arece piada de mau gosto, mas, conforme a coluna antecipou 

(https://www.portalolavodutra.com.br/materia/
fim_de_semana_promete_ser_de_muito_
lixo_em_belem_e_solucao_apontada_
corre_risco_de_ficar_na_promessa),a Ciclus Amazônia, empresa resultante do consórcio liderado pela Terraplena Ltda., vencedor da parceria público privada com um contrato milionário, não tem onde colocar o lixo de Belém. O destino do lixo, portanto, mais uma vez, foi parar na Justiça: no final da manhã de ontem, 14, o Tribunal de Justiça, em decisão da desembargadora Filomena Buarque, determinou que a Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., dona do único aterro sanitário licenciado no momento, receba o lixo coletado pela Ciclus a partir de hoje, segunda-feira, 15.

 a Ciclus Amazônia, empresa resultante do consórcio liderado pela Terraplena Ltda., vencedor da parceria público privada com um contrato milionário, não tem onde colocar o lixo de Belém. O destino do lixo, portanto, mais uma vez, foi parar na Justiça: no final da manhã de ontem, 14, o Tribunal de Justiça, em decisão da desembargadora Filomena Buarque, determinou que a Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., dona do único aterro sanitário licenciado no momento, receba o lixo coletado pela Ciclus a partir de hoje, segunda-feira, 15.

Novo embate a caminho

A Guamá, por sua vez, disse que, por ora, cumprirá “integralmente a decisão do Poder Judiciário do Pará”, mesmo diante da operação com prejuízo acumulado de mais de R$ 390 milhões, mas que vai recorrer da decisão.

A empresa argumenta que, mesmo estando a Ciclus Amazônia contratada há mais de 60 dias para realizar todo o processo de limpeza urbana da cidade - da coleta ao tratamento do lixo - e mesmo o contrato com a prefeitura prevendo a subcontratação de aterro sanitário para a destinação final dos resíduos, somente na última quinta-feira, dia 11, a Ciclus solicitou proposta comercial. “Mesmo tendo recebido no próprio dia a proposta da Guamá, a Ciclus não buscou nenhuma negociação, e resolveu recorrer à Justiça alegando emergência, quando na verdade usou da sua própria leniência para induzir a decisão judicial”, diz a Guamá.

Plano unilateral

Outro ingrediente estranho do circo agora armado pela Ciclus é que a empresa chegou a anunciar a subcontratação do Aterro Sanitário de Marituba, até que implementasse uma nova central de tratamento de resíduos, porém, foi um anúncio unilateral, já que a Guamá em nenhum momento recebeu comunicado oficial ou mesmo visita técnica para realizar a subcontratação.

O contrato da Ciclus com a prefeitura também prevê, em caso de subcontratação de aterro sanitário para a destinação final dos resíduos, que o pagamento deve ser feito direto pelo município à subcontratada, que no caso deveria ser a Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., proprietária do único aterro sanitário licenciado na região, capaz de receber os resíduos de Belém neste momento, mas a prefeitura também não se moveu nessa direção e, nos dias em que Belém esteve tomada lixo em todos os cantos, cuidou apenas de fazer muita propaganda do início das atividades.

Multas e solução zero

Outro questionamento da Guamá que será feito à Justiça é que, mesmo comprovando a operação deficitária e até os recorrentes atrasos no pagamento pela prefeitura, a Justiça determinou que a Guamá deve manter o preço atual (R$ 124,55 por tonelada), mesmo sendo a Ciclus vencedora de um contrato milionário envolvendo 100% da operação. A multa imposta à Guamá também é milionária - R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento da decisão tomada pela Justiça.

A Guamá diz ainda que a decisão da Justiça que a obriga a prestar serviços a outra empresa privada, a Ciclus, “contraria normas jurídicas de direito privado, em desrespeito à livre iniciativa e à liberdade de contratar asseguradas aos agentes econômicos pela Constituição da República”.

Nesta segunda-feira, o Ministério Público será cientificado e os autos serão redistribuídos ao desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que já deverá analisar o pedido de recurso da Guamá.

Nova limpeza urbana de
Belém inicia operação
com caminhões “maquiados”

O imbróglio referente ao tratamento do lixo da capital paraense surge com nova denúncia, desta feita envolvendo os caminhões que atuam na operação do transporte. Esses veículos, que já foram até objeto da propaganda da Prefeitura de Belém, começam a ser vistos pelas ruas da capital paraense.

Apesar de o contrato entre o Executivo e empresa Ciclus Amazônia prever, como até divulgado pela Agência Belém, a utilização de caminhões zero km para a prestação de serviço, a denúncia é de que uma suposta “maquiagem” deu uma cara nova aos caminhões que integram os mais de 450 equipamentos, entre contêineres móveis e até uma varredeira mecânica.

Para quem desconhece, a Ciclus Amazônia, que vai operar por 30 anos o serviço de coleta de lixo pelo valor de R$ 700 milhões, é composta pela Terraplena Ltda., CS Brasil e Promulti Engenharia e Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. Dentre elas, como afirma a denúncia, a Terraplena Ltda., que detém maior percentual de participação entre as consorciadas, é quem estaria maquiando os caminhões.

A Terraplena está sediada no Distrito de Icoaraci, local onde os caminhões recebem manutenção e saem para a coleta de resíduos. Além da empresa, o Grupo Vamos seria responsável pelo fornecimento de caminhões, locados pela Ciclus Amazônia.

Por trás do lixo

“Os dias que as ruas ficaram mais abarrotadas de lixo, foi porque eles (empresa) estavam fazendo a retirada dos adesivos dos caminhões que rodam já há anos em Belém, e pintaram para colocar uma nova plotagem”, revela a fonte.

A denúncia entra em conflito com a propaganda produzida e postada na conta do prefeito de Belém no Instagram (@edmilsonpsol). “É com grande satisfação que anuncio a chegada dos novos caminhões da Ciclus, marcando o início de uma nova era na limpeza urbana de nossa cidade.”, escreveu o prefeito. “Quem acreditou, está vendo acontecer”, disse em um trecho da peça institucional, quando anunciou a chegada de “mais de 200" equipamentos novos destinados ao serviço de limpeza urbana.

Mantivemos contato com a assessoria de imprensa da Ciclus Amazônia e aguardamos um posicionamento sobre a denúncia recebida.