m gracioso contrato firmado entre a Prefeitura de Belém e a ex-secretária de Educação Márcia Bittencourt vazou, e circula nas redes sociais e nos meios políticos sugerindo o que muitos classificam com “favorecimento” às custas de dinheiro público. O sucessor de Márcia Bittencourt no cargo, Laurimar Farias, titular da diretoria de Ensino da Secretaria que assumiu interinamente, nem esquentou cadeira, assinando o contrato.
Questão de foro íntimo
Não se tem conhecimento de que,
legalmente, ex-secretários podem assinar contratos semelhantes sem o
cumprimento de “quarentena”. Sabe-se que a exigência se aplica a dirigentes de
autarquia. No caso em questão, porém, embora supostamente não configure
ilegalidade, parece imoral e antiético, mas a avaliação fica por conta dos
atores, isto é, do contratante e do contratado.
De todo modo, há outras exigências de
ordem legal a serem observadas no contrato. Para um atento observador da
administração municipal com reconhecida experiência em gestão pública, “o
contrato, no mínimo, vilipendia o princípio da moralidade administrativa”.
Estranho; e não se explica
Segundo a Coluna Olavo Dutra apurou,
a interinidade de Laurimar Farias no cargo se deveu à ausência da secretária
Araceli Lemos, mas até hoje ninguém entende o porquê da decisão atravessada, o
que torna o caso mais estranho, pois se trata de um contrato cujo prazo de
vigência "será automaticamente prorrogado, independentemente de aditivo,
quando o objeto não for concluído no período firmado".
Acidente de trânsito
Araceli Lemos era diretora-geral
da Secretaria de Educação de Belém e assumiu o cargo em março de 2023 para
consolidar o Programa Alfabetiza Belém, que prevê tornar a capital
paraense livre do analfabetismo até o final deste ano. Além disso, recuperar a
rede física, ampliar e fortalecer os processos formativos, assegurar mais
escolas de tempo integral e ampliar as vagas para educação infantil,
alcançando 100% do piso nacional do magistério até o final desta gestão.
O problema é se essas metas
esbarrarem na consultoria.
Papo Reto
· Uma operação silenciosa
atribuída à Congregação dos Padres Barnabitas no Vaticano tornou Dom Possidônio
da Mata (foto), nascido em Icoaraci, em Belém, novo bispo diocesano
de Bragança.
· O trabalho
de bastidores tem mais de ano, desde que Dom Possidônio foi nomeado pelo Papa
Francisco, no melhor estilo vapt-vupt, bispo auxiliar da diocese,
que Roma considera “problemática”.
· Dom Jesus
Maria Berdonces, da Congregação dos Padres Recoletos, optou por residir no
bairro de Canudos, em Belém, em vez de retornar para a Espanha, enquanto o
trabalho efetivo começa para Dom Possidônio.
· A
expectativa, que a Coluna Olavo Dutra vem anunciando há muito
tempo, é de que Dom Possidônio desarticule a atual gestão dos equipamentos da
Igreja na Diocese de Bragança. Esse era o plano inicial.
· Só para lembrar: as denúncias
relacionadas à diocese constam de um volumoso relatório elaborado por Dom
Leonardo Steiner, que vem a ser ninguém mais, ninguém menos do que o “visitador
do Papa”.
· Deputados de Roraima aprovaram
o emprego de segurança armada nas escolas públicas, inclusive com o emprego de
policiais militares e penais de folga, mediante remuneração
"extra".
· De janeiro a março deste ano, a
balança comercial apresentou crescimento expressivo (20%) em toneladas
embarcadas (2.085 t) de peixes de cultivo, com destaque para a tilápia e o
tambaqui.
· O faturamento da piscicultura
foi 48% maior, alcançando US$ 8,7 milhões no primeiro trimestre.
· Nas feiras e mercados da
Região Metropolitana de Belém, aliás, o preço do pescado e dos mariscos está
custando o olho da cara. Sem controle.
· Que
a inteligência artificial é capaz de mentir já se sabe há tempo, mas um
novo estudo, publicado na revista “Patterns”, registra que mesmo
sendo treinados para serem honestos, sistemas de IA também aprendem como
“passar a perna” nos humanos.
· Anatel abre consulta para
ampliar prefixo 0303 nas ligações comerciais. A Agência propõe que o prefixo
passe a ser empregado também em ligações para cobranças, doações e atividades
que gerem mais de 10 mil ligações por dia.