ada é tão ruim que não possa ficar pior. É um ditado popular, mas a gestão do prefeito Edmilson Rodrigues em Belém parece levar muito à sério. Ao menos é o que sugere a mensagem da Prefeitura de Belém com a instalação das placas de sinalização de distância no meio da calçada da avenida Visconde de Souza Franco, a Doca. Com elas, Edmilson demonstra, mais uma vez, que trata Belém como o quintal - não o da casa dele, mas o de uma casa da qual não gosta. Isso porque a instalação das placas já começou errada, com uma “concessão” não pública - na surdina e sem edital - a uma empresa de Fortaleza, o Ceará.

Luz no fim do túnel

A empresa informou que até o próximo sábado, 20, deve readequar - ou retirar da calçada - sete das 25 placas já instaladas na Doca. Já a prefeitura, por sua vez, não fala muito. Limitou-se a informar que a concessão da calçada não gera custos aos cofres municipais. Mas o pacto, segundo apurado pela coluna, prevê que a empresa MC Mensagem se responsabilize pela instalação das placas com Led no centro da cidade, com a contrapartida de comercializar os espaços reservados nos equipamentos para publicidade.

Um estranho padrão

A mesma empresa já é a responsável em Belém pelas placas de endereçamento de ruas, e a conversa é estender em breve também às paradas de ônibus. No caso das placas da Doca, a Secretaria de Urbanismo diz que a empresa obedeceu ao padrão de instalação no meio fio, com 80 centímetros distante do guarda-corpo do canal e 1,25 do fim da calçada.

Estariam amparadas?

Com a enxurrada de críticas, a prefeitura foi rápida apenas em citar as leis, ignorando talvez uma regra universal: a do bom senso. Por meio da Secretaria de Urbanismo, a prefeitura soltou uma nota citando várias leis para amparar a medida que ataca diretamente a inclusão, criticada inclusive pelo próprio governo do Pará, até aqui o melhor parceiro de Edmilson Rodrigues, com um gesto, digamos, paterno.

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De acordo com a Secretaria de Urbanismo de Belém, "a instalação das placas ocorreu dentro das normas 9050 da ABNT, assim como estão de acordo com a Lei federal Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e a Lei Nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977 - Código de Posturas do Município de Belém - e ainda a Lei Nº 8.068, de 28 de maio de 2001, também municipal, quanto à caminhabilidade e acessibilidade". Crediam.

A crítica do governo

O próprio governo do Estado, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, emitiu um ofício para a Prefeitura de Belém, solicitando a readequação das tais placas. A solicitação foi feita ontem, após as críticas por estarem dificultando o ir e vir de diferentes grupos de pessoas no espaço, um deles o das pessoas com deficiência.

"A Seirdh solicita à Secretaria de Urbanismo de Belém a readequação das mesmas, uma vez que a via é diariamente utilizada para práticas de caminhadas e corridas, além de ser um espaço importante de acessibilidade para pessoas com deficiência”, diz a paternal publicação do governo sobre o pedido.

Tecnologia vaga-lume

Com ou sem readequação, o fato é que quando a contrapartida cearense for executada e a empresa MC Mensagem começar sua publicidade, a Doca, apelido carinhoso da avenida, será um grande corredor “piscante”, tal e qual um vaga-lume, uma das tecnologias mais modernas da natureza, digamos assim.

Isso porque há menos de um mês, antes da implantação das placas, foi concluída pela mesma empresa uma obra de serviços de fiação elétrica subterrânea que antes já havia causado um transtorno de dois meses aos usuários da calçada, conforme a coluna denunciou.

Com a fiação, as placas agora instaladas terão suas luzes de Led acesas para melhor leitura noturna da publicidade exibida pela empresa. O que talvez, de certa forma, não seja de todo ruim, já que a nova empresa de iluminação pública contratada pela prefeitura também anda deixando a muito a desejar.

Papo Reto

No Pará dos últimos 5 anos, a inflação oficial bateu quase 30%, enquanto o reajuste do salário base dos servidores de nível superior da área da saúde ficou bem abaixo desse índice.

A rigor, nesse período só houve um reajuste. Hoje, o salário base desses profissionais não chega a 1 salário e meio, o que começa a incomodar muita gente.

O que é ser trocado da posição de lateral direito para lateral esquerdo por um técnico de futebol para quem participou diretamente, em situação de emergência, do parto da própria filha no corredor do prédio em que morava? É o caso de Bryan (foto), novo contratado do Paysandu

Enquanto os novos não chegam, os velhos ônibus da frota de transporte público da Grande Belém seguem “pegando fogo”. Ontem, na Estrada da Providência, um desses veículos sucumbiu. Foi, como sempre, um deus-nos-acuda.

A Receita Federal anunciou as datas para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024. O prazo vai de 15 de março a 31 de maio.

Uma mudança significativa para este ano é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00.

Os contribuintes obrigados a declarar são aqueles com rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023, ou seja, aproximadamente dois salários mínimos por mês.

Devem declarar renda aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40 mil durante o ano. 

No último dia 10, o conselheiro tutelar de Tucuruí, Mateus Coelho Arrais, foi empossado no cargo após a tentativa do Ministério Público de suspender o ato de posse.

O MP alegava que o conselheiro teria ferido a lisura do pleito eleitoral, utilizando-se da “máquina pública”.

Agora, o Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí indeferiu o pleito reconhecendo a ausência de provas robustas capazes de comprovar. 

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, assumiu o papel de bombeiro e tenta negociar com o governo o destino da MP que reonera a folha de 17 setores.