expressão popular “não faz, nem desocupa a moita” - infame pela própria natureza, diga-se de passagem - é usada para definir uma pessoa indecisa e, nos dias de hoje, cai bem ao modus Edmilson Rodrigues de fazer, ou de não fazer.

É o caso do Parque Ecológico de Belém Gunnar Vingren, no bairro da Marambaia. Nesta semana, conforme já noticiado, a área virou peça de disputa entre a Prefeitura de Belém e o governo do Estado, que tenta obter licenciamento do órgão ambiental de Belém para entrar com obras na área visando a COP30. A prefeitura se recusa a ceder, até o momento, e não se sabe em que isso vai acabar, porque o tempo urge.  

Teste de São Tomé

Agora veja esta situação: denúncias oferecidas à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público provocaram ação da lavra do promotor Benedito Sá contra o município de Belém por conta do completo abandono do parque, falta de delimitação e perda da função que originou sua criação.

Acionada, a Prefeitura de Belém alega justamente o contrário, fato que acabou tirando do conforto do seu gabinete o juiz Raimundo Santana. Entre a versão das comunidades do entorno e do MP, o magistrado foi a campo ver a situação in loco e constatou o óbvio: o abandono dá na cara até de quem passa ao largo. Santa é do tipo que decide, doa a quem doer.      

A inspeção judicial ocorreu no final do mês passado, respaldada na Ação Civil Pública n.º 0843511-18.2023.8.14.0301, com a presente do juiz da 5ª Vara de Fazenda da Capital, Santana, que apurou presencialmente a situação de abandono da unidade de conservação, além de representantes da prefeitura, Defensoria Pública e associações de moradores que residem no entorno do parque.  

As fotos não mentem

Durante a inspeção foram feitos registros fotográficos, inclusive na área situada na divisa do Conjunto Médici, onde há trechos visivelmente deteriorados e com a estrutura comprometida.  Edificações originais do interior do parque e trilhas não existem mais; árvores que tombaram dentro do parque continuam no chão; o pórtico na avenida Independência está comprometido e muito lixo.

Fazer o dever de casa

Segundo o promotor de Justiça, as imagens e constatações resultantes da inspeção judicial confirmam a tese sustentada na petição inicial, que invoca a necessidade de medidas administrativas emergenciais voltadas à segurança e à preservação do parque. As autoridades presentes à visita obtiveram também a informação de que há anos foram suspensas todas as atividades educativas e lúdicas, inclusive com alunos de escolas públicas.

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Seduc extingue ensino médio
em escola do Tapanã,  deixa
alunos sem opção e revolta
comunidade escolar

A Escola Estadual Padre Francisco Berton (foto abaixo), no bairro do Tapanã, em Belém, é referência no ensino médio, conseguindo sempre boa aprovação dos seus alunos nos mais diversos processos seletivos, sejam públicos ou privados. Entre os alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, alguns cravaram mais de 800 pontos na redação, atingindo pontuação de até 940. Muitos deles também se destacam em concursos de redação local e nacional e até nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e Matemática.

Contudo, apesar desse desempenho, a Secretaria de Educação do Estado decidiu acabar, do dia para noite, com esse nível de ensino, deixando, a partir de 2026, a escola apenas com nível fundamental e sem a devida estrutura para receber um público infantil. Isso sem falar que, neste ano, o estabelecimento de ensino teve o turno da noite fechado, não funcionando mais com a Educação de Jovens e Adultos, o EJA, outra modalidade também bastante procurada na escola devido ao grande número de alunos que precisam trabalhar durante o dia.

Opção quase zero

Para agravar a situação, a opção de remanejamento que a Secretaria oferece aos alunos do ensino médio foi a Escola Estadual Aldebaro Klautau, no Conjunto Cordeiro de Farias, que há um ano funciona parcial e precariamente no ensino remoto devido às difíceis condições do prédio. Com isso, quem precisa avançar nos estudos ficou com essa sequência comprometida, com a comunidade   escolar batendo todo dia na porta do “Berton” pedindo o retorno do ensino médio.

De porta em porta

Devido a essa decisão arbitrária e sem qualquer consulta aos discentes e docentes, alguns já falam até em procurar o Ministério Público para tentar reverter a situação, que vem prejudicando em muito a educação no bairro. Por causa também dessa decisão repentina, muitos docentes perderam suas cargas horárias, passando a bater de porta em porta e de pires não atrás de lotação, já que algumas disciplinas do ensino médio não são as mesmas do ensino fundamental.