altando menos de 15 dias para o fechamento da chamada “janela partidária”, prazo para troca de partidos que neste ano termina no dia 5 de abril, o clima nos bastidores da política ferve. No Pará, não é diferente. Com uma disputa visivelmente mais acirrada em torno dos nomes para os maiores colégios eleitorais, em Belém, com a decisão favorável da Justiça, o deputado federal Eder Mauro poderá concorrer, mas o delegado continua calado sobre o tema “confirmação”.

Bloco dos preteridos

Não faz muito tempo, para quem não lembra, José Priante também foi preterido por Helder, de forma oficiosa, nas últimas eleições municipais, em 2020, quando o governador colocou seu exército de DAS no governo a serviço da eleição de Edmilson Rodrigues. Deu no que deu.

Agora, Priante é o líder do bloco dos insatisfeitos do MDB, com adesão inclusive do presidente da Câmara, o vereador John Wayne (foto acima). Juntos com Zeca Pirão, eles foram as ausências mais notadas no evento em que o governador Helder Barbalho lançou, no último dia 15, o secretário Igor Normando.

Situação vexatória

A grande novidade nisso tudo é a situação inusitada do deputado Zeca Pirão, nome que melhor pontua em todas as pesquisas - internas e externas, no MDB. Agora, afastado de uma candidatura pelo seu partido, Pirão precisa deixar o MDB se quiser ser candidato, o que representa um angu de caroço.

A decisão de deixar o partido não é fácil. A começar pela própria legislação. A assessoria jurídica da coluna lembra que a janela partidária deste ano, ao pé da letra da Lei Nº 9.096/95, a Lei dos Partidos Políticos, reza que a troca de legenda, iniciada em 7 de março último, segue até 5 de abril, mas somente para os cargos em concorrência no pleito. Na prática, significa que, como em 2024 somente os mandatos de vereador são os que estão prestes a terminar, a norma legal vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.

Trocando em miúdos, isso quer dizer que, neste ano, somente vereadoras - e vereadores - eleitos em 2020 são beneficiados com essa janela para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos seus municípios sem correr o risco de perder o mandato.

Deputadas - e deputados - que foram eleitos em 2022, como é o caso de Zeca Pirão, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerão as próximas eleições gerais. Mas isso é pelos caminhos normais. Há também o caminho judicial, que a assessoria jurídica da coluna acredita estar em pouco tempo para que Pirão use, mas é possível.

Só pela via judicial

Aliás, foi esse caminho que seguiu o deputado estadual Thiago Araújo para deixar o Cidadania, alegando perseguição interna que tornou sua permanência insustentável no partido, argumento acatado na última segunda-feira, 18, pelo juiz federal Airton Portela, que concedeu a decisão liminar em tutela antecipada, sem a perda do mandato.

Essa é uma das brechas que a lei dá para algumas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa, como o desvio do programa partidário, ou grave discriminação pessoal. Pirão, segundo a assessoria jurídica da coluna, poderia usar alegação parecida, tendo sido fortemente discriminado em seu partido, em detrimento de uma nova filiação, como a de Igor Normando, que nas poucas pesquisas já publicadas com autorização da Justiça Eleitoral pontuava muito atrás de Pirão.

 “Quo vadis”, Zeca Pirão?

Fora essas alegações, que poderiam ser acatadas na Justiça, Pirão, se quiser trocar de partido agora, vai sozinho e deixa o mandato para o MDB. Sabendo disso, aliás, ele teria dito a fontes confiáveis que, se não conseguir dar esse passo e ser candidato a prefeito de Belém, é certo que não apoiará o candidato do MDB. Seu apoio, segundo a fonte, já está decretado ao deputado Thiago Araújo.

Nesse caso, com todo o respeito, o sangue também fala mais alto.

Papo Reto

A gestão do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (foto), está devidamente “reabilitada”, a julgar pelas páginas do jornal “O Liberal”. No “Diário”, porém, o santo é de barro.

 Coincidência ou discriminação? Parece uma coisa, mas, apesar de pagarem tarifas absolutamente insanas, muitas vezes bem maiores do que de alguns trechos internacionais, passageiros da Gol que demandam Belém são submetidos aos desconfortáveis embarques a céu aberto, na base da canelada, principalmente em Brasília, Guarulhos e Rio.

 Sem nenhum grunido das universidades públicas, Ongs, muito menos dos chamados movimentos sociais, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do orçamento federal para cumprimento de meta fiscal.

Motoristas das categorias C, D e E têm só até 31 deste mês para se submeter a exame toxicológico, sob pena de incorrer em infração gravíssima - multa de R$ 1.467,35 -, além da perda de sete pontos na carteira, avisa a Secretaria Nacional de Trânsito.

O Brasil chegou a mais de dois milhões de casos de dengue, com 682 desses tendo resultado em morte. Pior: o número de mortes pode aumentar substancialmente porque ainda existem 1.042 óbitos em investigação.

O fortalecimento das ações ostensivas e repressivas, aliado ao investimento em novas tecnologias, vêm garantindo a redução dos crimes de furto e roubo de veículos no Pará.

Os dados estão no Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Pará é o terceiro Estado que mais reduziu a taxa dos crimes de furto e o oitavo nos indicadores de roubos de veículos com base na taxa do número de ocorrências por 100 mil veículos. Os dados são referentes ao comparativo de 2023 com o ano de 2022.

De acordo com a publicação, o Pará registrou em números absolutos, de janeiro a dezembro de 2023, 2.619 furtos de veículos, o que constata uma redução de 23,87% em comparação ao mesmo período de 2022, quando houve 3.440 ocorrências do mesmo delito.

A taxa por 100 mil veículos de 2023 ficou em 99,69, a sexta menor do País, superando a taxa nacional que chegou a 184,797.