interdição total do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14) anunciada pela Prefeitura de Belém, está no centro de uma polêmica que combina omissões técnicas, suspeitas de favorecimento político e risco de privatização indevida da saúde pública. Os questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal, por meio de ofícios enviados no último dia 17 ao prefeito Igor Normando, ao secretário de Saúde, Rômulo Nina, e à direção do hospital são não apenas pertinentes, mas necessários.

Um parecer técnico do Corpo de Bombeiros do Pará, obtido pela Coluna Olavo Dutra, datado de dois meses atrás, de fato confirma o estado crítico da estrutura do hospital, com 18 inconformidades que vão desde ausência de sinalização de emergência até falhas no sistema de alarme de incêndio e obstrução de rotas de fuga. No entanto, em momento algum o documentou recomenda a interdição total do prédio; ao contrário: sugere a contratação de bombeiros civis durante o período de transição e a correção imediata dos itens listados.

Antecipação milionária

O que a Prefeitura de Belém faz, portanto, é se antecipar a uma possível interdição técnica com uma medida extrema e pouco transparente: o lançamento da Chamada Pública Nº 02/2025, que prevê repassar toda a operação do PSM à iniciativa privada durante a reforma. O custo? R$ 111 milhões por ano, ou R$ 9,5 milhões mensais.

O MPF quer saber, com razão, se houve autorização legislativa para esse gasto, se o recurso sairá do orçamento da saúde municipal e, sobretudo, por que não se priorizaram entidades filantrópicas, como determina a legislação do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Não estranhem se...

Nos bastidores da gestão municipal e entre os técnicos da saúde, o burburinho é de que o processo pode estar sendo dirigido para favorecer o Hospital Beneficente Portuguesa, instituição ligada ao atual secretário de Saúde de Belém, Rômulo Nina. Até dezembro de 2024, Nina ocupava o cargo de diretor de Qualidade e Planejamento da Beneficente, de onde só se desligou formalmente no último dia do ano, após ser anunciado como novo titular da Saúde no município. Na prática, permanece alinhado à equipe do presidente da instituição, Alírio Gonçalves - que, não por coincidência, aparece como potencial beneficiário da chamada pública.

Cadê o planejamento?

A gravidade das suspeitas é reforçada pela ausência de plano detalhado para manutenção dos serviços durante a interdição, justamente no ano em que Belém se prepara para sediar a COP30.

O MPF destaca que nenhum órgão fiscalizador recomendou o fechamento completo do PSM. E cobra: por que não adotar a reforma por etapas, como foi feito no Hospital Universitário Barros Barreto? Por que anunciar a interdição antes mesmo da conclusão da avaliação estrutural completa do prédio?

O edital ainda apresenta lacunas preocupantes: não há previsão de UTI pediátrica, nem médicos pediatras. Não há clareza sobre o destino de leitos e profissionais - tudo isso no hospital que é referência para urgência e emergência na Amazônia.

Direito à palavra

A situação, por envolver também repasses federais para atendimento de alta complexidade - como é o caso do PSM -, exige com urgência uma manifestação do Ministério da Saúde, cuja posição é aguardada com expectativa por autoridades de controle, profissionais de saúde e usuários do SUS.

Diante desse cenário, o MPF propôs um Termo de Ajustamento de Conduta para cancelar a chamada pública e evitar o fechamento da unidade sem justificativa técnica. O caso já atrai a atenção de outras instituições. Resta agora saber se já chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU) ou à Câmara Municipal de Belém, que em tese deveria fiscalizar as ações do Executivo.

Afinal, o que está em jogo não é apenas uma decisão administrativa sobre um hospital: é a legalidade de um processo bilionário, a transparência de uma gestão e o futuro da saúde pública em Belém.

Papo Reto

• Em linha direta com a coluna, o presidente do Santa Rosa, Luís Omar Pinheiro (foto), confirmou que é candidato à presidência da Federação Paraense de Futebol e reiterou que irá lutar na Justiça para anular a Assembleia Geral que aprovou as contas do atual presidente, Ricardo Gluck Paul.

•E abre o jogo: “Por ganância, poder e vaidade - ou os três, tudo junto e misturado -, a briga pelo comando do futebol paraense é uma novela bem ao estilo mexicano, que parece longe do fim. Tomara que não sobre para os clubes.

•A cobertura da COP30 da Redação Integrada do jornal “O Liberal” e o portal de internet tem o patrocínio oficial da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que vive em meio a confusões sobre o destino do lixo na Região Metropolitana de Belém. 

•Começa hoje, em Belém, a Cúpula Global Citizen Now: Amazônia, evento que visa impulsionar ações urgentes para enfrentar desafios globais, com foco na proteção da Amazônia e na amplificação das vozes de comunidades locais e indígenas.

•O encontro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, tem início a partir das 9h30, integra a campanha anual da Global Citizen em defesa da floresta e antecede o Global Citizen Festival: Amazônia, marcado para 1º de novembro, no estádio Mangueirão. 

•A organização internacional Global Citizen se dedica a erradicar a pobreza extrema, destaca soluções desenvolvidas localmente e objetiva influenciar os resultados da COP30, em novembro, em Belém.

•A diretoria da Tuna Luso Brasileira, que planejava levantar “um troco” disponibilizando suas instalações para hospedagem durante a Conferência ONU em Belém “levou bolo”. A Tuna e o Pará Clube.