menos de seis meses da Conferência do Clima da ONU, em Belém, o que era para ser uma construção coletiva com o setor de hospedagem começa a dar lugar a medidas unilaterais. A Coluna Olavo Dutra antecipou.

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Preço de hospedagem em
Belém compromete eventos
paralelos da COP30,
avalia embaixador

Fim de conversa

Em despacho emitido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, os hotéis foram intimados a responder, em apenas cinco dias corridos, uma extensa lista de exigências - um total de 16 itens que somam mais de 40 perguntas e solicitações documentais, muitas delas complexas e com prazos difíceis de atender. O documento é fundamentado no artigo 55, §4º do Código de Defesa do Consumidor, o que reforça seu caráter de fiscalização, e não de parceria.

Desconfia e impõe

A iniciativa, considerada intempestiva por empresários do setor, atropela uma articulação que vinha sendo construída entre o governo e corretores de imóveis, representantes da hotelaria e de plataformas de locação por temporada. Em reuniões realizadas em Brasília e Belém, chegou-se a destacar a importância de um modelo cooperativo de regulação.

A ação, no entanto, imposta sob forma de notificação, vem sendo interpretada como um gesto de desconfiança e imposição. Entre as principais exigências feitas aos hotéis estão:

. Justificativas para qualquer aumento superior a 50% nas tarifas em comparação com anos anteriores

. Apresentação de documentos comprobatórios dos preços praticados nos últimos cinco anos, em diferentes períodos de alta e baixa temporada

. Informações detalhadas sobre pacotes, contratos com agências, plataformas de reservas, delegações confirmadas, política de cancelamento, precificação diferenciada, taxas de ocupação projetadas e custos operacionais extraordinários

. Cópias de notas fiscais, planilhas de custo e política formal de preços para o período da COP30

. Esclarecimento sobre bloqueios de datas e limitação de disponibilidade.

. Esclarecimento sobre bloqueios de datas e limitação de disponibilidade

 Mudança de postura

Para muitos empresários locais, a medida escancara uma mudança abrupta de postura. O que antes se vendia como pacto de cooperação, agora se traduz em uma fiscalização dura, imposta com prazo exíguo e sob ameaça de sanções administrativas.

Lideranças do setor turístico argumentam que o momento exige clareza nas regras, mas também respeito ao pacto federativo e à autonomia dos empreendedores. A crítica central é que o governo federal, ao impor unilateralmente uma agenda de controle sobre os preços, ignora os esforços que vinham sendo conduzidos para evitar abusos, promover a oferta justa e garantir hospedagem adequada para delegações e turistas.

Se o objetivo era ampliar a transparência, a estratégia adotada por Valter Correia e sua equipe parece ter surtido o efeito contrário: fragilizou a confiança construída e alimentou tensões justamente no setor que deveria ser parceiro na missão de sediar o maior evento climático do mundo.

Da parceria à pressão

O embate atual não começou do nada. Desde que Belém foi anunciada como sede da COP30, paira sobre a cidade a preocupação com a escassez de leitos. A capital paraense tem o menor número de vagas hoteleiras já registrado por uma cidade-sede do evento climático, o que colocou pressão inédita sobre o setor.

Em reuniões realizadas ao longo do ano, o governo federal passou a cobrar diretamente da rede hoteleira a criação de pelo menos 1,5 mil novos leitos, especialmente voltados a delegações de países em desenvolvimento. Além disso, passou a sugerir uma espécie de tabelamento informal, ao exigir a manutenção de preços compatíveis com o mercado e “acessíveis” para as comitivas oficiais.

Inventário inconcluso

Como parte da estratégia, foi anunciada a contratação da empresa Bnetwork como plataforma oficial da COP30, com a promessa de integrar hotéis, imóveis de temporada e até leitos em navios de cruzeiro. Mas a ferramenta ainda não está ativa, pois depende da finalização de um inventário da rede hoteleira - algo que segue inconcluso.

Por trás da pressão, porém, está o ritmo lento das obras de ampliação da rede de hospedagem e a incerteza sobre a utilização do Porto de Outeiro para receber cruzeiros. Apesar de promessas, as intervenções estruturais no porto ainda não começaram, e especialistas apontam que há riscos técnicos e logísticos de que os navios sequer consigam atracar.

 Empurrado para a crise

O setor hoteleiro, por sua vez, alega estar sendo empurrado para o centro de uma crise que é também de infraestrutura e planejamento público. Empresários pedem reconhecimento das limitações locais e alertam para os riscos de sobrecarga, falta de transparência e insegurança jurídica. "Estamos tentando viabilizar a COP, mas não podemos ser vistos como vilões", disse um representante após reunião com o governo.

Para agravar o cenário, o governo tem orientado países como Israel a reduzir drasticamente o número de membros em suas delegações - num indicativo de que a estrutura da cidade não suportará o fluxo previsto. Sem uma solução clara no horizonte, a preocupação é que o impasse resulte em uma experiência frustrante para milhares de visitantes e delegações - e que o peso dessa conta, no fim, recaia sobre o próprio visitante.

Papo Reto

•Convencida do destino final do senador Beto Faro (foto), do PT - cassação do mandato e perda dos direitos políticos -, a direção nacional do PL deve chamar para si o esforço do partido no Pará em defesa da ocupação da vaga no Senado o mais breve possível.

•O caso ainda vai ser decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na decisão da Justiça Eleitoral no Pará, com um detalhe: a Constituição não permite a vacância por tanto tempo, embora a Justiça Eleitoral também tenha regras específicas. A previsão é de que o TSE julgue o caso por volta de outubro deste ano, com nova eleição no próximo ano.

•O desajuste tem graves implicações no calendário eleitoral, com repercussões nas eleições de 2026 e mandatos cujos períodos podem ser reduzidos ou ampliados. O certo é que o Senado não pode funcionar sem um representante por tanto tempo, segundo a Constituição.      

•Uma nota publicada em rede social tem chamado atenção. Da conta de que, segundo funcionários, a Prefeitura de Belém pretende fechar o Centro de Testagem e Aconselhamento, referência em atendimento e prevenção ao HIV/Aids.

•O equipamento seria transferido para a Casa Dia, com alta demanda. O CTA  funcionaria no térreo do prédio e a Casa Dia, no primeiro andar.

•Em 2022, o CTA foi reinaugurado em um espaço maior e mais confortável em Nazaré. A prefeitura não confirmou a informação, mas respondeu nas redes sociais: “não procede”. 

•“Estamos trabalhando para fortalecer e ampliar o atendimento, com mais estrutura, tanto no CTA quanto na Casa Dia”. Então, tá.

•As sessões da Câmara de Belém estão longe da monotonia. Até a disputa entre palestina versus judeus gera conflito entre os vereadores, que se autointitulam de direita e esquerda.

•Recentemente, a vereadora Vivi Reis, do Psol, chorou durante a sessão, acusando o líder do governo, Fábio Souza, do MDB, de violência política de gênero. 

•O fato é que as mulheres vereadoras travam disputas para que as suas bandeiras e ideologias não sejam atropeladas.

•Numericamente, há uma disputa desigual entre homens e mulheres na Câmara:  são nove mulheres, ou 25%, do total de vereadores. 

•A bancada feminina elegeu 10 representantes, mas Silvane Ferraz se tornou secretária municipal e se licenciou do cargo, sendo substituída por Adalberto Júnior.