ascida em maio de 1964, em meio à ditadura militar, a Indústria de Produtos Alimentícios S.A (Ipasa), a Hiléia dos dias de hoje, completará 60 anos daqui a dois meses, mas, infelizmente, não chegará à “melhor idade” com boa saúde financeira. A empresa criada na cidade de Castanhal, a maior da região Norte no segmento, acumula dívidas que ultrapassam R$ 100 milhões, com o mercado e os fornecedores, e tem sofrido sucessivos ataques de dilapidação de patrimônio.

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“Dossiê Hiléia”: o estranho
mundo das decisões judiciais
envolvendo a empresa

A coluna teve acesso a uma vasta documentação que aponta crimes supostamente praticados por Hélio de Moura Melo Filho, diretor Comercial, e Sérgio de Oliveira Gabriel, diretor Industrial, com a conivência dos acionistas Rosangela Melo, Sergio de Oliveira Gabriel Filho e Sérgio de Carvalho Verdelho.

Outra parte dos sócios e acionistas, que não concordam com a situação interna da empresa, convocaram uma Assembleia Geral Extraordinária que tem na pauta, entre outras coisas, destituir os dois diretores acusados de corrupção e determinar uma auditoria externa nas contas da empresa.

Temendo o desfecho, os dois fizeram, durante a semana, várias tentativas de manobras judiciais para impedir a realização da assembleia, incluindo petições dirigidas à 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém solicitando o efeito suspensivo dos direitos de alguns acionistas de votarem, além da tentativa de impedir a própria assembleia.

Lista de crimes

Por outro lado, se de fato ocorrer, a assembleia vai expor mais uma vez a lista dos supostos crimes atribuídos a Hélio de Moura Melo Filho. Começa com apropriação indébita e lavagem de dinheiro e segue até práticas de estelionato e outras fraudes realizadas após o falecimento de seu pai, Hélio de Moura Melo, do qual Hélio Filho tornou-se inventariante do espólio.

Nesse ponto reside a fraude mais explícita praticada por Hélio Filho, ao lado de sua irmã, Rosangela Oliveira de Melo. Os dois participam da empresa e já votaram em assembleias como representantes do espólio de Hélio de Moura Melo Filho, que já foi extinto no ano de 2007, portanto, há 17 anos.

Na ocasião, o inventário foi encerrado por desistência, com sentença transitada em julgado, com a partilha extrajudicial concluída em 14/08/2007, conforme registro que, embora não apareça nos cartórios de Castanhal, foi realizado no município de Salinópolis, e confirma que o espólio não poderia mais ser representado por Hélio Filho e Rosângela, como ocorreu em assembleias e até em ações judiciais da Hiléia, em manobras deliberadas para enganar os demais sócios e até credores de outras empresas das quais Hélio Filho tornou-se sócio. Ele também responde na Justiça por calúnia e difamação de outros sócios, além de outros crimes.

Ataque frontal

Quando se trata de crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro, a dupla Hélio Filho e Sérgio Gabriel disputa o posto de quem ataca de forma mais frontal os cofres da empresa. Documentos provam que Sérgio apropriou-se indevidamente de ações do espólio que representava para utilizar em seu benefício, além de doações não oficiais em nome da empresa, e apropriação mensal de valores que seriam destinados à sua família e aos demais sócios.

Corrupção ativa

Não contente, ele teria praticado corrupção ativa ao admitir à pessoas próximas o desembolso de quantias substanciais na aquisição de decisões judiciais favoráveis às suas causas, estando disposto a gastar ainda mais dinheiro nesse sentido, com o propósito de assegurar sua permanência no cargo e neutralizar os sócios opositores.

Foi dessa forma e utilizando uma falsa narrativa que Hélio Filho e Sérgio Gabriel concentraram acusações caluniosas contra os sócios Jaime Araújo e Odilardo Júnior, este último ex-diretor Financeiro, afastado por confrontar os abusos cometidos pela dupla contra os demais sócios e exigir a reparação pelos dois do que foi retirado ilegalmente dos cofres da empresa.

Bola de neve

Ao longo de sua gestão na Hiléia, Hélio Filho abriu outras 17 empresas - todas hoje oficialmente falidas -, situação que o levou ao endividamento, e a contrair empréstimos junto a empresas ligadas ao Grupo Líder e até na própria Hiléia, situações nas quais os pagamentos não foram honrados.

Em 2021, Hélio tentou liderar um movimento dentro da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) para ser o sucessor do então presidente José Conrado, mas foi rechaçado e virou oposição, situação que acabou expondo seu perfil e diversas irregularidades da sua vida empresarial.

No ano seguinte, em 2022, ele passou a ser cobrado pelo diretor Financeiro da Hiléia para que efetuasse o pagamento do empréstimo feito junto à empresa. Sem dinheiro, Hélio recorreu à empresa e a fundos de investimentos, por meio de uma operação com o Moinho Campo Dourado, do Estado do Paraná, para negociar junto aos fundos o fomento do fornecimento de trigo para a Hiléia.

Trigo do biscoito

Nessa operação, Hélio Filho recebeu notas fiscais frias e as assinou como se a Hiléia tivesse recebido o trigo. De forma fraudulenta, Hélio informou ao fundo que poderia repassar o dinheiro ao Moinho Campo Dourado, o que foi feito, mas o trigo nunca foi entregue e o dinheiro sumiu, confirmando a fraude e a prática do crime de estelionato.

O grande problema surgiu no momento em que os fundos de investimentos começaram a cobrar a Hiléia, expondo diretamente para a administração da empresa a fraude de Hélio Filho que, afinal, não tinha resposta para a pergunta: onde está o trigo?

Conchavo e cobranças

Com o caso do “trigo fantasma”, o então diretor financeiro Odilardo Júnior fechou o cerco contra Hélio Filho, para que pagasse os débitos que detinha junto à empresa e resolvesse o problema que tinha criado junto aos fundos de investimentos.

Sem saída, Hélio voltou a investir contra a empresa, ao lado de Sérgio Gabriel, também acusado de praticar uma série de crimes, como induzir a erro a matriarca da sua família, Maria Perpétua de Oliveira Gabriel, que doou suas ações - equivalentes a mais de 50% do seu patrimônio -, dando-lhe o direito a voto. Tudo isso feito à revelia dos demais herdeiros de Maria Perpétua.

De posse das ações, e do voto, Sérgio assumiu a diretoria Industrial da empresa, representando sua família. Nessa condição, atuou com Hélio Filho para afastar o diretor Financeiro, Odilardo Junior, e continuou livre na empresa, onde também, de forma contínua, apropria-se indevidamente dos valores que seriam destinados à sua própria família, depois de afastar todos os parentes da Hiléia, deixando abrigado apenas o próprio filho, Sérgio Gabriel Filho, que hoje atua na empresa como uma espécie de operador das ações ilícitas do pai.

Haverá assembleia?

Embora a convocação da assembleia geral extraordinária da Hiléia para a próxima segunda-feira, 18 de março, tenha sido publicada no Diário Oficial do Estado, nos grandes jornais e seguindo os trâmites legais, pode não ocorrer, ou ocorrer e ter o mesmo destino da AGE realizada em 27 de novembro do ano passado, quando os sócios da Hiléia se reuniram na cidade de Castanhal para decidir o futuro da empresa.

Na ocasião, foram afastados os administradores e eleitos novos. Igualmente, foi determinado que fosse feita uma auditoria independente na empresa. Mas, recorrendo praticamente aos mesmos canais jurídicos que estão sendo acionados agora, os antigos gestores retornaram à cena, beneficiados por várias liminares que, até hoje, são alvo de denúncias e estão sob investigação do Conselho Nacional de Justiça CNJ.

Papo Reto

Dizem que o governador Helder Barbalho tem como certo que o processo que corre na Justiça Eleitoral envolvendo a denúncia de uso indevido de cota nas últimas eleições praticamente inviabiliza a candidatura do delegado Eder Mauro (foto) à Prefeitura de Belém.

A se confirmar, eventual decisão contra o PL deve comprometer inclusive os mandatos de todos os integrantes do partido no Pará, o que explicaria as reticências sobre as eleições deste ano em Belém.

Entreouvido em conversa com dois integrantes da base governista na Assembleia Legislativa do Pará: “Se a direção da Igreja quiser mandar o bispo emérito do Marajó, Dom Luiz Azcona, para os quintos, pode ficar à vontade...” Que coisa feita!

Com o preço do açaí batendo a casa dos R$ 70 em Belém, com a fenomenal ajuda dos atravessadores e dos espertalhões, nem rico se atreve a ir às compras.

Diz um empresário do ramo que se engana quem pensa que a dinheirama embutida nos preços do açaí em períodos de entressafra transfere ganhos significativamente extras ao produtor, na ponta.

"Eles continuam ganhando praticamente o mesmo que na safra" - avalia - "diferente daquele que integra a intrincada rede de intermediação, muito bem aparelhada para tirar proveito da diminuição da oferta”.

Remo e Paysandu, “os grandes do futebol paraense”, ficaram pelo meio do caminho, mas o Águia de Marabá aumentou seu capital despachando o Capital (TO) com uma goleada de 3 x 0 e embolsando mais de R$ 2 milhões na Copa do Brasil.

O promotor Aldo Saife, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, pediu ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado prorrogação de prazo do inquérito civil que investiga supostas irregularidades no Iasep.

O caso envolve a prática de pagamento a prestadores de serviços em detrimento de outros, mediante o recebimento de 30% sobre o faturamento do credenciado.