projeto de lei do vereador Zezinho Lima, do PL, protocolado na quarta-feira, 26, que previa a extinção do programa “Bora Belém”, entrou na pauta da Câmara de Vereadores ontem, 29, às 11h30, foi votado a toque de caixa e aprovado por maioria de votos horas depois.

A vereadora Vivi Reis, do Psol, disse que a Câmara apresentou a proposta no final da manhã. Na tramitação, a Comissão de Justiça foi contra, afirmando que se trata de uma decisão que cabe ao prefeito de Belém, Igor Normando, mas as discussões tiveram início.

Águas passadas

Apesar da firme oposição da bancada do Psol, a Câmara não tomou conhecimento dos apelos do ex-prefeito Edmilson Rodrigues contra a decisão nas redes sociais e aprovou a matéria. “Agora está nas mãos do prefeito e nós vamos fazer pressão para que ele vete esta lei”, afirmou Vivi Reis, destacando que o veto seria uma questão de coerência, já que, durante a campanha, Igor Normando se comprometeu a manter o programa. “Igor Normando e a base do governo não gostam de pobre, porque acabar com um programa de renda mínima da nossa capital é tirar a comida da mesa do pobre”, afirmou a vereadora.

Criado durante a gestão de Edmilson Rodrigues, o programa é executado em parceria entre o município e o governo do Estado e vem ajudando no combate à fome de da população mais pobre da capital, atendendo 18 mil famílias, em um total de cerca de 80 mil pessoas, com valores que variam entre R$ 200 e R$ 500 mensais.

O projeto já havia recebido parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara, que considerou que a extinção de projetos é uma competência do Poder Executivo. Ou seja, só o próprio prefeito pode acabar ou não com programas em sua gestão.

Vá entender essa

A votação do parecer na Comissão de Justiça, porém, acabou gerando um fato inusitado: os membros da Comissão, que aprovaram o parecer rejeitando o projeto, em plenário acabaram votando contra a decisão que eles mesmo tomaram na Comissão. O que teria acontecido entre a sala da Comissão de Justiça e o plenário da Casa só os integrantes da Comissão podem dizer - o resto é especulação.

Nem sim, nem não

A julgar pelos esclarecimentos da Prefeitura de Belém encaminhados à Coluna Olavo Dutra, ontem, a gestão Igor Normando não meteu o dedo na decisão dos vereadores. Veja: “A iniciativa do projeto de lei que extingue o projeto "Bora Belém" é do vereador Zezinho Lima, do PL. Qualquer manifestação do Executivo seria uma intervenção direta no Poder Legislativo municipal que, por lei, tem autonomia para discutir o assunto. No entanto, é importante orientar que notoriamente o vereador Zezinho Lima não faz parte da base de apoio do prefeito Igor Normando”. É, mas levou.

Detalhe: como as verdades têm hora para se revelar, convém aguardar a sanção ou não do projeto pelo prefeito Igor Normando, dono da palavra final.

“Jus sperniandi” 

Nas suas redes sociais, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues escreveu, depois do resultado da votação:

“A Câmara de Belém acaba de aprovar, por maioria de votos, o fim do Bora Belém. Os votos vieram da base de apoio do prefeito Igor Normando, o que sinaliza uma possível sanção desse projeto flagrantemente inconstitucional, além de condenável do ponto de vista humano e social.

Durante a campanha eleitoral, Igor Normando prometeu que não ia acabar com o Bora Belém. O povo acreditou. E agora, como vai ficar a situação se os vereadores que são amigos dele já decidiram sepultar o programa?

O atual prefeito precisa ter a coragem de se posicionar publicamente sobre isso, de dar uma satisfação às 18 mil famílias em situação de pobreza extrema, o correspondente a 80 mil pessoas, que poderão ficar sem esse auxílio.

Mas, para eles, que odeiam pobre, o que interessa é destruir as políticas realizadas por outros, mesmo que isso represente impor a fome para tantas milhares de famílias.

O que a maioria dos vereadores aprovou hoje foi a “política da fome” em Belém. Agradeço aos vereadores que votaram contra o fim do Bora Belém, apesar de terem sido vencidos pela maioria.

O governo do Estado garantiu muitas viaturas da Rotam no local para reprimir manifestações. Isso já está virando costume para que lá dentro se realizem, sem ouvir a voz da população, as maiores atrocidades.

Que a população de Belém reaja diante de tamanha barbaridade”.

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