s professores da Secretaria de Educação do Pará tomaram um susto imenso na segunda-feira, dia 5 - a publicação do Memorando 58/2024, com data de 19 de julho, que impõe a retirada das aulas suplementares de dois segmentos altamente vulneráveis da categoria: os que aguardam aposentadoria e os readaptados provisória ou definitivamente. Os servidores estimam que a medida poderá atingir até 5 mil profissionais.

Um dos denunciantes afirma que o memorando estava oculto e sua divulgação remete à necessidade “de reação imediata”. O que aconteceu é que, pela portaria, as vantagens que alguns desses professores tinham foram retiradas a partir do momento da divulgação da portaria, sem comunicação prévia.

Implicações da medida

No português claro, a Seduc reduziu os proventos dos professores que estão nas duas condições citadas: os readaptados - aqueles que por motivo de saúde, principalmente, são realocados em outros postos que não de ministrar aulas, como por exemplo, em bibliotecas escolares -, e os que já estão à espera da aposentadoria, e que passam também a ter menos das chamadas “horas aulas”.

Para que esses professores não tenham redução salarial, eles passam a receber como “aulas complementares” e são essas que foram cortadas pela portaria da Seduc. Já no assunto do Memorando 58/2024 fica bem claro: “aulas suplementares". Supressão de pagamentos indevidos aos servidores lotados nos quadros da Secretaria. Concessão de aulas suplementares quando houver necessidade”.

Razões da Secretaria

O que os servidores denunciam é que essa portaria é a resposta da Seduc ao decreto do governo do Pará, do início do mês passado, que impôs a todos os órgãos estaduais a ordem de “apertar os cintos”. Tanto que o decreto é citado na portaria, cumprindo a determinação que recebeu o pomposo título de “decisão da Egrégia Corte de Contas do Estado do Pará” e as determinações da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Para dar legalidade à portaria, a Seduc lançou mão da Lei Ordinária de número 8.030, de 21 de julho de 2014, que sumariamente afirma que as aulas complementares devem “atender exclusivamente à regência de classe na educação básica nas escolas da rede pública estadual de ensino, bem como que a concessão deve ser cuidadosamente analisada e justificada, evitando-se qualquer decisão sem uma necessidade real e comprovada”.

A portaria também afirma que a decisão “não se limita apenas ao uso racional de recursos financeiros, mas também envolve a gestão de pessoas, melhoria contínua, inovação, processos e tecnologia”. E completa: “Isso significa que o princípio da eficiência está ligado à responsabilidade e à accountability na administração pública”.

A secretaria argumenta, ainda baseada na lei, que a parcela de aulas complementares tem natureza jurídica temporária e transitória. Também diz que o pagamento de horas complementares é vedado aos readaptados.

A portaria destaca que a “determinação” teria sido feita até 31 de julho de 2024 e que “seja efetivada a supressão de pagamentos de aulas complementares aos professores que se encontram sem regência de classes”, ou seja, os que estão sem ministrar aulas, os que estejam esperando aposentadoria; os lotados em Centros Especializados; e os que estejam lotados na sede da Seduc.

Nas redes sociais

Nas redes sociais, a notícia caiu como uma bomba e gerou   reclamações generalizadas. Uma pessoa disse: “Um absurdo e uma falta de respeito com quem se dedicou uma vida à Educação neste Estado”. Outra internauta afirma: “Esse memorando não respeita os direitos adquiridos”.

Sinais de paralisação

Muitas das postagens já falam em uma “poderosa greve” em pleno ano eleitoral. “Convocar é construir uma forte greve geral na educação pública paraense. Basta de ataques! Basta de conciliação! Essa tática de conciliar com o governo e seus agentes, através de mesas de negociação, impediu o roubo dos recursos dos precatórios? 

Nota do redator: a Secretaria de Comunicação do governo do Estado não costuma atender a pedidos de esclarecimentos, mas a Coluna Olavo Dutra aguarda manifestação.

Papo Reto

·  Uma declaração do candidato a vice-prefeito na chapa do MDB, Cássio Andrade, durante a convenção, está dando o que falar: “O governo do Estado tem feito um belo trabalho no Pará, mas o povo de Belém não vê o mesmo ritmo na prefeitura”.  

· Cássio Andrade (foto) ‘esteve’ aliado do prefeito Edmilson Rodrigues por mais de três anos, quando ocupou três secretarias - de Urbanismo; Agência Distrital de Outeiro, e Secretaria de Esporte e Turismo.

·  Dizem os observadores da cena em Belém que vem do tempo dele na Secretaria de Urbanismo o acúmulo de lixo nas ruas da cidade e isso o povo de Belém vê até hoje.

· Falando nisso, a equipe de podagem de árvores da Prefeitura de Belém é composta de apenas seis pessoas para atender a capital, Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba. 

· Há mais de 15 dias a coluna tenta fazer contato com um diretor do Sindicato de Enfermagem no Pará, em vão. Quando um não está doente, outro está ausente e nada se resolve. Deve estar tudo às mil maravilhas no setor; só pode.

· A Polícia Federal está sob nova direção. A troca foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

· Saiu Cezar Luiz Busto de Souza e entrou o delegado de Polícia Federal José Roberto Peres, que comandava a Superintendência Regional no Pará.

· O Pleno do TJE aprovou o anteprojeto de lei que cria mais dez cargos de desembargador na estrutura funcional do Poder Judiciário do Pará.

· Também foi aprovada a Emenda à Constituição do Estado que altera seu art. 155 e trata da composição do Tribunal de Justiça.

·  Uma empresa privada chamou para si o compromisso de pavimentar as ruas da Comunidade Vila Nova, no bairro São João, em Marituba, para favorecer um candidato à Câmara.

· A promessa divide a comunidade, uma vez que outro candidato havia prometido construir uma caixa d’água comunitária, mas a empresa estabeleceu, em nome da concorrência, que será ou uma, ou outra obra.

·  Se não é leilão de votos, parece, com um detalhe: a prefeitura está ciente de tudo, mas não interfere, porque sua dívida no bairro é alta, mesmo depois de ‘pintar’ ruas da cidade com asfalto ao custo de R$ 26 milhões.