ma nova decisão da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará relacionada à eleição para escolha de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado pelo chamado quinto constitucional deixa frustrados não apenas aqueles advogados que tentaram atuar para garantir lisura no pleito. 

O mesmo sentimento de desconfiança generalizada sobre o processo eleitoral envolve toda a sociedade, habituada a ver na instituição de mais de 80 anos e no profissional advogado um exemplo a seguir e, no mais das vezes, um porto seguro, remetendo a vultos históricos que simplesmente atuaram ao longo da vida ou emprestaram notoriedade como dirigentes comprometidos com o nome e a instituição. Essa nobreza se perdeu no tempo.

 Um golpe na sociedadeNa tarde de segunda-feira, 26 de maio, a Comissão Eleitoral da OAB-PA selou mais um capítulo polêmico no processo seletivo: todas as impugnações restantes contra os candidatos foram rejeitadas - sem que a advocacia paraense ou o distinto público merecessem conhecer claramente os fundamentos da decisão.

Nomes como André Ramy Pereira Bassalo, Anete Marques Penna de Carvalho, Jarbas Vasconcelos do Carmo, Luciana Neves Gluck Paul, Patrícia Lima Bahia Farache e Roberta Pires Ferreira Veiga permanecem no páreo após o crivo da comissão, apesar de diversas impugnações apresentadas por advogados e advogadas do Estado.

O que chama a atenção é o desaparecimento das demais impugnações - um efeito direto da uma suposta pressão que, segundo relatos de bastidores, a própria Comissão Eleitoral teria exercido para que advogados retirassem suas contestações, esvaziando o processo de fiscalização coletiva.

Sem qualquer explicação

O desfecho do julgamento veio sem maiores explicações, como se fosse algo corriqueiro arquivar contestações sérias em um processo que define quem ocupará a cadeira de desembargador pelo quinto constitucional - uma das formas mais importantes de acesso da advocacia ao Judiciário prevista em edital. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da OAB-PA, mas sem os fundamentos que, de acordo com os princípios da transparência e publicidade, deveriam ser divulgados de maneira completa para a sociedade.

Fontes da Coluna Olavo Dutra ligadas ao processo indicam que a falta de transparência pode não ser apenas um lapso burocrático, mas um indicativo de forças atuando nos bastidores para proteger interesses específicos - "forças não tão ocultas assim", como comentam alguns membros da advocacia no Pará.

Com a decisão final da Comissão Eleitoral, restam poucas alternativas - mais ainda há, aqui mesmo, em Belém, não apenas no Conselho Federal, em Brasília: os interessados poderão recorrer, embora as perspectivas sejam incertas - especialmente em um cenário onde a própria comissão tem sido acusada de cercear o direito de impugnar. A pergunta que fica é: quem ganha com essa falta de transparência?

Polêmica lista sêxtupla

A formação da lista sêxtupla da OAB-PA para o preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Pará pelo quinto constitucional tem sido marcada por uma sucessão de controvérsias. Desde o início do processo, advogados e advogadas denunciaram a falta de transparência, a condução arbitrária dos trabalhos pela Comissão Eleitoral e a suposta pressão para que impugnações fossem retiradas - esvaziando a possibilidade de contestação legítima.

Nessa jornada suspeita, alguns candidatos ficaram de fora, inclusive companheiros e companheiras do atual presidente da instituição que, a partir desta data, aliada a decisões anteriores relacionadas à próxima eleição, também entra no rol de “notáveis” da OAB, mas apenas por dispensar apresentações. 

Uma saída possível

Dizer, porém, que a sorte está lançada, pode ser precipitado. Afinal, sempre há um fio de esperança onde existe brio que, no caso da OAB no Pará, atende pelo nome de Conselho Seccional, a única instância, agora, capaz de abater o ‘voo de galinha’ tresloucado da Comissão Eleitoral e ao qual os advogados que tentaram remendar o processo através dos pedidos de impugnação arquivados podem recorrer de imediato. O Conselho, considerado “além da curva” das influências políticas e da própria presidência, costuma votar de forma sigilosa, sendo, portanto, “a luz no fim do túnel”. 

Desconfiança é geral

O fato é que, em meio a acusações de favorecimento a determinados candidatos, o clima de desconfiança tomou conta da advocacia paraense. Diversas impugnações já foram apresentadas contra nomes que figuram na disputa, algumas delas apontando vínculos políticos e suspeitas de falta de notório saber jurídico e reputação ilibada - critérios essenciais para o cargo. No entanto, a maioria dessas contestações sequer foi analisada em profundidade, com decisões sumárias de arquivamento, sem publicação dos fundamentos.

A quem interessar, advogados ouvidos pela coluna afirmam que o processo de escolha de candidatos ao desembargo deste ano, que deveria ser um exemplo de lisura e transparência, tem servido para perpetuar privilégios e a influência de grupos de poder, distanciando-se do interesse público e do espírito democrático que deveria nortear o quinto constitucional.

Papo Reto

•Falando na OAB dos tempos atuais, candidatos ao quinto têm consultado a Reitoria da UFPA sobre a possibilidade de abrir as portas para fazerem suas campanhas eleitorais.

• A Universidade, como se sabe, tem forte peso institucional e possui vários profissionais do Direito que lá atuam. Ao menos um candidato já esteve com o reitor Gilmar Pereira: Jarbas Vasconcelos (foto), tido e havido como ligado ao PT.

•A visita despertou reações: a paridade de armas entre os candidatos fica prejudicada nessa campanha expressa de Jarbas e a Reitoria, dizem, bem que devia se manter equidistante da disputa, para não confundir instituição de ensino com partido político.

•Cá entre nós, faz tempo que a UFPA confunde as bolas...  

•Em Belém, Ananindeua e Marituba, por conta da COP30, em novembro deste ano, os estudantes farão as provas do Enem depois de todo Brasil.

•A aplicação será nos domingos, 30 de novembro e 7 de dezembro. Para as outras localidades, a data do exame permanecerá a do cronograma original, dias 9 e 16 de novembro, dois domingos consecutivos.

•Chegam a assustar os pontos do contrato assinado entre o técnico Carlo Ancelotti e a CBF para comandar a Seleção Brasileira de Futebol.

•O contrato é Pessoa Jurídica, o famoso PJ, com salário de R$ 5 milhões por mês e bônus de 5 milhões euros caso o Brasil vença a Copa do Mundo de 2026.  

•Mais: aluguel de uma casa de luxo no Rio de Janeiro; carro blindado; seguro de vida; equipe de segurança particular; e plano de saúde internacional. 

•Além disso tudo, Ancelotti, de 65 anos, que é italiano, terá um jato à sua disposição, alugado pela CBF, para levar o treinador para Europa, quando ele bem quiser.