m escritório de advocacia estabelecido na sede do município de Moju, a 130 quilômetros da capital, está sendo denunciado por ter, supostamente, praticado crime de fraudes no pagamento do seguro-defeso, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, a pequenos pescadores privados de trabalhar nos chamados períodos do "defeso das espécies".
Segundo as denúncias, comerciantes,
pastores, agricultores e domésticas são cooptados a se cadastrar para receber o
benefício sem jamais terem pescado nada em suas vidas.
Número do protocolo
Ainda conforme a representação,
protocolada sob o n⁰ 20230079160, feita ao Ministério Público Federal e Polícia
Federal por Paulo Júnior Mendes da Silva, a suposta fraude teria como objetivo
a obtenção de apoio político para próxima eleição municipal em Santo Antônio do
Tauá. As pessoas cooptadas são induzidas a participarem da fraude, dado viverem
em dificuldades financeiras, sem se atentarem para o fato de que estão
cometendo crime de falsidade ideológica, entre outros artigos previstos em lei.
As fraudes apontam para um escritório
de advocacia com supostas ligações políticas com o vereador Anatan Barata
de Carvalho, atual presidente da Câmara de Santo Antônio do Tauá.
Começo da fraude
Segundo a representação,
qualquer escritório pode representar os postulantes a benefícios do
seguro-defeso. Entretanto, quando os postulantes nada têm a ver com a categoria
dos pescadores, começa a fraude.
Os advogados, ao abordarem os
"alvos", de posse de CPF e identidade, fazem os cadastros dessas
pessoas junto ao Registro Geral de Pescador Artesanal e Seguro Desemprego do
Pescador Artesanal, destinado a "pessoas que dependem exclusivamente da
pesca de pequeno porte".
Candidato a prefeito
Ainda conforme a representação, o
vereador Anatam Barata se beneficiaria diretamente da suposta fraude do
seguro-defeso no município, pois paga ao escritório para inscrever os
beneficiários, pessoas simples entre os quais a senhora Laiana Ferreira. Anatam
é pré-candidato à Prefeitura de Santo Antônio do Tauá e conta com o apoio do
atual prefeito, Evandro da Silva.
É muita grana
Segundo o Ministério da Economia, o
seguro-defeso paga em torno de R$ 4 bilhões por ano a cerca de 850 mil
pescadores artesanais. É o segundo maior benefício das quatro modalidades de
seguro-desemprego existentes hoje.
Papo Reto
Veja como são as coisas: o
vice-prefeito de Ananindeua, Erick Monteiro (foto), eleito deputado
estadual nas últimas eleições pelo PSDB, deve ter se sentido liberado pelos
seus eleitores para mudar o domicílio eleitoral para Capitão Poço.
E assim o fez: largou de mão o
município que o elegeu, detentor do segundo maior colégio eleitoral do Estado,
perdendo apenas para a capital, para sair candidato a prefeito na sua nova
casa.
Caso se eleja, Erick Monteiro vai
ficar mais perto de um dos hospitais de propriedade da família que funciona em
Capitão Poço. Seus eleitores, obrigados a votar, deram uma força e tanto ao
deputado.
No primeiro governo, Helder Barbalho
anunciou reforma e conclusão do estádio de Santarém e a reforma do estádio de
Castanhal. Na campanha de reeleição prometeu a inauguração para janeiro de
2024.
Nada foi cumprido até agora. Vem aí o
novo Parazão e Castanhal, São Francisco e Tapajós vão ter que jogar em Belém,
por falta de praça.
Em se tratando de entulho, a Agência
Distrital de Icoaraci não consegue recolher sequer o que produziu: resíduos de
uma cap8inação meia-boca no cemitério para a visitação do Dia de Finados.
Quase 4 milhões de estudantes devem
prestar o Enem no próximo domingo. O número de inscritos é 13% maior na
comparação com 2022.
Tudo leva a crer, dizem, que a
Polícia Civil carioca incorporou de vez o velho lema "conosco ninguém
podemos": depois de prender uma carreta com 16 toneladas de maconha e
vendê-la a traficantes, também prendeu um graduado integrante do Comando
Vermelho, cobrando R$ 500 mil pelo resgate.
Dizem que recebeu, de cara, R$ 100
mil de entrada pela soltura do marginal.
Como o CV não honrou com os R$ 400
mil que ficou devendo, a Polícia desencadeou uma operação que prendeu dezenas
de pistolas, munição, 31 fuzis, muita cocaína e R$ 1,5 milhão em dinheiro.
Pior: vendeu quase todos os fuzis à organização criminosa rival...
Acredite, a Faculdade de Medicina da
USP promove palpitante palestra sobre a "saúde das mulheres de
próstata".