Projeto da Orla de Ananindeua suprimiu 800 metros da mata ciliar com base em lei do governo Bolsonaro

Projeto aprovado em 2019 foi considerado por ambientalistas “o mais grave retrocesso na legislação ambiental dos últimos anos” no País.

05/12/2023, 08:00
Projeto da Orla de Ananindeua suprimiu 800 metros da mata ciliar com base em lei do governo Bolsonaro
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Orla de Ananindeua, inaugurada com pompa e circunstância, pirotecnia e direito a show de R$ 330 mil do cantor Péricles é um dos primeiros projetos assentados sobre um dos mais polêmicos mecanismos legais sancionados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entre as tantas medidas que sacrificaram o meio ambiente na gestão passada.


Obra em Ananindeua custou R$ 60 milhões e aparece como grave problema ambiental, inclusive pelo estreitamento do rio Maguari; prefeitura não se manifestou/Fotos/Divulgação.

 Baseada no PL 2.510/2019, a Prefeitura de Ananindeua desmatou a mata ciliar em todos os 800 metros de extensão da orla, numa suposta agressão ao bioma que contou, ainda, com a redução do leito do rio Maguari nesse trecho para a construção do muro de arrimo. Na comparação mais didática, por assim dizer, as áreas de matas ciliares funcionam para o meio ambiente como os cílios os humanos, no sentido de proteger os olhos dos malefícios que podem chegar até eles.

 

À época da aprovação, o projeto foi considerado por ambientalistas e especialistas como “o mais grave retrocesso na legislação ambiental já imposto pelo Congresso nos últimos anos”. A destruição desse tipo de proteção, sobretudo em áreas urbanas, como no caso de Ananindeua, aumenta os riscos de enchentes e deslizamentos de terra, e compromete os recursos hídricos, cada vez mais escassos e ameaçados pelas mudanças climáticas. Algo destoante com os esforços pré-COP30.

 

Asfalto e ilhas de calor

 

Outros erros na obra - orçada em R$ 60 milhões - são a falta de arborização da área, o que torna o local praticamente inutilizado ao ar livre entre 11h e 16h; o aumento das ilhas de calor, com tanto asfalto e concreto - o que também dificulta o escoamento da água da chuva; a falta de espaços para interação com a área verde e de rio, além de opção por uma ciclofaixa, ao invés de uma ciclovia, o que daria muito mais segurança para quem optar por chegar ao local de bicicleta. Só não vale dizer que não havia dinheiro para isso.

 

Terras de Marinha

 

O tempo recorde entre o início e a conclusão da obra, assim como a intervenção feita em uma área tão extensa de patrimônio protegido por lei, também gera questionamentos sobre a atuação dos órgãos de proteção ambiental, sobretudo o ICMBio, o Ibama e o Ministério Público Federal quanto à fiscalização e cumprimento das obrigações legais para o projeto, uma vez que a área em questão está sob responsabilidade da Marinha do Brasil.

 

Primeiro os meus

 

A intervenção em áreas verdes é sempre algo muito delicado e que precisa levar em conta não somente a necessidade de promover quem realiza esse tipo de obra, mas também as consequências - inconsequências, nesse tipo de ação - que podem trazer para o bioma e todos que dependem dele.

 

Como dizem os observadores da cena: a orla mostra, entre tantos aspectos, que Ananindeua está realmente em outro patamar - aquele que sacrifica o meio ambiente para autopromoção da gestão municipal.

 

Sem esclarecimentos

 

A coluna cumpriu todos os protocolos administrativos junto à Comunicação Social da Prefeitura de Ananindeua - inclusive com envio de e-mail, conforme manda a burocracia oficial - em busca de esclarecimento sobre o projeto e licenciamentos pertinentes, mas não obteve resposta até o encerramento desta edição. Extraoficialmente, fontes da prefeitura garantem que foram cumpridas todas as obrigações legais para a execução do projeto, inclusive junto ao Ibama.

 

Papo Reto

 

De Zé Carlos do PV (foto), funcionário do governo Lula: “Brasil volta a liderar questões globais: sem grosseria, palavrões, passar boiada, destilar ódio. A solução climática mais eficiente é manter florestas e cuidar das pessoas.

 

Nas agências Círio da Caixa, à Presidente Vargas, e do Santander, na Doca, que ficam com áreas dos caixas eletrônicos abertos à noite, os mendigos aproveitam e dormem sob ar condicionado e espantam clientes que procuram as instituições de manhã cedo.

 

A partir do próximo dia 14, o Aeroporto Internacional de Belém contará com uma nova opção de rota internacional. A Surinam Airways, companhia aérea nacional do Suriname, volta a operar no Estado.

 

Os voos entre Belém e Paramaribo, capital do país, serão realizados às quintas-feiras e aos domingos, no período noturno. A nova operação, realizada com o Boeing 737-800, será comemorada na noite anterior com o batismo da primeira aeronave dessa operação a pousar em Belém.

 

A retomada da parceria com a Surinam Airways é mais um reforço nas operações internacionais do aeroporto, que, hoje, conta com rotas para quatro destinos fora do País: Fort Lauderdale, nos EUA, operada pela Azul; Lisboa, em Portugal, pela TAP; Caiena, na Guiana Francesa, pela Air France; e Paramaribo, no Suriname, com a Gol.

 

Dirigentes do Paysandu fizeram festa na inauguração do primeiro campo do CT, em Águas Lindas, inclusive com a presença dos jogadores que ganharam a Copa dos Campeões e fizeram sucesso na Libertadores.

 

Mas teve um porém: não convidaram o presidente dessa época, Artur Tourinho. Esquecimento ou inveja programados?

 

O BNDES firmou dois novos contratos com o banco de desenvolvimento alemão KfW - Kreditanstalt für Wiederaufbau-, para fortalecer projetos de mobilidade urbana sustentável e restauração ecológica no Brasil.

 

Assinados, ontem, em Berlim, os acordos compreendem um empréstimo de até 100 milhões de euros e uma doação de até 15 milhões de euros, totalizando cerca de R$ 611,3 milhões.

 

Os recursos serão alocados pelo Ministério do Desenvolvimento e Cooperação da Alemanha e implementados pelo KfW.

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