Promotoria de Justiça dá prazo de 10 dias para Estado apresentar solução definitiva aos alagamentos na BR

Núcleo de Gerenciamento Metropolitano avisa que tem novo projeto, desta vez incluindo obras a jusante e a montante do Igarapé do Aurá.

02/03/2024, 11:50
Promotoria de Justiça dá prazo de 10 dias para Estado apresentar solução definitiva aos alagamentos na BR
A

 

Promotoria de Justiça de Marituba reuniu, de forma presencial, na segunda-feira 26, representantes do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano e das prefeituras de Marituba e de Ananindeua para - diz que - acompanhar as providências que têm sido adotadas em relação aos alagamentos na BR-316, trecho próximo ao posto do Detran. Anualmente, os alagamentos, causados pelo transbordamento do Igarapé das Toras – também chamado Igarapé do Aurá, muitas vezes confundido com o rio Uriboca, mais acima, e se agravam no inverno.


A cena caótica, com engarrafamentos de até dez quilômetros, é cíclica, enquanto se elaboram projetos de papel/Fotos: Divulgação.

O caso é acompanhado desde 2021 pelo Ministério Público do Estado, que cobra das autoridades a solução definitiva do problema. Os alagamentos decorrem do estrangulamento da vazão do igarapé, em razão de intervenções feitas à montante nos últimos anos, que tiveram como consequência a vazão do curso d 'água e impactam as obras do BRT Metropolitano e principalmente a população da Grande Belém. 

 

O Ministério Público cobra que a tal intervenção considere o licenciamento ambiental da obra, bem como os impactos em populações economicamente vulneráveis, em especial a Comunidade Santa Helena, localizada a jusante do igarapé, as quais precisam ter seus direitos assegurados.

 

Mais um novo projeto

 

Na reunião, o representante do NGTM informou que já tem pronto um novo projeto executivo destinado a subsidiar as ações, elaborado por técnico especializado apresentando soluções aos problemas.  Não é o primeiro projeto, diga-se de passagem, mas, esse novo, segundo o Núcleo, tem como justificativa que, em razão dos estudos, foram identificadas a necessidade de obras a montante e a jusante do igarapé, bem como de realocação de 18 unidades familiares, da Comunidade Santa Helena.

 

Licenciamento ambiental

 

Ao final da reunião o MP estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano apresentar o novo projeto, demonstrando sua regularidade do ponto de vista do licenciamento ambiental, bem como apresente comprovação de que os direitos das famílias que devem ser realocadas foram observados.

 

Papo Reto

 

Prova de que o crime não compensa: Operação conjunta das Polícias do Pará, em Acará, prendeu o cacique Klebson Tembé por porte ilegal de armas, entre elas, uma metralhadora calibre.40 e armas artesanais e balas.

 

Na mesma região, meses atrás, a Polícia Federal também prendeu Paratê Tembé (foto), acusado de ataques sistemáticos a fazendas e propriedades da BBF.

 

A notícia não é nada boa para quem sonha dia e noite com a privatização da Cosanpa: a Câmara aprovou projeto que cria tarifa social de água e esgoto para beneficiar usuários com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico.

 

No dia D contra a dengue, ontem, sábado, o Brasil registrava 1.038.475 casos prováveis e 258 mortes confirmadas pela doença.

 

Outros 651 óbitos estão sendo investigados, sem contar que os casos da doença entre gestantes aumentaram 345% em 2024.

 

A falha elétrica, quarta-feira, em um Boeing 737-8 Max, da Gol, que fazia o voo G3-1833 de Belém para Brasília, pode ser entendida como mais uma "ponta do iceberg" a revelar o caos reinante pelos hangares da companhia?

 

Há mais de uma década, na Ilha Norte da Nova Zelândia, um colecionador amador de fósseis encontrou os restos de um caranguejo macho, inteiro e perfeitamente preservado, com uma pinça enorme que poderia ter arrancado seu dedo.

 

A carapaça do espécime media 20 centímetros - oito polegadas - e ostentava uma garra do mesmo comprimento, tornando-se a maior garra fóssil de qualquer caranguejo já registrada, relata a escritora científica Kate Evans.  

 

O espécime, recentemente apelidado de Pseudocarcinus karlraubenheimeri, em homenagem ao adolescente que o descobriu, revelou-se uma espécie totalmente nova de caranguejo gigante que viveu na época do Mioceno, cerca de 9 milhões de anos atrás.

Mais matérias OLAVO DUTRA