o passo que se prepara a capital do Pará, também há quem precise preparar o clima político para a COP 30 diante de um contexto mundial que tem deixado o planeta de cabeça para baixo por conta dos embates tarifários impostos pelos EUA e da descrença no sucesso da Conferência do Clima, em Belém.

Guardem esta sigla

As NDCs, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, são o que mais preocupa os diplomatas. Elas determinam o corte na emissão de gases de efeito estufa por cada país e estão com a entrega totalmente atrasada para a conferência em Belém. Na atual rodada de negociação, só 19 dos 197 países da Convenção do Clima da ONU divulgaram suas NDCs no prazo, que venceu em fevereiro e foi prorrogado.

O Acordo de Paris é um tratado com poucos itens obrigatórios. No caso da NDC, cada nação determina quanto, como e quando deve cortar de emissões. Depois, soma-se o total prometido e faz-se uma avaliação. A intenção é que, juntas, essas promessas sejam ambiciosas o suficiente para conter o aquecimento global.

Com a obrigação periódica de renovação pelos países do Acordo de Paris para o clima, as NDCs podem determinar o sucesso ou o fracasso da COP 30, em novembro. E, o que é pior, não dependem das ações dos governos federal e estadual, que têm lutado contra o tempo para dar ao evento a estrutura necessária para a conferência. Ou seja, é algo que está além do que pode fazer o Brasil.

Metas são desafios

A meta mais importante mencionada no acordo do clima é a de que o planeta não pode ter um acréscimo de temperatura superior a 1,5°C, ou que ao menos fique bem abaixo dos 2°C. Para entrar nessa faixa segura, o mundo precisaria cortar até 2030 mais de 45% das emissões que possuía em 2019.

O problema é que esses dados só têm trilhado um caminho que parece ir na contramão do bom senso. Nos últimos cinco anos, as emissões aumentarem o equivalente a 1 bilhão de toneladas de CO2, indo de 52,8 bilhões para 53,8 bilhões por ano. Nesse ritmo, os gases-estufa tornarão o planeta 3,1°C mais quente até 2100, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma.

Outra notícia ruim está no que já não pode regredir. Ainda que os países cumprissem, hoje, o acordo estabelecido pelo Acordo de Paris, o resfriamento do planeta seria apenas paliativo e o mundo seria um lugar de 2,6°C a 2,8°C mais quente - algo bem acima da meta prevista.

Contra o tempo

Na atual rodada de anúncios de NDCs, os países precisam determinar seus objetivos para 2035, o que abre oportunidade para ampliação das ambições. O Brasil, anfitrião da COP30, é um dos poucos que entregaram o documento no prazo. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a intenção é estimular outros signatários a ampliarem mais as suas NDCs.

O governo brasileiro promete eliminar de 59% a 67% das emissões em relação ao ano-base de 2005. Os critérios para avaliar se a NDC está alinhada com a meta de 1,5°C não são claros, e especialistas pedem mais. Mas outros países reconhecem que a promessa do Brasil tem uma ambição bem acima da média global atual.

Um outro anúncio que vem ajudando a impulsionar a ambição é a promessa do Reino Unido de reduzir em 81% de suas emissões em relação a 1990. O ‘elefante na sala’ são os Estados Unidos, que chegaram a prometer uma NDC de mais de 60% de corte em relação a 2005, mas sinalizaram que vão deixar o Acordo de Paris depois de Donald Trump ter assumido a presidência.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lamentou a saída dos EUA, em parte porque o sistema não obrigatório dos cortes de emissão do acordo foi desenhado para que os EUA aceitassem assiná-lo em 2015. “Nossa NDC também contempla o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida. Ela é uma maneira de conseguirmos convencer os atores econômicos de que investir no combate às mudanças do clima é positivo para a economia e para a população”, explicou Lago.

O impacto concreto desse problema poderá ser medido no fim do ano com as NDCs que países terão para mostrar na COP30. Até lá, Belém segue sendo preparada para o encontro, para rir ou para chorar, aliás, para respirar ou não.

Papo Reto

·O senador Zequinha Marinho (foto) vem alertando para o fato de que "o governo do Pará contraiu 16 empréstimos com bancos internacionais e instituições financeiras brasileiras, acumulando dívida superior a R$ 23 bilhões, sem considerar os juros."

·"O curioso - diz o parlamentar do Podemos - "é que, em todo começo de ano, o governo comemora aumento na arrecadação: em 2024, por exemplo, o crescimento da receita foi de 18,84%."

·"Se está arrecadando mais, porque tomar tantos empréstimos e endividar a população paraense?" - questiona Zequinha.

·Em tempo: de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, o Pará é o 2º pior Estado brasileiro quando o assunto é transparência. 

·O setor agropecuário brasileiro pede mais segurança jurídica contra invasões do MST. No Mato Grosso, o governador Mauro Mendes jogou duro contra elas, conseguindo impedir as ações ilegais com força da PM.

·Quantidade de rampas para cadeirante aumentou quatro vezes em 12 anos, diz o IBGE, mas só 15% da população mora em rua com item de acessibilidade.

·Acredite, o Brasil ultrapassou a marca de um milhão de casos prováveis de dengue em 2025, além de 668 mortes confirmadas pela doença.

·Os bancos só reabrem na próxima terça-feira. Boletos e contas de energia, telefone, água que vencerem nos dias sem compensação poderão ser pagos sem acréscimos no próximo dia útil.

·A Petrobras reduziu o preço do diesel em R$ 0,12 para as distribuidoras. A estatal estima que preço médio será R$ 3,43 por litro nas refinarias. Já nos postos.

·Aliás, está mais do que escancarada a cartelização na venda de gasolina em Belém: o preço padrão em todos os postos é de R$6,49.