campanha para escolha dos nomes que irão compor a lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor nem bem começou, mas o burburinho nos corredores da Universidade do Estado aponta que o processo corre o risco de “começar” pela Justiça. A resolução aprovada pelo Conselho Universitário da instituição dispondo sobre o regimento eleitoral foi publicada no dia 20 de dezembro.

De acordo com o cronograma, as inscrições das chapas deverão ocorrer de 27 de janeiro até 7 de fevereiro, com a votação marcada para o dia 2 de abril.   

Informações encaminhadas à Coluna Olavo Dutra dão conta de que, com a proximidade das eleições, o atual reitor da Uepa, professor Clay Chagas, decidiu “atropelar” o processo democrático. A decisão vem causando forte burburinho na comunidade acadêmica, que “condena a ruptura do processo eleitoral” e levará o pleito a uma possível, com consequências danosas à imagem da instituição. 

E o vento levou...

Segundo as informações, o reitor não cumpriu grande parte das promessas de campanha, como o novo plano de cargos e salários dos servidores, a reforma do Estatuto da universidade, datado de 1993 e já bastante defasado, e a reformulação da tabela de salários dos técnicos da instituição. 

As promessas não cumpridas afetam também os alunos, uma vez que o reitor também ignorou a promessa de manter o "bolsa monitoria", que está com valores congelados, assim como a Lei de Assistência Estudantil, situações que vêm se refletindo negativamente no final de mandato.  

Números estranhos

As denúncias também apontam que o professor Clay Chagas mostra números favoráveis na gestão, mas a comunidade acadêmica está insatisfeita com o "estado de abandono da universidade e o desrespeito aos servidores e professores”.  A fonte da coluna considera que, “talvez, as inúmeras viagens do reitor ao exterior tenham feito com que ele desconheça a instituição que deveria cuidar” por isso alardeia que não terá oposição - embora os corredores digam o contrário.

Há concorrência

Anderson Maia e a professora Niele são dos quadros da Uepa e estão no páreo para a disputa e devem “tirar o sono do reitor até as eleições”, em 2 de abril, até porque, avalia, “o reitor é fraco” como candidato e quem o sustentaria em nova campanha seria a atual vice-reitora, professora Ilma Pastana. “Ilma é uma potência”, acrescenta a fonte, e ainda por cima recebeu o prêmio Anna Nery 2021, maior honraria da Enfermagem brasileira. 

Entrelinhas do Estatuto

O estatuto da Uepa, de 1993, e atualizado pelas Resoluções 2910/15 e 2911/15 do Consun de 18 de novembro de 2015, manteve uma deliberação interessante para a comunidade acadêmica, mas, o que está causando polvorosa nos planos de Clay Chagas em sua caminhada para a recondução ao cargo são os detalhes pertinentes, como o artigo 30: “O reitor e vice-reitor serão nomeados pelo governador do Estado dentre os docentes indicados em lista tríplice para o mandato de quatro anos, permitida uma única recondução, por igual período”.   

A interpretação do artigo parece clara, pois se iguala às regras eleitorais brasileiras, impedindo um terceiro mandato, sendo um ponto pacífico na democracia brasileira. O que se difere de países como Venezuela, em que o presidente pode ser “eleito democraticamente” e indefinidamente.  No entanto, o parágrafo único do Artigo 30, embora pareça acessório, permite e exige uma leitura mais acurada.  

“Mandatos amarrados”

Diz o parágrafo único: “O mandato do vice-reitor deverá coincidir com o do reitor”. Ou seja, os mandatos estão amarrados. Logo, se Clay Chagas foi vice-reitor, poderia ser eleito, mas não ser reeleito reitor, o que caracterizaria como um terceiro mandato.

Há divergências, mas essa dúvida paira como uma nuvem de chuva sobre o prédio mais vistoso da rua do Una, no Telégrafo.

Papo Reto

·  O prefeito de Pau D’Arco, Domingos Enfermeiro (foto), do MDB, fez questão de gravar e publicar vídeo no exato momento em que uma funcionária da concessionária de energia elétrica lhe apresentava a fatura de mais uma "herança maldita": R$ 400 mil em contas de energia não pagas por seu antecessor, Fredson Pereira da Silva.

·  A Confederação Nacional de Municípios alerta prefeitos e secretários de Educação sobre a necessidade de cadastrar ou atualizar dados no novo Sistema Habilita - Cadastro Base dos Programas Educacionais.

·  A plataforma passa a ser o canal de entrada para acesso aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, na primeira etapa, aberta no último dia 6, cadastrará gestores, secretários, reitores, presidentes e diretores de organizações não governamentais.

·  A partir de 1º de fevereiro, o Habilita começará a cadastrar equipes e cada gestor precisará alimentar o cadastro e acompanhar a situação de habilitação da entidade a ele vinculada.

· O Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, provocou enorme irritação em membros da cúpula do governo ao criticar os baixos salários dos militares das Forças Armadas no Brasil.

· Olsen também escancarou que as transferências para a reserva aumentaram oito vezes na Marinha após o início do debate sobre mudanças na aposentadoria dos militares.

· Faz sentido que a produção de gado siga as mesmas normas ambientais que a caça? Ou que a produção de sal siga a mesma legislação que o garimpo de ouro?

·  As indagações são do senador Marcos Rogério, de Rondônia, ao defender que pesca e aquicultura - embora tenham como produto final o pescado -, precisam ser tratados com normativas específicas, cada qual respeitando suas peculiaridades de produção.

·  O que rola, na verdade, é que os armadores de pesca e piscicultores nacionais entraram em uma tremenda rota de colisão depois que uma liderança expôs, em entrevista considerada "antiética", os porquês de a União Europeia não comprar pescado brasileiro.