crise provocada pela disputa do comando da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) obedece à dinâmica do futebol, sem tirar, nem pôr - embora faltando, por assim dizer, sua excelência o Vídeo Assistant Referee, o Var, no português claro: a disputa é acirrada e os contendores não medem esforços para alcançar a vitória até o apito final, com direito à prorrogação e coisa e tal.

Nomeada e empossada, porém, a nova Junta Administrativa tinha prazo judicial de 48 horas para nomear todos os seus integrantes. Contudo, em vez de focar no objetivo principal, que seria organizar novas eleições em 90 dias, os dirigentes atuais decidiram agir além da já polêmica decisão judicial, criando um clima nada amistoso para uma entidade do tamanho da representatividade do setor produtivo do Estado.

Meia volta legal

A situação foi instaurada na segunda-feira, 28, após decisão monocrática do desembargador Walter Paro, do Tribunal Regional do Trabalho, que contraria sua própria determinação anterior, a que previa novas eleições e a formação de uma junta governativa composta por membros de ambas as chapas. Esse ato levanta questões sobre legalidade e coerência, mas, como dizem os operadores do Direito, decisão judicial é para ser cumprida. A essa altura, por exemplo, Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento, delegado do Sindicato Nacional da Construção Pesada - Infraestrutura, o Sinicon, já havia sido empossado dentro dos prazos estabelecidos, tornando a imposição do empresário Hélio Melo à frente da junta governativa ainda mais controversa.

Especialistas jurídicos ouvidos pela Coluna Olavo Dutra são cautelosos, mas apontam que essa situação representa um “grave equívoco”, criando um precedente perigoso para a autonomia das instituições de trabalhadores e patronais.

Reação do Conselho

Na semana passada, o Conselho de Representantes da Fiepa já havia expressado “profunda preocupação” em carta aberta ao presidente e aos desembargadores do TRT. Com a assinatura de 22 delegados, a carta destaca que o Conselho não é eleito junto com a diretoria da Federação, sendo seus membros indicados exclusivamente pelos sindicatos. Essa medida, portanto, fere a autonomia sindical garantida pela Constituição Federal, pois a indicação de seus membros é prerrogativa do Conselho, e não da Justiça.

Além do estatuto

Os representantes da Fiepa argumentam que a criação de uma junta governativa, se realmente necessária, deve ser de sua alçada, conforme previsto em estatuto. O processo eleitoral de 2022, que resultou na vitória da chapa José Maria Mendonça, transcorreu em conformidade com todas as normas e determinações judiciais, e qualquer intervenção externa é uma “afronta à legitimidade do processo”. 

Apelo ao bom senso

Com a crise instalada e dando margem a uma sucessão de polêmicas, a expectativa é de que a Federação não entre na espiral que costuma tirar do eixo os pilares que sustentam o bom senso e, no caso, quebrem o equilíbrio do setor produtivo do Estado, ainda que seja preciso chamar sua excelência o Vídeo Assistant Referee.

Integrantes da Junta Governativa

Papo Reto

· A Prefeitura de Belém deu calote nas agências de publicidade. O prefeito Edmilson Rodrigues (foto) não vai homologar o resultado da licitação travada há meses, passando a bola para a nova gestão.

· Parece política da boa vizinhança. Afinal, esses afagos das últimas horas são meramente transitórios. A ‘gentileza de passar a bola’ para quem vai administrar Belém é decisão estrategicamente estudada.

· Em Belém, o comando da Semob admite não ter pernas para coibir, 24 horas por dia, a circulação de motocicletas com escapamento adulterado. Parece o Papa Léguas e o Lobo do desenho animado.

· A quinta-feira foi mais uma noite de tormento para moradores dos bairros Cidade Velha, Jurunas, Batista Campos e adjacências.  As motos saíram do Portal da Amazônia para rasgar o silêncio da madrugada.

· Não precisa consultar nenhum especialista para entender o que significa a expressão “distorção cognitiva”. Parece doença do alto escalão; e é.

· Com a decisão da Justiça Eleitoral de indeferir a candidatura do ex-prefeito Edson Oliveira, que concorreu nas últimas eleições municipais, o candidato do MDB, Mário Júnior, herdou 13.227 votos.

· Em resumo: com a votação dada a Edson Oliveira transferida para o adversário, Mario Júnior é considerado eleito não com 75,42% dos votos, mas com 92,33%. Bragança é um case...

· Estão valendo desde ontem as novas regras do Pix. Para evitar atropelos, além dos que a rede bancária oferece todo santo dia, convém atualizar o número do celular, em caso de um novo aparelho em uso.