Coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, publicou ontem: “Helder recua e revoga lei que levou à ocupação de secretaria por indígenas no Pará” - Gestão vai encaminhar à Assembleia Legislativa anulação da lei que, segundo movimentos indígenas, permitiria educação a distância em aldeias -, diz o subtítulo.
O texto discorre sobre as circunstâncias das manifestações, cita as condicionantes do acordo e afirma que o governo não irá punir os servidores. Trocando em miúdos: o governo Helder Barbalho perdeu.
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O preço do recuo
Não é exagero dizer que o governador do Pará, a meio caminho de se lançar candidato à esfera federal, mais que perdeu. Helder Barbalho perdeu uma guerra de narrativas tendo razão - do mesmo jeito que Napoleão Bonaparte foi derrotado - por arrogância e desinteligência estratégica.
Como já mencionado pela Coluna Olavo Dutra, a Lei 10.8020/2024, aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa, não mexia em nenhuma letra do ensino indígena. A cartilha permanecia igual, faltando uma lei específica. Foi nessa fronteira que o Psol, que parecia morto e sepultado, ressuscitou, identificou uma oportunidade e chutou.
O governador do Pará, no entanto, que, ao menos nesse caso, parece ter perdido a visão periférica, acionou o trator sem contar que a máquina emperraria antes de cumprida a tarefa. Não se deu conta de que teria contornado o percalço abrindo uma consulta pública sobre a lei do ensino indígena, o que só fez na semana que passou. O Psol ganhou fácil.
Jogando nos erros
A verdade é que o Psol jogou nos erros de uma comunicação indigente e de um governo teimoso - para não dizer arrogante - e agora canta a vitória e sai para o abraço, o que não conseguiu nas últimas eleições municipais por incompetência política.
Crise vai, crise vem
O momento da assinatura do documento em que o governador autorizou o envio da revogação da lei à Assembleia Legislativa também não constava nos planos de Helder. Pior: apesar de representar o fim da maior crise política enfrentada pelo governo e carimbar a derrota para o Psol e movimentos populares e sociais, registrou o surgimento de outra, interna.
Sem querer fazer exercício de futurologia, desse episódio emerge o protagonismo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão Melo, que na prática viabilizou os entendimentos consolidados ontem em reunião na Secretaria de Planejamento e Administração.
Dizem que, nesse encontro, Hana Ghassan, a secretária e vice-governadora, tida e havida como candidata à sucessão de Helder por escolha dele anunciada desde sempre, não parecia muito confortável.
Hana começa a exercitar sua visão periférica.
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Papo Reto
·Uma reunião recente na Procuradoria Regional do Trabalho, em Belém, descortinou uma situação preocupante à luz do projeto de enfrentamento às fraudes nas relações de trabalho saúde.
·O encontro reuniu o procurador Marcius Cruz Ponte Souza, o superintendente Regional, Paulo Gaya e representantes de hospitais, sindicatos, associações, federações, e entidades do trabalho.
·Os depoimentos apontam que cada enfermeiro atende até 50 pacientes por dia no Pará, com casos de exaustão física e mental e acidentes envolvendo terceirizados, que recebem 25% menos que os demais.
·Há denúncias de alta rotatividade no emprego, treinamento deficitário, e equipamentos de proteção precários, que comprometem os serviços.
·Para o superintendente Paulo Gaya (foto), mais importante que a punição aos infratores é a ação de mecanismos capazes de corrigir as distorções.
·Mantendo a tradição do "liberou geral" para corruptos e corruptores, o STF ratificou a anulação das condenações de Léo Pinheiro, aquele ex-presidente da OAS e réu confesso da Lava-Jato.
·Mas condenou a 17 anos de cadeia o homem que furtou a réplica da Constituição no fatídico 8 de janeiro.
·O condenado, acredite, também terá que arcar com uma indenização de R$ 30 milhões para reparar os danos causados durante o “badernaço”.
·Não há crime de injúria racial se a vítima for uma pessoa branca e a ofensa se referir exclusivamente à cor de sua pele, decide por unanimidade a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.