Ministério de Portos e Aeroportos e a Companhia Docas do Pará, a CDP, vão gastar cerca de meio bilhão de reais - ou R$ 497,7 milhões - para ampliar e modernizar o Porto de Outeiro, antigo Porto da Sotave, na Ilha de Caratateua, para a instalação de “dolfins” de atracação e amarração, onde ficarão ancorados ao menos três transatlânticos já contratados para hospedar os participantes da Conferência do Clima em Belém, a COP30, em novembro deste ano. 

A data da assinatura do contrato é 12 de abril deste ano, com os signatários Jardel Rodrigues da Silva, diretor-presidente da Companhia; Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho, diretora de Gestão Portuária e diretora Administrativo-financeiro da CDP; e Samuel Alves Rocha, representante legal do consórcio.  

Licença “vapt-vupt” 

No dia seguinte, 13, a CDP recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, a Semas, a Licença de Instalação número 3608/ 2025, válida até 13 de abril de 2028, autorizando a execução das obras de ampliação, modernização e adequação no porto, enquadradas na tipologia 0473, que trata de instalações dentro ou fora do Porto Organizado, Terminal de Uso Privado e Estação de Transbordo para Cargas em geral.  

O que é a obra

A obra se constitui na instalação 11 “dolfins”, sendo oito de atracação e três de amarração.   “Dolfins” são estruturas marítimas ou portuárias que auxiliam na amarração e atracação de navios, fornecendo pontos de fixação e proteção contra impactos. São estruturas isoladas e fixas, geralmente apoiadas em estacas e com uma superestrutura de concreto armado, onde são instalados cabeços de amarração, ganchos e defensas. 

Essas estruturas podem ser utilizadas como proteção de impacto de navios contra os pilares de pontes. Elas são apoiadas sobre estacas, usualmente inclinadas, para resistir aos esforços horizontais oriundos da amarração e atracação. A superestrutura pode ser aplicada com peças pré-fabricadas ou moldadas no próprio local da obra. 

O acesso aos “dolfins” é feito por meio de passarelas que os interligam ou pelo mar - rio, no caso -, por meio de “escadas de marinheiro”, quando não há acessos por terra. A instalação também pode utilizar perfis metálicos, estacas e pranchas, em conjunto ou separados, porque, em geral, eles não têm ligação às margens de rios ou a portos.  

Contrato com UFPA 

Antes mesmo da assinatura do contrato de ampliação e modernização do porto, a CDP já havia contratado a Universidade Federal do Pará para elaboração do Plano de Controle Ambiental da obra, que subsidiará o licenciamento ambiental para modernização e adequação de capacidade.  

 O valor é de R$ 844.178,00, com vigência de 12 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A assinatura foi feita em 1º de abril deste ano por Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, pela CDP; e Gilmar Pereira da Silva, reitor da UFPA.   

Segundo a CDP, as obras no Terminal de Outeiro são executadas por meio do Consórcio Porto Outeiro, que é formado por três empresas, e que a obra ficará pronta antes da COP30. A companhia garante que o professor e doutor Pedro Almeida é um dos profissionais técnicos contratados do projeto. E adianta que as questões relacionadas à contratação de navios são tratadas pelo governo federal. O engenheiro Pedro Almeida é o mesmo que fez o projeto da reconstrução da ponte União, no município de Moju, região do Acará, entre 2019 e 2020. 

O Terminal Portuário de Outeiro, antigo Porto da Sotave, localiza-se na Ponta do Redentor, na Ilha de Caratateua, no estuário do rio Guajará-Açú, à margem direita da Baía do Guajará, e a cerca de 19 km de Belém.  O terminal começou a ser construído, no início da década de 80, pela empresa de adubos químicos Sotave - Amazônia Química e Mineral, para funcionar como porto de importação e exportação, o que não aconteceu.

Conversa encerrada

A contratação da obra coloca um ponto final na preocupação do governo federal com a falta de local para atracar navios de cruzeiro. Fontes do Planalto anunciaram que a China e os EUA pretendiam trazer transatlânticos com equipamentos que vão de carro a água potável, mas foram informados de que não seria possível, porque não teriam como deixar o navio atracado em Belém. 

A China, inclusive, queria enviar cerca de mil pessoas no total para a COP30, o mesmo número enviado no G20 em 2024, no Rio de Janeiro, mas estaria refazendo os planos. Ainda que os chefes de Estado de EUA e China não participem da COP30 - a vinda de Donald Trump está praticamente descartada e o chinês Xi Jinping deve vir ao Brasil em julho para a cúpula dos Brics -, os governos deverão enviar delegações. 

Além deles, o russo Vladimir Putin, deve se ausentar, porque há contra ele um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional.  Não será a falta de um porto a altura, portanto, que irá mudar a rota do encontro da ONU.

Papo Reto

·O prefeito de Belém, Igor Normando (foto), superou o tal TDAH e as barreiras políticas e passou a se posicionar dentro da sua gestão e frente às suas lideranças.

·TDAH significa Transtorno de déficit de atenção com hiperatividade, termo jocosamente aplicado a políticos tidos como “desatentos”, ou algo como “político reborn”.

·Igor Normando não estaria nada satisfeito com as exonerações do seu grupo da Secretaria de Cidadania, mas se perguntar, ele nega.

·Essa nova postura do prefeito de Belém é perceptível dentro do núcleo da gestão, segundo os ruídos, justificada por ato recente.

·Dia desses, Igor comunicou ao seu staff - Cleidson Chaves, Álvaro Rodrigues, Humberto Bozi e Thayta Martins - a decisão de mudanças na gestão deficitária da Sezel.

·Por deliberação própria, remanejou a secretária Executiva de Articulação Comunitária, Pamela Massoud para a Zeladoria, com a missão de dinamizar ações junto às comunidades, avaliada por ele como deficitária. 

·O México se juntou à China, União Europeia, Argentina, Uruguai e Chile ao suspender a importação de produtos avícolas do Brasil por conta da gripe aviária. 

·Coreia do Sul, África do Sul e Rússia podem anunciar a mesma medida ainda nesta semana.

·No vácuo da situação, Minas Gerais descartou, preventivamente, 450 toneladas de ovos fecundados provenientes de Montenegro (RS), situada no "olho do furacão" sanitário.

·Aliás, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura diz que "o caso de gripe aviária no Brasil marca nova etapa do vírus", jurando de "pés juntos" que "o consumo de frango e de ovos é absolutamente seguro".

·Uma aeronave com 200 quilos de entorpecentes foi interceptada pela FAB no Pará. O avião fez pouso forçado em Altamira, mas deu tempo de os bandidos atearam fogo no aparelho usando “skunk” e fugir. 

·Tonhão Teixeira, presidente do Remo, desmente a notícia sobre uma suposta entrega da parte que lhe cabe no estacionamento do Mangueirão para uma famosa empresa no Pará.