Prefeitura de Belém assina contrato de consultoria para pagar R$ 99 mil à ex-secretária de Educação

Márcia Bittencourt foi exonerada do cargo, mas ganhou “contrato de bondade” assinado pelo interino Laurimar Farias.

15/05/2024 12:02
Prefeitura de Belém assina contrato de consultoria para pagar R$ 99 mil à ex-secretária de Educação
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m gracioso contrato firmado entre a Prefeitura de Belém e a ex-secretária de Educação Márcia Bittencourt vazou, e circula nas redes sociais e nos meios políticos sugerindo o que muitos classificam com “favorecimento” às custas de dinheiro público. O sucessor de Márcia Bittencourt no cargo, Laurimar Farias, titular da diretoria de Ensino da Secretaria que assumiu interinamente, nem esquentou cadeira, assinando o contrato.


Laurimar Farias chancelou contrato em favor de Márcia Bittencourt na ausência da secretária Araceli Lemos, ausente do cargo à época/Fotos: Divulgação.

Ao ser exonerada, Marcia Bittencourt era dada como fazendo o caminho de volta para a Universidade Federal do Pará, a UFPA, onde é professora. Se cumpriu o rito - e deve ter cumprido -, garantiu um contrato de prestação de consultoria no valor de R$ 99 mil a ser cumprido ao longo de nove meses, recebendo R$ 11 mil por mês dos cofres municipais.

 

Questão de foro íntimo

 

Não se tem conhecimento de que, legalmente, ex-secretários podem assinar contratos semelhantes sem o cumprimento de “quarentena”. Sabe-se que a exigência se aplica a dirigentes de autarquia. No caso em questão, porém, embora supostamente não configure ilegalidade, parece imoral e antiético, mas a avaliação fica por conta dos atores, isto é, do contratante e do contratado.

 

De todo modo, há outras exigências de ordem legal a serem observadas no contrato. Para um atento observador da administração municipal com reconhecida experiência em gestão pública, “o contrato, no mínimo, vilipendia o princípio da moralidade administrativa”.   

 

Estranho; e não se explica

 

Segundo a Coluna Olavo Dutra apurou, a interinidade de Laurimar Farias no cargo se deveu à ausência da secretária Araceli Lemos, mas até hoje ninguém entende o porquê da decisão atravessada, o que torna o caso mais estranho, pois se trata de um contrato cujo prazo de vigência "será automaticamente prorrogado, independentemente de aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado".

 

Acidente de trânsito

 

Araceli Lemos era diretora-geral da Secretaria de Educação de Belém e assumiu o cargo em março de 2023 para consolidar o Programa Alfabetiza Belém, que prevê tornar a capital paraense livre do analfabetismo até o final deste ano. Além disso, recuperar a rede física, ampliar e fortalecer os processos formativos, assegurar mais escolas de tempo integral e ampliar as vagas para educação infantil, alcançando 100% do piso nacional do magistério até o final desta gestão.

 

O problema é se essas metas esbarrarem na consultoria.

 

Papo Reto

 

· Uma operação silenciosa atribuída à Congregação dos Padres Barnabitas no Vaticano tornou Dom Possidônio da Mata (foto), nascido em Icoaraci, em Belém, novo bispo diocesano de Bragança.

 

·  O trabalho de bastidores tem mais de ano, desde que Dom Possidônio foi nomeado pelo Papa Francisco, no melhor estilo vapt-vupt, bispo auxiliar da diocese, que Roma considera “problemática”.

 

·  Dom Jesus Maria Berdonces, da Congregação dos Padres Recoletos, optou por residir no bairro de Canudos, em Belém, em vez de retornar para a Espanha, enquanto o trabalho efetivo começa para Dom Possidônio.

 

·  A expectativa, que a Coluna Olavo Dutra vem anunciando há muito tempo, é de que Dom Possidônio desarticule a atual gestão dos equipamentos da Igreja na Diocese de Bragança. Esse era o plano inicial.

 

· Só para lembrar: as denúncias relacionadas à diocese constam de um volumoso relatório elaborado por Dom Leonardo Steiner, que vem a ser ninguém mais, ninguém menos do que o “visitador do Papa”.

 

· Deputados de Roraima aprovaram o emprego de segurança armada nas escolas públicas, inclusive com o emprego de policiais militares e penais de folga, mediante remuneração "extra". 

 

· De janeiro a março deste ano, a balança comercial apresentou crescimento expressivo (20%) em toneladas embarcadas (2.085 t) de peixes de cultivo, com destaque para a tilápia e o tambaqui.

 

· O faturamento da piscicultura foi 48% maior, alcançando US$ 8,7 milhões no primeiro trimestre.

 

·  Nas feiras e mercados da Região Metropolitana de Belém, aliás, o preço do pescado e dos mariscos está custando o olho da cara. Sem controle.

 

·  Que a inteligência artificial é capaz de mentir já se sabe há tempo, mas um novo estudo, publicado na revista “Patterns”, registra que mesmo sendo treinados para serem honestos, sistemas de IA também aprendem como “passar a perna” nos humanos.


· Anatel abre consulta para ampliar prefixo 0303 nas ligações comerciais. A Agência propõe que o prefixo passe a ser empregado também em ligações para cobranças, doações e atividades que gerem mais de 10 mil ligações por dia.

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