enúncias encaminhadas à coluna apontam a flagrante invasão do conhecido Monumento Natural Atalaia, o Mona, em Salinópolis, região nordeste do Pará. Trata-se de uma reserva ambiental - área teoricamente protegida, portanto -, e estaria ocorrendo há mais de ano.

A irregularidade da instalação de residências - algumas de alto padrão - em área de preservação ambiental teria o carimbo do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-Bio), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da própria prefeitura do município. O Mona é uma área rica em flora e fauna, com destaque para animais marinhos como tartarugas e diversas espécies da fauna. O Ideflor-Bio, órgão do Estado sob controle do grupo político comandado pelo do ex-deputado Nilson Pinto, do PSDB.

“Ponta da Sofia” dominada

Fotos e vídeos recebidos pela coluna apontam a intensa e já estruturada especulação imobiliária dentro da unidade de conservação criada e protegida pelo Decreto nº 2077, de maio de 2018. É notório o movimento nas construções. De origem duvidosa, peças de madeira nobre são comercializadas facilmente na área conhecida como “Ponta da Sofia”, situada à direita de quem acessa a Praia do Atalaia.

Quem liberou, afinal?

A Unidade de Conservação protege uma área de 256,58 hectares, contendo sítios naturais raros, singulares e de grande beleza. Pela quantidade de residências já instaladas na área do Mona especula-se que a ocupação é de conhecimento dos órgãos em suas respectivas esferas. Resta saber quem liberou as construções, e quem autorizou a ligação da rede elétrica e o fornecimento de água na área invadida?

Os donos da praia

A intensa especulação imobiliária neste recorte da Praia do Atalaia contaria com o envolvimento de “gente graúda”, segundo observadores da movimentação. Na lista de supostos proprietários de imóveis construídos ou em construção na área estariam, inclusive, segundo as fontes da coluna, deputados, entre eles um federal ligado à Igreja Evangélica, além de policiais, juízes e empresários. A desordem da construção é grande, com uma mistura de bangalôs e pequenos casebres, quando não apenas um quadrado em madeira, de modo que todos abocanham seu metro quadrado.

Bairro e denúncia fiscal

Nesta semana, conselheiros com assento no Mona estiveram na área e viram a invasão in loco. Marwan Salman e Walmir Seabra alertam sobre o suposto crime ambiental. "A ‘Ponta da Sofia’, na reserva, está sendo o refúgio de deputados federais e estaduais, funcionários públicos influentes, e empresários gananciosos que deveriam ser os zeladores do patrimônio ambiental público”, denuncia um trecho da mensagem encaminhada à coluna através de aplicativo de mensagem.

“Isso aqui já virou um bairro. Não tem mais como retirar esse pessoal”, alerta Seabra, acrescentando que “Vai dar muito trabalho, desde que o órgão tenha competência para fazer...”, referindo-se ao Ideflor-Bio. “Fiquei assustado com o que vi”, arrematou.

Favores e rigores da lei

O engenheiro Adaías Gonçalves, que presta consultoria em Salinópolis, reforça a crítica sobre a invasão e aponta a “omissão do poder público municipal” em relação ao avanço das construções irregulares. “Quando a gente vai tentar aprovar qualquer projeto de construção civil é uma burocracia imensa. O empresário de Salinópolis hoje passa por uma situação constrangedora: quando tenta, de alguma forma, fazer o seu negócio andar, a própria administração pública coloca empecilhos”, reclama o consultor.  

A coluna aguarda posicionamentos do Ideflor-Bio, SPU e Prefeitura de Salinas, além da concessionária de energia elétrica e do Ministério Público do Estado do Pará, que não se manifestaram até o encerramento desta edição.

Papo Reto

Dizem que a gestão do prefeito Nélio Aguiar, em Santarém (foto), conseguiu praticamente esvaziar o comércio tradicional da cidade com a implantação de uma chamada Zona Azul de estacionamentos.

O resultado tem sido catastrófico para os comerciantes a ponto de alguns, inclusive, começarem a demitir pessoal.

Enquanto isso, a prefeitura de Nélio arrecada, o que provoca uma corrida de credores tentando receber por serviços prestados ou venda de produtos ao município.

Pelo andar da carruagem, Nélio Aguiar deve “empurrar” as dívidas pendentes para o próximo gestor, seja lá quem for, já que não pode concorrer a um terceiro mandato.

Uma bolada de R$ 1.965.835.809,52 referente ao segundo decêndio de janeiro cai hoje nas contas das prefeituras do País.

É o Fundo de Participação dos Municípios que, no pagamento do primeiro decênio irrigou os cofres municipais de maneira mais generosa, por assim dizer: R$ 5,8 bilhões.

O El Niño e as altas temperaturas favorecem a disparada de casos de dengue, já que “o Aedes aegypti se reproduz mais rápido e vive mais quanto mais elevada é a temperatura", alerta o infectologista Antônio Carlos Bandeira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou o governo seguir renovando as concessões de distribuidoras de energia.

O número de usuários de planos de saúde passou de 51 milhões, ano passado, sendo que a faixa etária de 45 a 49 anos foi a que apresentou crescimento mais expressivo, com 240.716 novos beneficiários, segundo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar.