Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, anunciou na última sexta-feira, 25, uma estranha mudança no cronograma do processo eleitoral do quinto constitucional. A justificativa oficial da Comissão Eleitoral foi o elevado número de inscrições - 29 no total - e a necessidade de garantir o cumprimento da Resolução nº 14/2025 do Conselho Seccional. No entanto, nos bastidores, a mudança tem gerado fortes críticas e suspeitas de favorecimento político.
Suspeita de manobra
Com a mudança no cronograma, a OAB anula todas as notificações anteriores, abrindo espaço para que esses candidatos voltem à disputa -manobra que está sendo classificada por alguns como uma espécie de “golpe branco”.
Candidatos alinhados à atual diretoria da Ordem, como Jarbas Vasconcelos, André Bassalo, Annete Penna de Carvalho e Luciana Gluck Paul são apontados como possíveis beneficiários da decisão.
A suspeita recai também sobre o presidente da Comissão Eleitoral, Sávio Leonardo de Melo Rodrigues, que teria forte comprometimento político com alguns dos nomes em disputa.
Atuação na advocacia
Além disso, há questionamentos quanto à elegibilidade de alguns dos inscritos. Para concorrer ao quinto constitucional, o Conselho Federal da OAB exige além dos 10 anos de inscrição na Ordem. Exige também a comprovação de efetiva atuação profissional na advocacia - algo que pode ser demonstrado com ações judiciais, contratos de honorários, produção acadêmica e outros documentos.
No entanto, parte dos nomes em destaque estaria afastada da prática profissional há anos, o que pode representar um desrespeito às regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e da própria Constituição Federal.
Efeitos colaterais
A tentativa de flexibilizar as exigências e os prazos pode, no entanto, ter efeitos colaterais graves. Fontes ouvidas pela coluna alertam que os candidatos prejudicados pela mudança no cronograma podem recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, ou mesmo à Justiça comum para anular o processo. E precedentes não faltam.
Um exemplo recente ocorreu no Maranhão, onde o CNJ anulou a Resolução nº 43/2023 do Tribunal de Justiça do Estado, que alterava os procedimentos para preenchimento da vaga do quinto constitucional. A decisão do CNJ, publicada em julho de 2023, reafirmou a necessidade de seguir as normas constitucionais e os princípios da lei orgânica, garantindo a regularidade do processo e a igualdade de condições entre os candidatos.
A caminho do erro
A situação no Pará pode caminhar na mesma direção, caso os indícios de irregularidades se confirmem. O cenário, que já é de disputa jurídica, pode se transformar em uma batalha institucional, colocando em xeque a credibilidade da OAB e a legitimidade do processo seletivo.
A Ordem, que deveria zelar pelo respeito às regras e à moralidade pública, corre o risco de se ver acusada de usar o quinto constitucional como moeda política. O novo cronograma ainda será publicado oficialmente no Diário Eletrônico da OAB, mas, ao que tudo indica, a controvérsia está longe de terminar.
Papo Reto
•A noção dos observadores sobre as supostas prioridades do prefeito de Belém, Igor Normando (foto), não é exatamente compartilhada por protetores independentes e ativistas da causa animal.
• Ontem, terça-feira, 29, muitos deles eram vistos em frente ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, cobrando promessas de campanha ignoradas pela gestão de Normando.
•Uma delas se refere ao programa Belém Animal, que prevê a reestruturação do Hospital Veterinário Municipal, no bairro Tenoné, mas ainda não saiu do papel.
•O hospital está em situação precária e não tem materiais básicos, como linha de sutura, para atender os pets.
•Aliás, o que leva o prefeito Igor Normando a não anunciar logo o lançamento de um novo programa, nos moldes do extinto “Bora Belém”, mais ampliado? Está fazendo suspense?
•Queixa de "Pó-de-arroz": ser torcedor no Brasil virou teste de resistência. O Fluminense joga e eu nunca sei onde vai passar: uma hora é na Amazon, depois Paramount+, outro dia é Premiere, Star+, CazéTV… Parece caça ao tesouro. Só falta jogo exclusivo na geladeira Brastemp.
•Futebol virou produto de luxo e o torcedor que se vire para pagar cinco ou seis plataformas diferentes. E depois ainda perguntam por que tanta gente recorre à pirataria. Eu só queria ver meu time em paz. Só isso.
•A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo anunciou que várias escolas paulistas passarão a seguir o modelo cívico-militar, com meta de previsão de atender cerca de 50 mil alunos nessas unidades
• Na Dinamarca, faz tempo que as escolas passaram a ministrar aulas e atividades relacionadas à empatia. A disciplina é obrigatória para alunos de 6 a 16 anos.
•Com ajuda especializada, os alunos discutem suas emoções e desafios pessoais em ambiente seguro e acolhedor, onde professores orientam as conversas e ajudam a garotada a desenvolver inteligência emocional, escuta ativa e resolução de conflitos.