a primeira edição do Diário Oficial do Estado deste ano, na quinta-feira, dia 2, uma série de publicações mostra que o Hospital Ofir Loyola passará à administração privada, as famosas Organizações Sociais de Saúde.

“As publicações levam a entender que, para colocar em licitação e vender o hospital, o governo do Estado adotou uma nova estratégia, mais sutil, sem deixar de ser eficiente. O hospital publicou 12 novos contratos, com duração de um ano, no valor de mais de R$ 33 milhões, com estabelecimentos de saúde credenciados em janeiro deste ano e com inexigibilidade de licitação”, segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, em postagem no blog no dia 3 de janeiro passado.

Sangue particular

Informação anterior encaminhada por fonte da Coluna Olavo Dutra dava conta de que a Unidade Transfusional do Ofir Loyola, que coordena as transfusões de sangue dos pacientes, seria terceirizada já neste mês, deixando o Hemopa, que é uma instituição do governo do Estado, e passando a uma entidade particular”. “O hospital é o local em Belém que mais precisa de sangue”, alerta a fonte da coluna. Todos os contratos foram assinados por Jair Francisco de Santana Graim.

O contrato administrativo número 065/ 2024-HOL, que tem como objeto “a contratação de serviços de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos especializados, e que tenham habilitação para o exercício das funções, para suprir a demanda por profissionais médicos do Hospital Ofir Loyola”, contratou serviços da empresa Hemoserv Ltda. pelo período de até 12 meses, a serem executados com regime de provimento de mão de obra, através de escala de serviço, no valor de R$ 2.415.684,36, com data da assinatura em 6 de dezembro de 2024, e vigência desde 1 de janeiro de 2025. A Hemoserv tem sede na rua Municipalidade, 985, edifício Mirai Offices, andar 6, sala 602.

Outra empresa que trabalha com hematologia contratada é a Prohemo - Serviços Médicos Ltda, CNPJ 15.XXX.706/0001-XX, com sede na travessa Quintino Bocaiúva 2301, Edifício Rogélio Fernandez, em Batista Campos, no valor de R$ 268.698,60.

Hospitais públicos

Os governos de Almir Gabriel e de Simão Jatene, ambos do PSDB, construíram e privatizaram hospitais no Pará. A rede tem agora 21 hospitais controlados por OSS, como o mais recente, o Abelardo Santos, em Icoaraci, e apenas quatro instituições públicas, que são a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência e o Hospital Ofir Loyola.

O Ofir Loyola é o hospital de referência no tratamento de câncer no Pará, assim como na captação e transplante de órgãos. Os novos contratos administrativos publicados começam na numeração 065, e vão até 086. Os valores dos contratos variam de R$ 422 mil a cerca de R$ 18 milhões. Esse de maior valor é o contrato administrativo 086/ 2024-HOL, de contratação de empresa especializada no serviço de preparação e transporte de alimentação hospitalar para pacientes, acompanhantes, servidores e residentes, no valor de R$ 18.032.378,25, com vigência de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. A empresa contratada é a Correa & Reis Ltda., com sede na rua Guilherme Coelho, 2269, bairro Jardim Felicidade, em Macapá, capital do vizinho Estado do Amapá, no CNPJ número 33 32.XXX.385/0001-XX.

Trabalho por escala

As firmas foram contratadas para “suprir a demanda por profissionais médicos do Hospital Ofir Loyola conforme especificações deste Termo de Referência - que não foi publicado no DOE -, pelo período de até 12 meses, a serem executados com regime de provimento de mão de obra através de escala de serviço”.

A direção do hospital, pelo “andar da carruagem”, introduziu, com as contratações de serviços particulares, clínicas que vão intermediar a relação de trabalho dos profissionais com a instituição. Ao mesmo tempo, sugere o “médico peão”, que vai trabalhar por escala, a chamado, sem uma relação constante com a principal, instituição pública estadual no combate ao câncer. E quase nenhuma delas tem conhecimento específico na especialidade de oncologia. Seria o fim do corpo médico próprio do hospital?

Mãos de particulares

A especialidade neurologia passa à empresa Neuro Mind Ltda, CNPJ 55.751.XXX/0001-XX com sede na rua Municipalidade, 985, sala 1906, Umarizal, no valor de R$ 2.782.584,00. E também à empresa Clinic Neuro Ltda., com sede na avenida Governador José Malcher, 168, Centro Empresarial Bolonha, Nazaré, CNPJ 55.XXX.712/0001-XX, no valor de R$ 1.317.124,80.

O contrato de R$ 1.404.187,20 foi firmado com a empresa DRR Serviços de Saúde Ltda, sob CNPJ 26.XXX.950/0001-XX, com sede na avenida Almirante Barroso, 952, bairro do Marco.  A especialidade de urologia ficou com a Uroamazon Serviços Médicos Ltda, com sede na travessa Barão do Triunfo, 3540, Marco, no CNPJ 55.862.XXX/0001-XX, no valor de R$ 2.529.288,00. Angiologia está com CMV - Centro de Medicina Vascular Ltda., com sede na avenida Senador Lemos, 435, Umarizal, no CNPJ 07.XXX.188/0001-XX, no valor de R$ 507.556,80.

O segmento de exames clínicos ficou com a empresa Centro de Diagnóstico Dr. Murillo Lobato S/S Ltda, com sede na travessa WE-29, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, no CNPJ 08.704.XXX/0001-XX, com valor de R$ 1.421.150,40.

Com a empresa MS Mais Saúde Business Ltda., com sede na rua na rua Municipalidade, 985, Umarizal, CNPJ 54.085.XXX/0001-XX, mas com o número de telefone com DDD 011, de São Paulo, o valor é de R$ 830.001,60.

Cabeça e pescoço

O profissional médico-cirurgião de cabeça e pescoço é uma das especialidades mais difíceis de se encontrar em Belém, que o digam as pacientes com problemas na tireoide, que têm de esperar muito por um atendimento. Mas o hospital encontrou na empresa CCPA - Cirurgiões de Cabeça e Pescoço Associados S/S Ltda., com sede na Travessa Barão do Triunfo, 3540, edifício Infinity Corporate Center, no Marco, a solução e o pagamento de R$ 1.854.532,80 a esses profissionais. No DOE não está o CNPJ desta empresa.

Outro contrato, no valor de R$ 444.387,60, foi com a Nunes e Nunes Serviços Médicos S/S Ltda, com sede também na travessa Barão do Triunfo, 3540, edifício Infinity Corporate Center, térreo, Marco, CNPJ 03.077.XXX/0001-XX.

Papo Reto

·  Não será novidade se o ex-secretário de Urbanismo de Edmilson Rodrigues Lélio Costa (foto) “aparecer” nomeado para um novo cargo público.

· O dia de ontem não amanheceu bem para os servidores da Câmara de Ananindeua. Seguindo a mesma linha do prefeito Daniel Santos, o recém-eleito presidente da Casa, Vanderray Silva, assinou uma portaria exonerando 200 comissionados.

· O listão com os nomes dos exonerados foi publicado em edição extra no Diário Oficial na noite de quarta-feira, 8. A medida afeta tanto os ocupantes de cargos de natureza política na administração interna quanto aqueles que ocupam postos nos gabinetes dos parlamentares. 

· A ausência dos presidentes da Câmara e do Senado, além da quase zero adesão popular ao ato alusivo ao 8 de janeiro, ontem - celebração que, segundo a oposição, não passou de "construção de uma narrativa" para justificar o autoritarismo do governo -, fez Lula distribuir esporro por toda equipe de governo. Não escapou um.

· Aliás, não foi novidade o novo titular da Comunicação de Lula, publicitário Sidônio Palmeira, defender publicamente a censura, quer dizer, a regulação imediata das redes sociais, depois que Meta anunciou a suspensão do sistema de checagem no Facebook e WhatsApp.

·  Confirmando a tragédia mais que anunciada, o Brasil registrou em dezembro novo recorde de saída de dólares: o correspondente a R$ 28,861 bilhões.

· A plataforma Zooniverse lançou um novo projeto de ciência cidadã, um portal de pesquisa científica colaborativa, a S-PLUS Science Hunters.

·  O portal quer envolver a população na classificação e identificação de diversos objetos astronômicos, utilizando imagens obtidas pelo projeto Southern Photometric Local Universe Survey (S-PLUS). 

· Pelo segundo mês consecutivo, a produção industrial no Brasil registrou preocupante queda, desta vez (novembro) 0,6%, segundo o IBGE.

· A equipe econômica do governo veste-se de avestruz, alegando se tratar de coisa passageira, mas já é o segundo mês consecutivo de retração no índice, que agora acumula uma perda de 0,8% no período.