elém, Londres e Brasília - A seis meses do início da Conferência do Clima da ONU, a COP30, marcada para começar no dia 10 de novembro, em Belém, coleciona um rosário de denúncias de superfaturamento, preocupação com hospedagem dos cerca de 40 mil participantes, obras que supostamente não serão concluídas, desinformação e Ongs e participantes desistindo de vir a Belém.

Em fevereiro deste ano, a CNN denunciou que essa contratação, no valor de quase R$ 500 milhões, ocorreu sem licitação e que a organização internacional, com sede na Espanha, ampliou em grande número seus contratos com o governo Lula.

No documento de 19 páginas formulado pela Advocacia-Geral da União, a AGU, em resposta ao TCU sobre a contratação, o governo menciona a “expectativa de uma revisão substantiva do contrato” e “análise mais aprofundada da licitação”.

“Não se comunica” 

O maior problema, até este momento, é a grande desinformação sobre o evento, principalmente na Europa. Até o momento, 90% dos 198 países signatários do acordo e participantes da COP30 não cumpriram com o prazo, vencido em fevereiro passado, de apresentar as propostas de discussão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os planos de cada país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. 

Sem as propostas, o prazo foi estendido para setembro próximo, com as discussões sendo feitas em Brasília, na chamada pré-COP, prevista para os dias 14 e 15 de outubro. A decisão de transferir esse encontro para a capital federal vem do fato de que, em Belém, nesse mesmo período, estarão em curso os eventos ligados ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que reúne todos os anos milhares de pessoas em Belém. 

O “xis” do problema 

Institutos, países e organizações reclamam de uma única coisa: desinformação. Essas entidades estão acostumadas que, em COPs anteriores, com meses de antecedência, têm conhecimento sobre hospedagem e como vão se posicionar na chamada Blue Zone - ou área azul.  

O problema em Belém é um só: a área onde vai ser instalada a blue zone, destinada às autoridades, dentro do novo Parque da Cidade, ainda não tem as obras concluídas e a parte que a complementa, o Hangar – o centro de convenções - está em reforma, também não concluída. Em suma: se os espaços não estão com as obras prontas, as delegações não têm a menor ideia de onde ficarão seus estandes, por exemplo.  

O Parque da Cidade ficará dividido entre a blue e a green zone. A porta de entrada para a blue zone será pelo Hangar, onde vai ficar a área de credenciamento e outras estruturas. Já a green zone, das entidades, será do lado oposto e a entrada será pela avenida Senador Lemos, onde ficará, por exemplo, a Casa Brasil, que, como todo o restante, também segue em obras.

Ópera não vêm mais 

A mais recente desistência é da produção da ópera “Ariadne auf Naxos”, de Richard Strauss, com direção de Fernando Bicudo, uma homenagem ao arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx, que desenhou os cenários e figurinos da primeira encenação brasileira dessa ópera, em 1988, também dirigida por Bicudo. 

A estreia no Brasil está marcada para o dia 22 de maio de 2025 - Dia Internacional da Diversidade Biológica -, no Teatro Multiplan, Rio de Janeiro. As apresentações farão uma turnê pelo Brasil, que incluíam Belém, para encenações durante a COP 30, mas essa parte da turnê foi cancelada.  

Há informações extraoficiais de que grandes grupos financeiros do Brasil também desistiram de estar e financiar grupos que já se preparavam para o evento em Belém, como a Fundação Lemann e a Fundação Israel Klabin, ambas muito ligadas às questões ambientalistas no mundo inteiro. A Fundação Lemann, por exemplo, é uma das apoiadoras master da Fundação Burle Marx a quem a ópera “Ariadne auf Naxos” vai celebrar, mas já descartou Belém da turnê.  

Contrato sem licitação

A denúncia sobre a OEIA também mostra que Leonardo Barchini, antigo dirigente da organização no Brasil, se tornou o número 2 do Ministério da Educação do governo Lula e que, com a chegada dele ao MEC, os contratos da entidade com o governo brasileiro se multiplicaram.  

“Com a conclusão da Licitação 11060/2025, a expectativa é realizar uma revisão substantiva do projeto de cooperação nº 2/2024, de modo a compatibilizar o seu valor à nova realidade, considerando, em especial, as atuais expectativas do escopo do projeto, as propostas vencedoras e o avanço das discussões do Acordo do País Sede”, diz o documento da AGU ao TCU.

Água mineral a R$ 17,50

“A Secretaria Extraordinária para a COP realizará também uma análise mais aprofundada dos diversos itens da licitação, de modo a mitigar riscos de execução de serviços não compatíveis com valores de mercado”, continua. Esses valores foram inflados, por exemplo, por uma estimativa de custos da compra de garrafas d'água de 500 ml cotadas a R$ 17,50, cada uma, o que também foi denunciado.  

O Projeto de Cooperação 2/2024 foi firmado entre o governo federal e a OEIA em dezembro de 2024 para a COP. Já a Licitação 11.060/2025 foi realizada em janeiro pela OEIA para contratar duas empresas especializadas para a montagem e a prestação de serviços na blue e green zones.  

O documento da AGU diz que “as propostas apresentadas - na licitação - apontam para um valor razoavelmente menor do que o montante incluído no Projeto de Cooperação nº 2/2024” e que “é importante registrar que, para além dessa redução, há a expectativa de que parte do valor desse projeto de cooperação seja financiado a partir de patrocínios e parcerias, reduzindo, assim, o montante de recursos do Orçamento Geral da União efetivamente despendidos no projeto”. 

Melhores condições 

Com sede na Espanha, a OEIA se intitula “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa”. No contrato, a entidade recebe 5% do valor do convênio, ou seja, quase R$ 25 milhões.  

Outra informação dá conta de que a organização teria oferecido melhores condições no contrato da COP30 em relação a outros órgãos concorrentes, como agências da Organização da ONU, da FAO, Pnud, Acnur e a Unesco.

Como se trata de uma organização internacional, sua contratação pelo governo brasileiro se deu sem processo licitatório, mas o TCU enxerga possíveis irregularidades no acordo e pede que o governo esclareça os critérios de contratação, o que foi, pelo menos, anunciado que será feito.

Válido até 30 de junho de 2026, o documento foi assinado por Valter Correia, secretário Extraordinário da Casa Civil para a COP30 e Rodrigo Rossi, coordenador de cooperação técnica da OEIA no Brasil. 

Papo Reto

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