ão se fala em outra coisa nos meios jurídicos em Santarém, oeste do Pará: advogados ouvidos pela Coluna Olavo Dutra se mostram perplexos com o que chamam de “criatividade e inovação jurídica” de reiteradas decisões proferidas pelo juízo da Vara Cível e Empresarial nos autos do cumprimento da sentença nº 0805888-93.2020.8.14.0051, oriundo da sentença transitada em julgado e prolatada nos autos da ação de reintegração de posse reconhecendo o direito da empresa Ed Gás, que estaria sacudindo os interesses da família Quincó e agregados.

Dizem que a empresa não mede esforços
para influenciar o Tribunal de Justiça do Estado a questionar e a descumprir
várias decisões judiciais daquele segundo grau de jurisdição, que é a
egrégia Corte de Justiça do Pará.
E acredite, em Belém, fontes ouvidas
pela coluna sobre o tema falam a mesma língua: não entendem o motivo pelo qual
a parte supostamente prejudicada não procurou o Ministério Público, a
Corregedoria de Justiça ou o Conselho Nacional de Justiça. A coluna não obteve
contato com a família Quincó.
Estranha insurgência
Fontes da
coluna em Santarém consideram "estranha" a aparente insurgência do
juiz Rafael Grehs em descumprir reiteradas vezes as decisões emanadas da
instância superior, sempre tentando encontrar em novas ações um “jeitinho
criativo” de legitimar os interesses da influente família, conhecida como
"barões dos portos". Conforme essas fontes, o
magistrado estaria agindo com "uma forcinha extra" do juiz auxiliar
da presidência do TJ na comarca, Sílvio César dos Santos Maria, cuja irmã,
Sherelin Patrícia dos Santos Maria, advoga para as empresas da família Quincó.
É de
conhecimento público em Santarém que Sherelin litiga há anos contra os colonos
que, no terreno alvo do processo, vivem há mais de cinco décadas, buscando se
beneficiar das extensas áreas dessas famílias. A advogada, segundo as
fontes, costuma ‘jogar pesado’ contra os direitos dos nativos.
Decisão liminar
A última
decisão proferida pelo Poder Judiciário de Santarém em favor da família Quincó
estabeleceu liminarmente, em um processo totalmente sigiloso, a desocupação
total e imediata - no prazo de 24h - de uma área de aproximadamente 373,290,08,
localizada entre os bairros do Uruará e Área Verde, às margens do rio Amazonas,
sendo praticamente a totalidade da extensão territorial de um dos bairros onde
residem centenas de famílias desde período anterior ao Quincó.
Ajuda de insetos
Populares
acusam os "barões dos portos" de serem "acostumados a tomar ou
ficar com as terras de pessoas que não possuem o mesmo poder que eles e seus
agregados". À Coluna Olavo Dutra, relataram que, para isso,
usariam "documentos envelhecidos com a ajuda de insetos, sem autenticação
ou reconhecimento de firma em cartório", pois, provavelmente, seriam
documentos que não devem ser assinados pelos reais e legais moradores da área
em litígio.
São as chamadas ações de Usucapião que,
ajuizadas perante 2ª Vara Cível da Comarca de Santarém, esbarram justamente no
juiz Rafael Grehs, na qual prefere sentenças reconhecendo o direito da família
Quincó e determina o registro imediato perante o Cartório de Registro de
Imóveis de Santarém. Eis um caso:
Detalhes do processo
Processo: 0003888-52.2003.8.14.0051
Processo Prevento: Não Informado
Instância: Primeiro Grau
Jurisdição: Santarém
Situação: Solicitado Atendimento Em
Plantão Judiciário
Distribuição: 17/08/2021
Órgão Julgador: 2ª Vara Cível E
Empresarial De Santarém
Órgão Julgador Colegiado: ---
Competência: Varas Cíveis - Cível E
Empresarial
Classe: 49 - Usucapião
Assuntos: 10500 - Usucapião da L
6.969/1981
Número do Inquérito Policial: Não
Informado
Valor da Causa: R$ 0,00
Data da Autuação: 15/09/2003
Prioridade: Não
Gratuidade: Não
Partes do Processo
AUTOR: GRANELL ARMAZÉNS GERAIS
REU: JOAO DA SILVA MARQUES PINTO
ADVOGADO: SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS
MARIA
Narrativas de má-fé
Falam-se ainda de narrativas de má-fé
utilizadas pelos empresários em ações que envolvem a área cobiçada pelos
Quincó, mesmo diante do fato de que várias famílias já a habitavam antes deles
- tanto que há sentença de improcedência em um dos processos.
Água na fervura
Outro magistrado do juízo da Primeira Vara Cível e empresarial de
Santarém observou que - Processo nº 0003145-85.2016.8.14.0051 -, não houve
comprovação de posse anterior pela empresa Granell Ltda., pertencente ao grupo
empresarial, visto que, de acordo com as provas acostados aos referidos autos e
os depoimentos das testemunhas, as famílias que estão na posse da área já a
ocupam há anos, não existindo antes qualquer possibilidade de posse pela família Quincó em período anterior.
Papo Reto
· Privilégios,
preferências, descontentamentos e ciumeira afloram na concorrência das
candidaturas proporcionais de todos os partidos políticos em Belém.
· As
pré-candidaturas de Silvane Ferraz, do MDB (foto), Cláudio Puty, do
Psol, e Mayky Vilaça, do PL estão dando o que falar, por serem “privilegiadas
pelos candidatos majoritários”
· Silvane
Ferraz é mulher do adjunto de Saúde do Estado, Sipriano Ferraz, queridinha do
MDB e, por tabela, de Igor Normando.
· No
Psol, a prioridade é Cláudio Puty, ex-secretário de Belém e marido da e
deputada estadual Livia Duarte, do mesmo partido.
· No PL,
não é diferente: a prioridade é o advogado Mayky Vilaça, ligado aos deputados
Eder Mauro e Rogério Barra.
· Sindicatos
estão com registros defasados há oito anos e podem ceder lugar a outras
entidades representativas, caso não atualizem dados perante o Ministério do
Trabalho.
· Descriminalização
da maconha: comissão da Câmara votou ontem moção de repúdio contra decisão do
STF. Parlamentares conservadores dizem que a Corte “desconsidera autonomia do
parlamento”.
· Corregedor
de Justiça arquivou nove processos contra os ex-juízes Gabriela Hardt e Eduardo
Fernando Appio, responsáveis pela Lava Jato, acusados de atos abusivos e
parciais durante a operação.
· Dengue: em seis meses, o Brasil já acumula 6,1 milhões
de casos e 4,2 mil mortes.