m ‘clima pesado’ ronda a Escola de Governo do Estado - com um enredo que oscila entre a comédia e a tragédia. Explica-se: a recém criada Secretaria das Cidades usa um andar do prédio da Escola desde o tempo do ex-secretário Wagne Machado.
No último dia 18, o governador Helder
Barbalho esteve no prédio da Escola de Governo participando de um evento
promovido pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda e,
ao final, precisou conversar reservadamente com alguns convidados, precisando,
portanto, usar uma sala no andar superior, quando se deparou com dois
elevadores “quebrados”. Restou subir de escada.
Medida estratégica
Até então, tudo “normal”, não fosse o
suposto motivo para a “desativação” dos elevadores. Dizem que funcionários da
Escola receberam orientação para desativar o equipamento e deixar o governador
usar as escadas “para sentir na pele o que funcionários passam todos os dias no
prédio”.
Tudo isso serviria de estratégia para
abordar o governador e sensibilizá-lo quanto à necessidade de reformar aquele
prédio. Os elevadores, então, voltaram a funcionar logo após a saída do Helder
do prédio e seguem em operação.
Esperteza premiada
E não é que a estratégia deu certo?
Sim, porém, só para um lado... No último dia 27, a Secretaria das Cidades
assinou o contrato 07/2024, no valor de R$ 2.482.655,00, com vigência
01/07/2024 a 01/07/2025, sem passar pelo Grupo Técnico de Ajuste Fiscal, para
reforma do prédio, mas apenas no terceiro andar, ficando a Escola de Governo
sem reforma e seus funcionários atônitos com tamanha "canelada".
A Coluna Olavo Dutra recebeu contatos
de alguns funcionários da Escola, que manifestaram revolta com a manobra: “a
direção da Secretaria informou que o governador só autorizou a reforma da
‘Secretaria, não do restante do prédio.
Diretor deve ‘descer’
Bem, não dá para entender como uma
Secretaria sem missão e sem execução, entupida de DAS recebe obras de reforma
enquanto o todo, a Escola, com funcionários concursados e recebendo servidores
de todo o Estado segue aos pedaços.
Segundo um servidor efetivo da
Escola, trata-se de um “incômodo” para o diretor-geral da Escola: Com a reforma
somente no terceiro andar, literalmente invadido pela Secretaria das Cidades, e
onde está localizado o gabinete, “o diretor Hélvio Arruda vai ser obrigado a
trabalhar no térreo”.
Manifestação à vista
Não bastasse toda essa confusão, o
Diário Oficial do Estado da última segunda-feira publicou o decreto
governamental n⁰ 4.025, de 01/07/2024, que trata da racionalização de gastos,
vedando a elaboração de novos contratos e, inclusive, de reforma predial. Agora,
estão todos de camarote aguardando o cumprimento do decreto ou pelo menos a
extensão do benefício da reforma para todo prédio da Escola.
Aliás, os servidores já falam até em
paralisar suas atividades caso tenham que permanecer em um espaço sem condições
de trabalho e a Secretaria das Cidades, sem nenhuma atividade finalística,
ocupando que é de direito da Escola.
CGU e PF fazem buscas na
Prefeitura de Almeirim por
suspeitas de irregularidades
em licitações e no Fundeb
O mês de julho começou com calor além da conta na cidade de Almeirim, oeste do
Pará. Na última segunda-feira, 1, a Controladoria Geral da União e a Polícia
Federal desencadearam uma operação de buscas na sede da prefeitura e em
unidades de ensino por suspeitas de má aplicação de recursos públicos na gestão
da prefeita Lúcia do Líder, do MDB.
A operação foi deflagrada por volta
das 7h, e previa reunir documentos para comprovar operações fraudulentas em
processos licitatórios. Segundo uma fonte da Coluna Olavo Dutra, a
administração municipal foi surpreendida. Os policiais federais e controladores
teriam ouvido servidores do setor de licitação e compras, onde há suspeitas de
irregularidades em certames com “cartas marcadas”.
Alvo de milhões
A Escola Municipal Creche Auristela Bentes, inaugurada em 30 de novembro de
2023, no bairro do Buritizal, teria sido um dos alvos das equipes da PF e da
CGU. A construção da unidade de ensino custou aos cofres públicos o valor de
aproximados R$ 3,7 milhões, recurso do Fundeb, repassados ao município via
convênio com a Secretaria de Educação do Estado - Contrato n.º 2022.1213001.
“Indicações de construção fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da
Educação e provável desvio de finalidade do dinheiro público”, disse uma fonte
sobre as possíveis irregularidades relacionadas à obra.
O Conselho do Fundeb em Almeirim apontou problemas na prestação de contas
quanto à construção da creche, entre eles descumprimento de resolução aprovada
pelo Conselho Municipal de Educação, “que determina 20 alunos por sala de
aula”, mas que comporta, no máximo, 16 alunos. Ainda sobre a creche, o Conselho
identificou que outras empresas, e não a vencedora da licitação, forneceram
materiais de construção para edificação da escola municipal, inaugurada em
2023.
Feijão por R$ 306
“Ninguém sabe se a operação decorreu das denúncias do Conselho ou de outras.
“Já imaginou um quilo de feijão comprado por R$ 306 e um quilo de arroz R$
260?”, questiona “Maninho”, do Sintepp-Almeirim, e integrante do Conselho do
Fundeb. O sindicato ainda vai formalizar uma denúncia referente às
irregularidades encontradas no âmbito da construção da creche.
Além fronteiras
Não é a primeira vez que a gestão da
empresária Lúcia do Líder é questionada. Em junho de 2022, o Ministério Público
do Estado abriu investigação por conta dos grandes gastos com combustíveis pela
Prefeitura de Almeirim. Somente no primeiro semestre daquele ano, R$ 4,5
milhões já teriam sido desembolsados à empresa Petrogás Comércio Ltda.
Outra denúncia contra Lúcia do Líder faz conexões com o Estado do Amapá: as
empresas das irmãs do assessor jurídico da administração municipal, Jaconias da
Silva Soares, estariam sendo beneficiadas em certames desde 2021. Os valores
das concorrências ganhas somavam R$ 18 milhões. AC Empreendimentos e Locações,
de Jane Soares, e a CSS Empreendimentos, de Cleide Soares seriam empresas
criadas em Vitória do Jari, no Amapá.