TCE quanto à inexistência das irregularidades, que a Assembleia Legislativa teima em apontar.

Novos empréstimos 

Na defesa da aprovação das contas está também o fato de que o Estado, quando Jatene deixou o governo, estava com bom equilíbrio fiscal e financeiro, tudo devidamente atestado pelo Tesouro Nacional, confirmando assim a boa saúde financeira do Estado na época.

Foi essa condição, aliás, que permitiu ao governo Helder contrair empréstimos com relativa facilidade, hoje já na casa dos quase R$ 20 bilhões, a maior parte através da Assembleia Legislativa do Estado.

Reposição salarial

No que se refere ao suposto aumento salarial do servidor, ficou também comprovado que houve tão somente a reposição salarial, o que não caracteriza qualquer irregularidade. Diante de todas essas evidências e provas, confirmando o que já tinha sido julgado pelo TCE, o promotor Aldo de Oliveira foi enfático na sua decisão, em 23 de dezembro de 2024, de promover o arquivamento do pedido feito pelos nobres deputados.

Coisas da política?

Ao que parece, a possível volta do nome do ex-governador Simão Jatene ao tabuleiro político visando as eleições do próximo ano, como vêm atestando as pesquisas eleitorais divulgadas, tem provocado arrepios aqui e alhures. Daí que, sempre que uma votação com esse alcance se realiza, as expectativas aumentam em relação ao que pode acontecer, mesmo diante de um fato que parece bem fundamentado. 

Na política, como na canção, “tudo certo como 2 e 2 são 5…”

Papo Reto

·Bragança, no nordeste do Pará, considerado um dos quatro maiores municípios na fé católica do Estado - a lista inclui Belém, Vigia de Nazaré e Santarém - não necessariamente nesta ordem - vive um fim de semana de burburinho.

·Não se fala outra coisa que não a queda da população católica na região, apontada pelo Censo do IGBG esta semana: a razão da expansão nacional da população evangélica, que se reflete fortemente no município, e o derretimento dos católicos. 

·É claro que trata de um fenômeno nacional, senão mundial, mas Bragança reserva um dado curioso: a diocese experimentou a gestão de três bispos nos últimos 12 anos medidos pelo IBGE: Dom Luiz Ferrando, Dom Jesus Berdonces e o atual, Dom Possidônio da Mata (foto).

·O fato que é o caso da Diocese de Bragança só o Papa explica, o atual. O Papa Francisco bem que tentou, nomeando Dom Possidônio, que assumiu a titularidade, mas os problemas da diocese são infinitos - que o diga o povo que acompanha São Benedito e a padroeira da cidade.

·Aliás, pelo atual quadro medido em Bragança, é possível projetar que em 2049 os católicos não mais serão maioria no município. em Bragança, o que é irônico, por conta do fervor. 

·Sabe-se que o Vaticano corre com um processo para tornar santo o responsável pela primazia do catolicismo na cidade desde 1928: Dom Elise Corolli.

·O ex-secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Belém Humberto Bozi caiu, mas nem tanto. Depois de um dia de idas e vindas ao Palácio Antônio Lemos, Bozi acabou nomeado secretário Executivo da Saúde. 

·Semana passada, fez um ano que o então prefeito Edmilson Rodrigues, do Psol, em campanha de reeleição, foi ao Mercado de Icoaraci anunciar que nenhum permissionário precisaria mais pagar mensalidade até que a "cabeça de burro" fosse desenterrada do local em obras até hoje.

·Na última sexta-feira, os permissionários foram surpreendidos pela Prefeitura de Belém com a cobrança de todos os atrasados, e pior: um reajuste de quase 100% nas mensalidades.