esde o domingo de carnaval, dia 2, uma conversa à boca pequena, que saiu de Belém, chegou ao Rio de Janeiro dando conta de que o contrato da Organização Social Instituto Amazônia Azul (Iamazul), escolhida em processo um tanto quanto nebuloso pela gestão Edmilson Rodrigues para administrar o recém reformado Mercado de São Brás, estava com os dias contados. A Coluna Olavo Dutra cantou essa pedra.

O começo do fim

Na verdade, tudo começa com a Portaria 13/2025-PMB, de 18 de fevereiro de 2025, que instaurou um processo administrativo para apurar fatos referentes ao Processo GDOC nº 4769/2024 - Semad, que é apenso ao GDOC número 3971/2024-Codem, que sugeriu a abertura de processo de sindicância, para apurar os fatos narrados nos autos dos processos. A decisão tem número 21.693 e foi tomada em reunião datada de 18 do mês passado.  

Os processos em questão, nos quais são apontadas possíveis irregularidades, são GDOC nº 4769/2024 - Semad, apenso ao GDOC nº 3971/2024-CODEM. A portaria fixou a conclusão dos trabalhos em um prazo de 30 dias, a contar da publicação da portaria. (Ver documento abaixo) 

Relembre o caso  

Em dezembro do ano passado, a coluna recebeu uma denúncia de que houve irregularidades na escolha pela Codem, na gestão de Edmilson Rodrigues, do Psol, da OS Iamazul que, na verdade, foi a única a apresentar proposta à Companhia. 

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Segundo a denúncia, a escolha da Iamazul para administrar o Mercado teve “um quê de favorecimento”, e que o processo teria sido feito de forma apressada, com parecer jurídico indeferido. “O parecer jurídico sugeriu a realização de outro certame, porque a OS Iamazul não tem capacidade para gerir o Mercado”, explicou a fonte, à época. 

“O processo licitatório continha falhas que apontavam favorecimento e a escolha a dedo dessa OS. O processo não indicava a modalidade licitatória a ser realizada - se seria uma inexigibilidade ou dispensa ou chamada pública - e a OS não preenchia os requisitos mínimos, como capacidade técnica, e também não apresentou certidões de regularidade fiscal. Não constava no processo sequer a dotação orçamentária ou qualquer fundamento que a apontasse como apta para contratar”, esclareceu a fonte. 

O parecer do jurídico foi: “Após análise minuciosa, este núcleo jurídico opina pelo indeferimento do pleito, visto que a organização social não cumpre com as exigências apontadas no termo de referência, ao passo que o próprio processo administrativo necessita de melhor instrução, visto que carece de documentos e fundamentos para permitir que a Codem realize a contratação sem danos ou prejuízo de qualquer natureza”. 

Ação entre amigos 

O parecer do departamento jurídico da Codem foi ignorado solenemente e a administração do Mercado de São Brás acabou entregue à OS Iamazul, cujo presidente é Paulo Uchôa. 

Paulo Uchôa aparece como “velho aliado do PT” - segundo a fonte da coluna. No site da OS, Uchoa é descrito como assistente social, antropólogo e estrategista em políticas públicas. Também é músico e professor e foi agente distrital de Mosqueiro na primeira gestão de Edmilson Rodrigues na Prefeitura de Belém, então do PT.  

Outro lado da moeda 

Voltando ao domingo de carnaval e ao porquê de a conversa ter desembarcado no Rio de Janeiro. O que se comentava, em uma grande roda, é que a OS escolhida para administrar o Mercado não é exatamente o que o prefeito de Belém, Igor Normando, gostaria de lidar durante toda a gestão dele.

E é exatamente nesse ponto que entra em cena a figura da que parece ser a única OS em Belém e no Pará, a OS Pará 2000, que já administra Estação das Docas, Hangar, Mangal da Garças, Parque do Utinga, Mangueirinho, o Centro de Convenções de Marabá e outros, e que vai entrar na briga para administrar o Mercado de São Brás.  

Linha do tempo

Refrescando a memória com um fato de 2018, 2019: a gestão de Zenaldo Coutinho, do PSDB, assinou contrato de uma Participação Público Privada com o grupo empresarial Roma, do jornalista Romulo Maiorana, para a reforma e ocupação do Mercado. Teve uma pandemia pelo meio, o governo mudou e o acordo acabou sendo desfeito por Edmilson Rodrigues. A reforma acabou sendo financiada pelo governo federal, por meio da Itaipu Binacional, e uma pequena contrapartida da Prefeitura de Belém. 

O Mercado foi reinaugurado no final de dezembro e continua fechado. Pelo movimento das “marés azuis”, o espaço vai acabar sob a gerência da OS Pará 2000, que é administrada por outra parte da família Maiorana.   

Papo Reto

·O que se diz é que nesse imbróglio envolvendo o pastor Lourival Pereira (foto) e líderes da Igreja do Evangelho Quadrangular a única coisa certa é o temor do pastor Josué Bengtson de perder a liderança da congregação para Lourival.

·Para a membresia da igreja, Lourival seria o presidente estadual, o que vai de encontro aos planos de Josué Bengston, de emplacar como sucessor o filho Paulo Bengtson, atual secretário do governo Helder.

·O mesmo temor assalta o presidente nacional da Quadrangular, Mário Oliveira. A Igreja Quadrangular do bairro do Guamá em Belém é a maior da congregação em número de membros no País.

·Aviso transversal: quanto mais elevado o pedestal, maior será o tombo. A expressão se refere àquele que “se acha” acima do bem e do mal, mas caiu em desgraça junto a uma poderosa deputada federal.

·O nome do substituto está sobre a mesa de trabalho do governador, que só não apertou o gatilho ainda por conta de um incidente político recente fora da capital. Se non é vero...

·Sabe-se agora: o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Pará, Everton Araújo, não quer se indispor com militares da PM. O pai dele é coronel e o irmão, major. 

·Produtos à base de trigo - crosta de empanados, biscoitos maisena e macarrão instantâneo -, frequentemente apresentam resíduos do cancerígeno glifosato, diz a pesquisa.

·A Tim comunicou, oficialmente, que está prestes a "jogar a toalha" no Rio, onde há muito tempo não consegue mais operar em paz em diversas áreas em que, diariamente, vê suas antenas serem sequestradas ou vandalizadas por ordem dos líderes do tráfico, sob o silêncio sepulcral do governo federal - Anatel - e da Justi

·O Banco Central deu até 30 dias para que os bancos limpem informações fraudulentas ou incorretas da base de dados para transações Pix com chaves que usam o CPF.