emana passada, o governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB, reuniu uma “tropa de choque” e colocou do mesmo lado políticos como os senadores Beto Faro, do PT, e Zequinha Marinho, do Podemos para, juntos, marcharam até Brasília para um encontro de emergência com Gleisi Hoffmann, ministra de Secretaria de Relações Institucionais, e tentar contornar mais uma situação tensa motivada por uma megaoperação contra desmatamento ilegal realizada pelo Ibama na Amazônia, que gerou revolta entre ruralistas. 

Helder Barbalho se colocou entre “a cruz e a caldeirinha”, porque, ao mesmo tempo em que posa de defensor ferrenho do meio ambiente, às vésperas de Belém sediar a COP30, tem que liderar as cobranças dos seus aliados do agronegócio no Pará. 

O que aconteceu 

O Ibama embargou mais de 70 mil hectares em 5 mil fazendas na Amazônia, com o objetivo de conter a alta do desmatamento ocorrida em abril. A reação dos ruralistas foi imediata e Barbalho acionou o Planalto para tentar reverter medidas do órgão ambiental, na quarta-feira, 7. A ação do Ibama foi a maior já realizada com embargos remotos e ocorreu em 23 municípios com os maiores índices de desmatamento, onze deles no Pará. 

Acompanhado de produtores rurais e políticos, o governador explicou que estava na reunião - que não teve a presença de ninguém do Ibama, porque ninguém não foi convidado -, para “pedir solução a respeito de embargos em áreas produtivas no Estado”. 

Ao final, o governador disse que “saímos com o compromisso de encontrar soluções para permitir que essas propriedades possam ser reativadas, que possam produzir e acima de tudo ter direito à segurança jurídica, direito à propriedade e direito à produção, conciliando com a legislação ambiental”. 

A Secretaria de Relações Institucionais prometeu se reunir com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente “para avaliar a situação”. 

Base do governador

Os ruralistas paraenses, críticos do Ibama, são um dos pilares do eleitorado de Helder Barbalho. Ao mesmo tempo, o governador se esforça para estabelecer o discurso ambientalista ancorado na realização da COP30 em Belém.  

Em defesa dos fazendeiros, o senador Zequinha Marinho protocolou pedido de audiência com o Ibama. Ele afirmou que os fazendeiros deveriam ter direito de se defender e que isso não está sendo respeitado. “É preciso apurar essa situação”, disse. 

A tensão ocorre a seis meses do início da COP30, às vésperas do início do novo Plano Safra - que deve ser lançado em junho - e em um momento em que o Ministério do Meio Ambiente liga o alerta para um possível aumento da destruição da floresta amazônica. 

O governo do Pará afirma que “não se opõe à fiscalização ambiental” e que “defende que medidas com forte impacto socioeconômico sejam adotadas com base em critérios técnicos e análise individualizada”.  

A ação de Ibama 

A operação do Ibama, realizada entre o final de abril e o começo de maio, foi a maior contra o desmatamento ilegal utilizando embargos remotos, um tipo de procedimento que cruza imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) com os dados de áreas com autorização para realizar supressão da vegetação legalmente. 

Funciona na forma em que se a área for desmatada e não estiver dentro do que foi permitido pelos órgãos de controle é considerado como destruição ilegal, e o Ibama aciona o proprietário do local. Neste caso, o instituto embargou mais de 70 mil hectares de terra em toda a Amazônia - equivalentes a quase 100 mil campos de futebol - e 5 mil fazendas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Pará, que representam cerca de metade de tudo isso.  

Operação “Embargão” 

A ação foi apelidada de “embargão” e integra a operação Controle Remoto, ativa desde 2023. O Ibama mirou os 11 municípios no Pará e embargou cerca de 1.800 propriedades consideradas mais críticas. O planejamento para a ação começou ainda em dezembro do ano passado.  

Ao invés de emitir laudos e realizar notificações individuais a cada um dos proprietários rurais identificados pela fiscalização, desta vez, nesta operação, o Ibama publicou um enorme edital online comunicando os milhares de embargos e já ordenando a retirada do gado das propriedades em 30 dias, um método considerado mais ágil que o anterior. 

O embargo funciona como um bloqueio: os fazendeiros que não atenderem à determinação podem ser multados e ficam impedidos de acessar crédito rural ou de produzir nestes locais. A ação revoltou os ruralistas no Pará, sobretudo porque ocorreu às vésperas do início da safra e do novo Plano Safra, que concede linhas de financiamento especial à produção agropecuária. 

Queixas ao governo

O governador e seus pares se queixaram da forma com que o Ibama agiu, afirmando que alguns fazendeiros foram embargados injustamente, o que pode gerar prejuízos irrecuperáveis.  Segundo os proprietários, há uma margem de erro no embargo remoto, porque as imagens do espaço não são totalmente precisas. Assim, pode ocorrer, por exemplo, desmatamento no limite entre propriedades e o sistema identificar como sendo em uma área, quando na realidade é na outra. 

Segundo estimativas da comitiva, de 10% a 15% dos embargos foram injustos, o que significa um universo de 200 a 300 fazendeiros que não teriam cometido infrações. 

Os ruralistas reclamam que, com apenas 30 dias para retirada do gado da área bloqueada, não terão como vender os animais a frigoríficos, nem preparar outras áreas para recebê-los. 

Defesa prévia 

O governo do Pará entende que primeiro os proprietários deveriam ter sido notificados para apresentar a sua defesa e só posteriormente embargados.  Já o Ibama afirma que este procedimento poderia abrir brecha para que desmatadores ilegais conseguissem encobrir a infração neste período e acabassem saindo impunes. “O prazo curto é justamente para evitar que os infratores lucrem com a venda do gado criado de maneira irregular”, destacaram. 

Papo Reto

•O governador Helder Barbalho fez mais uma mexida no seu secretariado: exonerou Wandenkolk Gonçalves da diretoria-adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, a Sedap para nomear o ex-prefeito de Capanema Chico Neto (foto); exonerou Rosivaldo Batista da diretoria da Emater para nomear Wandenkolk ao cargo.

•Aliás, o MPF apresentou manifestação à Justiça Federal, segunda-feira, 12, com pedido de bloqueio das redes sociais do governador Helder Barbalho com base em descumprimento de decisão judicial.

•O caso se refere ao pedido da Defensoria Pública da União, que determinou a publicação de um vídeo com direito de resposta de povos indígenas nas contas oficiais do governador.

•E a primeira dama Janja, hein? Assina mais um constrangimento monstruoso para a diplomacia brasileira ao se intrometer em conversas de gente grande, no caso, entre o presidente Lula e o primeiro ministro chinês.

•O presidente Lula, coitado, agora trabalha para colocar panos quentes na situação, mas primeiro quer saber como a informação vazou.

•A primeira dama tentou, como se diz, ensinar padre nosso a vigário, sugerindo que a china censure o Tik Tok no Brasil, sendo o governo chinês quem mais aplica censura às redes sociais no mundo. 

•A empresa chinesa Baidu quer patentear Inteligência Artificial (IA) para traduzir sons de animais, incluindo sons vocais, padrões comportamentais e sinais fisiológicos capazes de traduzir seu estado emocional. 

•Essas operações do Ibama e da Polícia Federal vão acabar levando gente a atos extremos e tresloucados. No Amazonas, por exemplo, garimpeiros prometem reagir à bala contra novas interferências do governo federal.