ais do que      “alarmista” do ponto de vista de uma improvável, mas possível crise sanitária em fazendas de criação de frango no Pará, denúncias encaminhadas na manhã de hoje à Coluna Olavo Dutra exigem pronta ação do governo do Estado, cuja gestão ultimamente tem se manifestado inclinada a operar mudanças no alto escalão da Agência de Defesa Agropecuária, a Adepará.    

Contratos marcados?

Na verdade, dois contratos na aba da Agência apontam para a empresa VZTech Soluções Ltda, contratada para prestar serviços de tecnologia da informação e dar continuidade ao desenvolvimento de sistema web baseado na arquitetura de microsserviços; o outro, contratando serviços de tecnologia da informação com a mesma finalidade junto à empresa Innovare, nos valores, respectivamente, de R$ 748,4 mil e R4 5,5 milhões - este com aditivo de mais R$ 750 mil.   

A denúncia aponta para uma negociação com suposto interesse comercial do diretor-geral da Agência, que não foi localizado até o encerramento desta edição para se manifestar ou para explicar as razões da substituição dos sistemas, uma vez que o atual, ontem, por exemplo, estava fora do ar, segundo fontes da coluna na própria Agência. Sem sistema, sem vigilância.

Tensão na Agência

O clima é tenso nos corredores da Adepará há um mês ou mais, desde que o governador Helder Barbalho decidiu interferir diretamente na gestão, nomeando para a diretoria Administrativo-financeira o ex-deputado e ex-prefeito de Capitão Poço Raimundo Belo. Os bastidores fervilham na Agência, na Casa Civil do Governo e na Assembleia Legislativa, onde Jamir Macedo e Raimundo Belo têm apoiadores políticos. Belo, por exemplo, é marido da deputada estadual Diana Belo, do MDB.  

Fronteiras abertas 

Em meio a tricas e futricas palacianas, porém, a porteira está aberta para a temida entrada da gripe aviária no Estado, depois da descoberta de um caso suspeito no Estado do Tocantins, zona fronteira do Pará, às proximidades de Estreito. O caso estava sob investigação até ontem, mas, independente do resultado final, os criadores paraenses estão expostos por diversas razões. 

Uma é a principal delas é a própria Agência encarregada da defesa agropecuária do Estado, que desde o aparecimento da doença, no Rio Grande do Sul, não convocou prefeitos municipais, por exemplo, para ajudar no esforço de evitar a entrada do vírus nas fazendas do Estado e, agora, se revela com um sistema de vigilância praticamente inoperante e, ainda por cima, sujeito a fraudes, conforme as denúncias. 

Negócio esquisito

Uma delas aponta que o diretor-geral teria “cancelado o contrato com a empresa que fazia o monitoramento” para a entrada de outra, com novo sistema e sem condições de uso. Seria a Innovare? Ainda não se sabe. O certo é que a Adepará “ganhou um sistema do Estado do Tocantins”, mas adquiriu um o novo, supostamente pelo valor de R$ 5 milhões, o que remete à Innovare. 

A denúncia aponta ainda a suposta contratação de uma “a empresa de fachada para ajustar o sistema”, o mesmo que, segundo a denúncia, estaria “aberto a fraudes” (veja abaixo os contratos disponíveis no Diário Oficial do Estado).

Anatomia da fraude

- Como se explica a expressão “aberta a fraudes?” - pergunta o redator da coluna ao denunciante.

- Resposta: “Se eu tenho, por exemplo, 100 cabeças de gado e preciso fazer um financiamento, o banco simplesmente recusa por falta de ‘cobertura, de lastro'". 

- O que acontece, pergunto?”

Resposta: “Acontece que eles fazem a alteração no sistema de 100 para 1 mil cabeças de gado; o banco aceita e o sistema volta a exibir o número normal”.

Nota explicativa

A Agência de Defesa Agropecuária do Pará opera o sistema Sigeagro - Sistema de Gestão Agropecuária. Este sistema foi atualizado e é utilizado para o gerenciamento de programas de defesa agropecuária vegetal e animal, como o Programa Pecuária Sustentável do Pará.

Detalhes adicionais: Versão 2.0: O sistema Sigeagro foi lançado em versão 2.0, com foco em modernização e segurança.

Rastreabilidade Bovídea: O Sigeagro é utilizado no âmbito do Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará.

Cadastramento Agropecuário: O Cadastro Agropecuário também é realizado no Sigeagro 2.0. O Sigeagro é de propriedade exclusiva da Agência. 

 A coluna segue aberta a esclarecimentos do governo do Estado e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará.