Justiça Eleitoral bate martelo hoje sobre destino do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e seu vice

Dependendo das circunstâncias do julgamento, decisão poderá sair de voto de minerva do presidente da Corte, Leonam Cruz.

19/10/2023, 08:36

Em vídeo, a manifestação do juiz José Edmar Silva Pereira ‘elogiando’ o trabalho do relator, mas cobrando decisões mais agudas da Justiça Eleitoral, para dar exemplo/Fotos: Divulgação.


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Tribunal Regional Eleitoral julga hoje o caso do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, com o voto-vistas do juiz federal José Airton Portela que, tudo indica, deve vir divergente. Trata-se do Recurso Eleitoral número 06000441220216140106, de autoria do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), contra Darci José Lermen e seu vice, João Trindade.

 

Na última sessão, dia 5 deste mês, depois da declaração de voto do relator do processo, juiz eleitoral Rafael Fecury, que opinou pela reforma da sentença de 1º Grau que cassou o mandato da chapa vencedora nas eleições de 2020, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela pediu vistas ao processo, interrompendo o julgamento.

 

Às falas 

 

Com o pedido concedido pelo presidente, Leonam Gondim, o juiz José Maria Rodrigues Júnior, remotamente, adiantou seu voto, convergindo com a tese do relator. O juiz José Edmar Silva Pereira, porém, não adiantou seu voto, mas deu um recado (veja o vídeo acima).

 

Voto duro

 

Como o voto do relator Rafael Fecury foi pela modificação da sentença do juiz, que havia cassado o mandato, a expectativa, hoje, é de que o voto-vista seja duro, devendo ser acompanhado. Embora não tenha pedido vistas, o juiz Edmar Pereira teceu duríssimas críticas ao prefeito e elogiou o trabalho do juiz.

 

Voto de minerva

 

Há dois votos considerados chaves: o do corregedor, José Maria do Rosário e do presidente Leonam Cruz. Se José Maria do Rosário seguir uma eventual divergência, o destino do prefeito de Parauapebas e de seu vice estará traçado; caso contrário, tudo aponta que haverá um empate, a ter o voto de minerva do presidente da Corte que, nesses casos, costuma ser duro.

 

Papo Reto

 

O Conselho de Segurança da ONU rejeitou a resolução apresentada pelo governo Lula (foto) sobre a guerra entre Hamas e Israel.

        
Foram 12 votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário, dos Estados Unidos. Os norte-americanos vetaram o texto porque ele não reconhecia o direito de Israel de se defender da agressão terrorista.

      
Com isso, caiu por terra a tentativa de Lula de tornar o Brasil mais relevante no cenário internacional e, com isso, capitalizar a fama de “pacificador”.

 

Como inúmeros juristas já previam, por robusta ausência de materialidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou três ações contra Bolsonaro por lives e encontro com sertanejos na campanha eleitoral.

 

Os ministros consideraram que "não houve abuso de poder político por parte de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto ao longo do processo eleitoral de 2022".

 

A grande verdade é que até o Psol sabia que as ações não tinham como prosperar, mas ajudaram a pautar o noticiário da grande mídia e tumultuar os arraiais bolsonaristas.

 

A Força Nacional começa a patrulhar as rotas do crime organizado no Rio com 150 agentes, 250 homens da Polícia Rodoviária Federal e apoio de 49 viaturas; a meta é inibir o tráfico de drogas e de armas para aquele estado.

 

A extração ilegal de minérios no Norte do País ganhou a Operação Golden, com finalidade de desarticular atividades de uma organização criminosa responsável por comprar minério extraído ilegalmente nos Estados do Pará e Roraima.

 

Cartões de mães são os mais usados por parentes em sites de compra, revela estudo da Serasa Experian.

 

Os dados revelam que entre as mais de 60 mil transações consideradas no estudo, 65,9% delas foram finalizadas com cartões das mães; na sequência foram os de irmãos, filhos, avós e tios.

 

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