ocaso da administração do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, reeleito pelo DEM em disputa acirrada contra a atual deputada estadual Maria do Carmo, do PT, sinaliza que não restará saudades, mas pedra sobre pedra. Explica-se: não bastasse o rastro de “calotes” dados no curso da gestão - um deles, entre os mais conhecidos, na empresa de construção responsável pelas obras do Centro Integrado de Pesca Artesanal, nesta semana o Tribunal de Justiça do Pará manteve a decisão do juiz Claytoney Ferreira de afastar o prefeito caso ele não cumpra em 60 dias sentença transitada em julgada de melhorias na área de Saúde. O pedido de cumprimento da sentença foi feito pelo Ministério Público do Pará através das promotoras Évelin dos Santos e Maria Raimunda Tavares.

Promessa é dívida

No caso da construção do Centro de Pesca Artesanal, a empresa Multisul Engenharia entregou a obra e recebeu o atestado de conclusão assinado pela equipe do prefeito, na data de 18 de fevereiro de 2018, assinado pelo Secretário de Infraestrutura à época, Daniel Guimarães Simões e pelo assessor técnico de Engenharia Cledimar Augusto da Silva.

A obra não foi paga e a empresa acionou o município na Justiça, mas logo foi chamada para acordo, quando recebeu apenas uma parcela das três acordadas. O prefeito sumiu. Novamente, sem saber que levaria “calote”, a Multisul informou à Justiça sobre o acordo formalizado no valor de R$ 845.181,42, que seria pago em três parcelas e desistiu da ação, embora a sentença já tivesse sido proferida em primeiro grau.

Alguém explica?

Não se sabe se o prefeito conseguiu aprovar o Convênio 086/2009/Mapa junto ao Ministério da Pesca e ao Tribunal de contas da União, nem como e se aprovou suas contas no ano de 2018 junto ao TCM referente à contrapartida do município, já que não efetuou o pagamento e o dinheiro restante, empenhado ou não, tomou chá de sumiço. Como bem sabem os peixes, fisgados artesanalmente ou não, dinheiro de convênio é específico para ser gasto no objeto do convênio. É carimbado.

O dono do bastão

Tudo indica, afinal, que o sucessor do Nélio Aguiar terá dois caminhos a escolher: se for eleito com o apoio dele, terá que negociar ou manter o ritmo dos calotes; se for de oposição, fará o mesmo, isto é, negocia ou não paga - casos que recomendam a salutar providência de auditoria para justificar a inércia administrativa pelo menos no início da nova gestão. Os credores irão bater na porta da prefeitura ou do Judiciário.

TJ mantém decisão
de afastar prefeito
de Santarém pelo bem
da saúde da população

Com relação à sentença do juiz Claytoney Ferreira, foi proferida no dia 14 de abril e comunicada cinco dias depois. Faltam, portanto, cerca de 30 dias para que o prefeito cumpra as quatro medidas a serem tomadas no período estipulado pelo magistrado. Veja:

De olho na lide

"Esperamos que com essa decisão do Tribunal de Justiça do Estado, o prefeito de Santarém cumpra a sentença judicial e implemente as melhorias no hospital municipal para atender as demandas de saúde da população", afirma a diretora do Sindicato dos Médicos do Pará, Nástia Irina.

Com informações do Portal Jeso Carneiro 

Papo Reto

·  Uma autoridade de contas com enorme influência na região nordeste do Pará aparece como personagem de uma situação inusitada e vexatória em frente a um grande supermercado em Irituia.

· Caberia em uma ocorrência policial. Em defesa da candidatura de um membro da família Tonheiro contra a candidatura Pio X, a dita autoridade saiu dos saltos ante uma suposta adversária.  

·  A discussão bufa e deprimente teve até ameaças de tapa na cara. Fazendo as contas no tribunal da rua, falta conselho, sobra conselheiro.

· Envolvido em uma polêmica no âmbito do gabinete do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o ex-DAS Paulo Stark (foto) sumiu do mapa.

· Dizem que teria sido chamado às falas, depois de vazar áudios de teor muito delicado para a administração, “um cala a boca”, exatamente.  

·  Congresso em Foco: a análise e discussão sobre a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados está travada pela falta de relator. 

·  A expectativa é que o presidente da Casa, Arthur Lira, defina os nomes que irão definir o relatório final nos próximos dias.

·  Aliás, Arthur Lira autorizou na última segunda-feira a criação de Comissão Externa para acompanhar autoridades durante a crise humanitária dos indígenas Yanomami. 

·  Todos os deputados selecionados para o colegiado, no entanto, votaram a favor do Marco Temporal das terras indígenas, em maio passado. A única exceção fica por conta da deputada Gisela Simona, do União Brasil, que não participou da votação.