novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça do Pará mal tomou posse - no último dia 3 - para gestão do biênio 2025-2027 e já tem um abacaxi para descascar. Trata-se de uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário, endereçada aos desembargadores Roberto Gonçalves de Moura, presidente; Luiz Gonzaga da Costa Neto, vice-presidente; e Maria Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral de Justiça.

Um dos casos envolve o subtenente da PM Ronaldo Rodrigues de Oliveira, que foi designado para a reserva remunerada por meio da Portaria RR N° 4121, de 6 de setembro de 2024. Apesar disso, os denunciantes afirmam que, com a anuência dos coronéis Rodrigo Aleixo Melo dos Santos, Renato Moraes da Cunha e William Rogério Souza da Silva, a informação foi deliberadamente omitida ao RH do Tribunal de Justiça, permitindo que o militar continuasse atuando como se estivesse em serviço ativo.

Durante esse período, o subtenente seguiu recebendo regularmente o salário vinculado ao Judiciário, além da gratificação “Selo Ouro”, no valor de R$ 13 mil. “Tal conduta caracteriza um claro desrespeito aos princípios éticos e legais que regem o serviço público e evidencia a existência de corrupção ativa e passiva entre os envolvidos”, diz o documento.

Gratificação taxada

Segundo a denúncia, haveria uma cobrança indevida aos militares com relação à gratificação “Selo Ouro”. Os pagamentos, no valor de R$ 1,5 mil para cada, seriam uma espécie de ‘recompensa’ imposta pelos coronéis a integrantes da Coordenadoria, cobrada sob o pretexto de ratear os valores arrecadados entre os militares da reserva remunerada do Judiciário. “No entanto, não houve critérios claros para a distribuição desses recursos, beneficiando apenas uma minoria privilegiada. Inclusive, na segunda parcela do pagamento do “Selo Ouro”, o coronel BM William Rogério Souza da Silva impôs uma nova cobrança aos militares que deixaram de efetuar o pagamento na primeira parcela da gratificação.

Até a confraternização

Além da taxa sobre a gratificação, outra cobrança teria sido exigida dos militares, que passaram a dever o pagamento de R$ 450, por militar, valor a ser depositado em nome de Franciane Coelho Braga, para custear uma confraternização de final de ano organizada pela Coordenadoria. “No entanto, os militares não foram consultados previamente sobre a escolha dos itens incluídos no evento, como a contratação da banda ou o buffet.

Além disso, foi solicitado que cada participante levasse suas próprias bebidas, o que gerou questionamentos sobre a adequação do valor arrecadado ao que foi oferecido”, revela uma fonte da Coluna Olavo Dutra.

Por outro lado, a ausência de uma prestação de contas detalhada causou grande insatisfação entre os participantes da coleta. Segundo informações preliminares, os valores arrecadados ultrapassaram R$ 70 mil, suscitando dúvidas sobre a gestão e a transparência no uso desses recursos.

Prática de “rachadinha”

Outra denúncia do documento é o de suposta prática de “rachadinha”, desta vez pelo coronel Renato Moraes e o subtenente Edimilson Barros. Os dois teriam se beneficiado de diárias de alimentação sem sequer sair da capital. Além disso, os militares só participavam de viagens mediante o compromisso de repassar parte dos valores recebidos ao subtenente, que intermediava essa suposta prática.

A riqueza das diárias 

Outro ponto denunciado envolve um sargento de nome Fredy, que teria recebido cerca de R$ 110 mil em diárias de alimentação em pouco mais de um ano. Esse valor poderia ser ainda maior caso o militar não tivesse se ausentado da Coordenadoria entre os meses de agosto a novembro de 2024 para participar do Curso de Adaptação à Graduação de Sargento, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

“Esse favorecimento está associado à influência da mulher dele, sargento Priscila, pessoa de confiança do coronel Renato”, diz a fonte, acrescentando que a denúncia também se estende ao sargento, que teria se beneficiado de diárias de alimentação sem se ausentar de Belém.

Gestão no modo escala

O Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário também denuncia que a gestão da escala de serviço é realizada por um subtenente da reserva. “Os relatos que apuramos indicam que militares são liberados de suas funções mediante compensações financeiras. Além disso, o referido subtenente exige privilégios em benefícios, como filé mignon e picanha, agravando a percepção de desigualdade no ambiente de trabalho dos militares”, diz um dos signatários da denúncia.

De acordo com o documento, os fatos apresentados representam apenas uma amostra das práticas ilícitas ocorridas na Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado. “É fundamental ressaltar que os nomes mencionados constituem apenas parte dos envolvidos no esquema. Mas, caso nossas denúncias sejam levadas a sério e investigadas com o devido rigor, é altamente provável que se identifiquem diversas transferências via Pix para os envolvidos”, diz.

Papo Reto

·A corrida eleitoral para o Conselho de Administração e Diretoria Executiva da Unimed Belém ganhou mais um capítulo com a inscrição oficial da chapa “Unimed +”, que disputará as eleições no dia 8 de março.

·O grupo é formado por médicos cooperados, profissionais experientes e comprometidos com a Unimed Belém.  O processo eleitoral em andamento. Luciana Valente (foto) é a candidata indicada pelo CEO Wilson Niwa.

·A chapa “Unimed +”, de oposição, se apresenta como uma alternativa inovadora, com foco na valorização dos cooperados e na excelência do atendimento aos beneficiários.

·A eleição promete ser um marco para o futuro da cooperativa, e a participação dos médicos cooperados será fundamental para definir os rumos da Unimed Belém nos próximos quatro anos. 

·Casos de dengue no Brasil despencam 60% nas seis primeiras semanas do ano, alcançando "apenas" 281.049 registros de casos prováveis, diz o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

·Mas, segundo a Fiocruz, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em crianças aumentaram em alguns estados e DF, por conta da volta às aulas.

·A Rodovia Transcarajás - PA-160 - sempre foi estratégica por ligar os Canaã dos Carajás e Parauapebas à BR-155, no sudeste do Pará.

·Por sua importância no desenvolvimento regional, a rodovia acabou ganhando promessa de pavimentação em 2018, sendo inaugurada este ano ao custo de R$ 40 milhões, conforme a Agência Pará.

·A rodovia tem 120 km de extensão e apenas 26 km asfaltados, mas "foi modernizada com serviços de drenagem, sinalização vertical e horizontal", diz a Agência.

·Tudo certo, não fossem os relatos nas redes sociais mostrando trechos de que a obra está longe de poder ser chamada de R$ 1,99.